Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

21.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/04/2017

Urgência Especial:

01)

Exp. 0379 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL DO IMÓVEL ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 0392 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 51.213,10 (CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E DEZ CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 0040 ASPS".

03)

Exp. 0394 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

1ª Votação:

04)

Exp. 0214 - Projeto de Lei de Vereador n.° 012/17 - Ver.ª Iara Cardoso
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 0216 - Projeto de Lei de Vereador n.° 013/17 - Ver. Marcelo Buz
"INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. ".

06)

Exp. 0226 - Projeto de Lei de Vereador n.° 020/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências".

2ª Votação:

07)

Exp. 0117 - Projeto de Lei de Vereador n.° 006/17 - Ver. Dudu Moraes
"DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS À OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leituras:

08)

Exp. 0165 - Pedido de Providência n.° 083/17 - Ver. Marcelo Buz
"Providências para que seja realizada uma operação “tapa buraco” na Rua Ronald de Carvalho (Rua do Supermercado Kohanoski), no bairro Campina".

09)

Exp. 0335 - Pedido de Providência n.° 156/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Conserto da erosão na calçada Rua Travessa Jose Francisco em frente ao numero 97, no São Jorge, Bairro Duque de Caxias".

10)

Exp. 0351 - Pedido de Providência n.° 172/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Sugiro ao Executivo Municipal que realize uma parceria com o Poder Executivo Estadual, especificamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Polícia Civil e Brigada Militar), para que seja amplamente divulgado, em prédios públicos, veículos de transporte público, comércio local e espaços destinados em logradouros públicos municipais, lista com os nomes dos condenados mais procurados e, por consequência, mais perigosos, que se encontram foragidos no território estadual, mais especificamente na região do Vale dos Sinos".

11)

Exp. 0356 - Pedido de Providência n.° 173/17 - Ver. Marcelo Buz
"requer análise de viabilidade de troca de local de uma Parada de ônibus (embarque e desembarque) da empresa SINOSCAP-PARADA 14 na Rua Ferraz de Abreu em frente ao nº 467, para alguns metros à frente, n° 550 onde possui um condomínio com um Guarda 24h na guarita".

12)

Exp. 0370 - Pedido de Providência n.° 174/17 - Ver.ª Iara Cardoso
"Providências para mudança da farmácia que hoje encontra-se no Ginásio Municipal Celso Morbach, para o Centro Capilé, localizado a rua Conceição, centro da cidade".

13)

Exp. 0373 - Pedido de Providência n.° 175/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências quanto ao envio do Projeto de Lei que concede gratificação aos Secretários Escolares, que deixou de ser enviado no final do ano de 2016 em virtude da Lei Eleitoral, e até presente data não chegou a esta Casa Legislativa para apreciação".

14)

Exp. 0374 - Pedido de Providência n.° 176/17 - Ver. Adão Rambor
"Solicita a abertura do pátio da Prefeitura com frente para a Avenida Dom João Becker e a consequente transformação do mesmo em estacionamento público, para funcionários e contribuintes".

15)

Exp. 0380 - Pedido de Informação n.° 031/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer informações sobre os registros e compensação de carga horária referente à paralisação ocorrida em 15 de março de 2017".

16)

Exp. 0381 - Pedido de Providência n.° 177/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências quanto à extensão com pedra irregular da Rua Pottenstein, Bairro São Geraldo - Feitoria".

17)

Exp. 0382 - Pedido de Providência n.° 178/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências quanto à necessidade de reparo da malha asfáltica da Rua do Carioca, Tomaz Edson e entorno, Bairro São João Batista".

18)

Exp. 0383 - Pedido de Providência n.° 179/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências quanto à erosão evidenciada na Rua Antônio Gonzaga, 132, bairro São João Batista".

19)

Exp. 0388 - Pedido de Providência n.° 180/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de instalação de controladores eletrônicos em toda extensão na Rua Carlos Bier, Feitoria".

20)

Exp. 0390 - Pedido de Providência n.° 181/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita à realização de limpeza (roçada) em terreno situado na Rua Canasvieiras esquina com a Rua Oscar Rieth no bairro Vila Nova. ".

21)

Exp. 0395 - Pedido de Providência n.° 182/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Realização de retirada de galhos situados próximo ao número 510 na Rua Luiz Carlos Georg, bairro Independência. ".

Sessão Ordinária, em 20 de Abril de 2017.

		DFR/CMSL
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