Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

16.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/03/2017

Urgência Especial::

01)
Exp. 0285 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

02)
Exp. 0288 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/17 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 8.333/2015 QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)
Exp. 0289 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM OLIVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. FIRMADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/1996, CONFORME LEI Nº 4.177/1995".

Urgência Simples::

04)
Exp. 0287 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 64.583,04 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO CONVÊNIO Nº 774106/2012 – TEM/SENAES Nº 00042/2012".

2ª Votação::

05)
Exp. 0038 - Projeto de Lei de Vereador n.° 001/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de São Leopoldo a instalarem, em seus caixas de atendimento, box ou dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoas".

Leitura::

06)
Exp. 0275 - Pedido de Informação n.° 026/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer informações sobre a aplicação dos recursos FUNDEB no mês de dezembro/2016".

07)
Exp. 0276 - Pedido de Providência n.° 132/17 - Ver. Marcelo Buz
"Que seja consertada/reestruturada uma ponte que liga as ruas Leopoldo Freitas com a Benjamin Constant, Bairro Santo André".

08)
Exp. 0278 - Pedido de Providência n.° 133/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providência acerca do buraco evidenciado na Av. Feitoria, esquina com a Rua Jacob Uebel, Bairro Feitoria".

09)
Exp. 0279 - Pedido de Providência n.° 134/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências quanto aos constantes alagamentos evidenciados nas Ruas Álvaro Santos, Dona Albertina e arredores, Bairro Bom Fim".

10)
Exp. 0282 - Pedido de Providência n.° 135/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Conserto do imenso buraco que existe na Rua Taiti em frente a casa de numero 76, no bairro Vicentina".

11)
Exp. 0283 - Pedido de Providência n.° 136/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Conserto da ponte que existe no final da Rua Leopoldo Freitas que liga com a Rua Benjamim Constant no Bairro Santo André".

12)
Exp. 0284 - Moção n.° 006/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Moção repudio a violência ocorrida no Bairro Rio do Sinos".

13)
Exp. 0290 - Pedido de Providência n.° 137/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para possível colocação de uma lixeira grande nas dependências externas da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo".

14)
Exp. 0291 - Pedido de Providência n.° 138/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para limpeza nas imediações da E. E. F. Haydée Rostirolla, Rua Jordânia, Q. 53, animais mortos jogados em torno da escola, o mato esta tomando conta das calçadas".

15)
Exp. 0292 - Pedido de Providência n.° 139/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências na Praça do Imigrante que fica localizada na Rua Dom João Becker 575, para que seja retirada a torneira, e possivelmente pode apresentar grande vazamento nos canos que ligam a esta torneira".

16)
Exp. 0298 - Pedido de Providência n.° 140/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências na limpeza e manutenção da rede de esgoto da Rua Sambaqui com Rua Carlos Krohn- Vila Nova".

17)
Exp. 0299 - Requerimento n.° 018/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Audiência Pública para tratar das Políticas Públicas relativas à Proteção Animal em nosso município".

18)
Exp. 0300 - Pedido de Providência n.° 141/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências na limpeza de resíduos (lixo) descartado nas ruas bem como retirada de galhos de árvores que foram cortadas e deixadas em via pública na Rua Presidente Lucena, em frente ao número 2925 esquina com a Rua 1- Cooperunião".

19)
Exp. 0301 - Pedido de Providência n.° 142/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de limpeza e instalação de bocas de lobo na Rua Agenor Galhardo, 180, Bairro São Cristóvão".

20)
Exp. 0302 - Pedido de Informação n.° 027/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer informações sobre o fechamento das escolas no início do mês corrente".

21)
Exp. 0304 - Pedido de Providência n.° 143/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências quanto à necessidade de desentupimento da boca lobo e erosão evidenciada na Rua Luiz Antônio Gomes, 270".

22)
Exp. 0305 - Pedido de Informação n.° 028/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer informações sobre o cadastramento e migração de dados do CENSO Escolar".

Sessão Ordinária, em 30 de Março de 2017.

    DFR/CMSL
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