Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

UrgÃªncia Especial:

01)

Exp. 0903 - Projeto de Lei do Executivo n.° 376/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir, em caráter emergencial, geólogo para atuação junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Diretoria de Licenciamento Ambiental e dá outras providências".

1Âº VotaÃ§Ã£o:

02)

Exp. 0880 - Projeto de Lei do Executivo n.° 373/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 380.796,39 (trezentos e oitenta mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos)".

2Âº VotaÃ§Ã£o:

03)

Exp. 0850 - Projeto de Lei de Vereador n.° 143/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de São Leopoldo e dá outras providências".

04)

Exp. 0861 - Projeto de Lei do Executivo n.° 365/15 - Executivo Municipal
"Desafeta imóvel de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de “Bem Público de Uso Comum do Povo” destinado à área verde, para classe de “Bem Dominical”, para fins sociais".

05)

Exp. 0862 - Projeto de Lei do Executivo n.° 366/15 - Executivo Municipal
"Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao Artigo 52 da Lei nº 7.910/2013 e dá outras providências".

06)

Exp. 0863 - Projeto de Lei do Executivo n.° 367/15 - Executivo Municipal
"”Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 406101-10/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento Santa Maria, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais".

07)

Exp. 0864 - Projeto de Lei do Executivo n.° 368/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 409082-47/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento São Borja, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais".

08)

Exp. 0865 - Projeto de Lei do Executivo n.° 369/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 215.039,00 (duzentos e quinze mil e trinta e nove reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 410041-69/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento São Gabriel, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades residenciais".

09)

Exp. 0870 - Projeto de Lei do Executivo n.° 371/15 - Executivo Municipal
"“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 950,70 (novecentos e cinquenta reais e setenta centavos)".

VotaÃ§Ã£o Ãšnica:

10)

Exp. 0876 - Sessão Solene n.° 013/15 - Ver. Elemar Garcia
"Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor".

11)

Exp. 0878 - Sessão Especial n.° 006/15 - Ver. Perci Pereira
"Sessão Especial em Homenagem as Pessoas Destaques das Comunidades".

Leitura::

12)

Exp. 0871 - Pedido de Providência n.° 177/15 - Ver.ª Cigana
"Colocação de placa de pare e redutor e velocidade em uma via do Município".

13)

Exp. 0872 - Pedido de Providência n.° 178/15 - Ver.ª Cigana
"Colocação de placa de estacionamento numa via do Município".

14)

Exp. 0873 - Pedido de Providência n.° 179/15 - Ver.ª Cigana
"Colocação de placa de pare e lombada numa via do Município".

15)

Exp. 0879 - Pedido de Providência n.° 180/15 - Ver. Carlos Szulcsewski
"Institui como área especial de interesse cultural – AEIC o entorno do Santuário Sagrado Coração de Jesus".

16)

Exp. 0882 - Pedido de Providência n.° 181/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Desobstruir bocas de lobo em uma via do Município".

17)

Exp. 0883 - Pedido de Providência n.° 182/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Limpeza de canteiros em uma via do Município".

18)

Exp. 0884 - Pedido de Providência n.° 183/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Fechamento de esgoto aberto devido a obras em uma via do Município".

19)

Exp. 0885 - Pedido de Providência n.° 184/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Limpeza em bocas de lobo em uma via do Município".

20)

Exp. 0886 - Pedido de Providência n.° 185/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Fechamento de buracos em uma via do Município".

21)

Exp. 0887 - Pedido de Providência n.° 186/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Retirada e limpeza de entulhos em uma via do Município".

22)

Exp. 0888 - Pedido de Providência n.° 187/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Fechamento de buracos em uma via do Município".

23)

Exp. 0889 - Pedido de Providência n.° 188/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Concerto de calçamento em uma via do Município".

24)

Exp. 0890 - Pedido de Providência n.° 189/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Concerto de calçamento em uma via do Município".

25)

Exp. 0891 - Pedido de Providência n.° 190/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Revitalização de uma praça do Município".

26)

Exp. 0892 - Pedido de Providência n.° 191/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Patrolamento em uma via do Município".

27)

Exp. 0893 - Pedido de Providência n.° 192/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Revitalização e limpeza de uma praça do Município".

28)

Exp. 0894 - Pedido de Providência n.° 193/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Desobstruir os canos em uma via do Município".

29)

Exp. 0895 - Pedido de Providência n.° 194/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Troca de suporte e lâmpada da iluminação pública de uma via do Município".

Sessão Ordinária, em 26 de Março de 2015.


		DFR/CMSL