Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

29.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/05/2017

VOTAÇÃO UNICA:

01)

Exp. 0631 - Emenda n.° 004/17 - Mesa Diretora
"Emenda Supressiva Exp. 220 - PV 16/2017 DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1ª VOTAÇÃO:

02)

Exp. 0166 - Projeto de Lei de Vereador n.° 008/17 - Ver.ª Iara Cardoso
"Cria a Comissão Especial, para acompanhamento do projeto de ampliação, reforma, modernização e estrutura do Complexo Hospitalar Centenário, parceria entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Universidade do Vale do Sinos – Unisinos e iniciativa privada".

03)

Exp. 0220 - Projeto de Lei de Vereador n.° 016/17 - Ver. David Santos
"DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0222 - Projeto de Lei de Vereador n.° 018/17 - Ver. Arthur Schmidt
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS, PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 0281 - Projeto de Lei de Vereador n.° 024/17 - Ver. Marcelo Buz
"Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências".

06)

Exp. 0316 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.208.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2017".

07)

Exp. 0317 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.526.01 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E UM CENTAVO) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015 CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO E A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL".

08)

Exp. 0387 - Projeto de Lei de Vereador n.° 039/17 - Ver. Júlio Galperim
"Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil no âmbito do Município".

09)

Exp. 0570 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA MD ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA".

10)

Exp. 0571 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/17 - Executivo Municipal
"ALTERA PARA FINS DE CORREÇÃO A NOMENCLATURA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1262868000/1150-03 CONSTANTE DO ANEXO 6 DA LEI Nº 8.571, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016".

11)

Exp. 0590 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA, através de Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão de Dívida".

2ª VOTAÇÃO:

12)

Exp. 0295 - Projeto de Lei de Vereador n.° 027/17 - Ver. Marcelo Buz
"Dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Autarquias, Fundações, Institutos Municipais e Câmara de Vereadores de São Leopoldo".

LEITURAS:

13)

Exp. 0589 - Pedido de Providência n.° 325/17 - Ver. David Santos
"Providências quanto ao buraco na Rua Áustria esquina com a travessa Cabo Verde, localizada no bairro Feitoria Cohab".

14)

Exp. 0591 - Pedido de Providência n.° 326/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências na roçada/capina na Rua Oscar Uebel próximo ao número 1400- Campestre".

15)

Exp. 0592 - Pedido de Providência n.° 327/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências quanto ao buraco na Rua Independência em frente ao número 66, além de obstrução no bueiro na Rua Independência em frente ao número 52".

16)

Exp. 0593 - Pedido de Providência n.° 328/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências quanto ao buraco na Rua Imperatriz esquina Rua Pedro Américo".

17)

Exp. 0594 - Pedido de Providência n.° 329/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências quanto ao buraco na Rua Imperatriz em frente aos números 2111, 2351, 2501, 2705 até 3175 (lateral do cordão da calçada)".

18)

Exp. 0595 - Pedido de Providência n.° 330/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências quanto ao buraco na Rua Oswaldo Cruz nº 35 e uma cratera em frente ao nº 115- São José (ao lado da praça Amadeo Rossi)".

19)

Exp. 0596 - Pedido de Providência n.° 331/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências quanto aos buracos em toda via da Rua São José até a Rua Pedro Américo- São José".

20)

Exp. 0599 - Requerimento n.° 029/17 - Ver.ª Cigana
"Audiência Pública para tratar das Concessões da “Rua 24 horas” (Triângulo) e da Estação Rodoviária, a realizar-se no dia 14/06/17, ás 19h no Plenário desta Casa Legislativa".

21)

Exp. 0600 - Pedido de Providência n.° 332/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito a colocação de uma Parada de Ônibus na Avenida Feitoria entre os números 2300 e 2450 (Condomínio Altos do Pinheiro e Clube de Mães da Feitoria), facilitando o deslocamento dos moradores locais até o ponto de ônibus".

22)

Exp. 0602 - Pedido de Providência n.° 333/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para conserto da erosão na Rua Otávio Palharini, n° 216, Bairro Duque Velha".

23)

Exp. 0603 - Pedido de Providência n.° 334/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Pedido de providências para a limpeza e capina do terreno situado ao final da Rua Brasil, no trecho entre a Avenida Mauá e a Rua Guilherme Gaelzer".

24)

Exp. 0604 - Pedido de Providência n.° 335/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Pedido de providências para conserto de erosões situadas em toda a extensão da rua Luiz Carlos Georg, no loteamento Independência, bairro Feitoria".

25)

Exp. 0607 - Pedido de Providência n.° 336/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para conserto de buracos no asfalto na Rua João Schiel na frente do n° 76 e também na esquina com a Rua Francisco Fernandes".

26)

Exp. 0608 - Pedido de Providência n.° 337/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para pintura de faixas de segurança em torno da escola Villa Lobos, Rua São Pedro, Centro, São Leopoldo".

27)

Exp. 0609 - Pedido de Providência n.° 338/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para pintura de faixas de segurança em torno da escola Cristo Rei, na Rua Roque Gonzáles".

28)

Exp. 0613 - Pedido de Providência n.° 339/17 - Ver. Marcelo Buz
"Conserto da calçada da Rua Adão Hoefel nº 273/283-Rio dos Sinos cujo morador informa que os canos foram desobstruídos há mais ou menos dois meses ficando um buraco aberto na calçada até o meio fio e adentrando para um pedaço da via".

29)

Exp. 0614 - Pedido de Providência n.° 340/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências quanto a desobstrução do encanamento/tubulação na Av. Theodomiro Porto da Fonseca entre as ruas Nóbrega e João Alberto".

30)

Exp. 0615 - Pedido de Informação n.° 045/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer informações quanto ao cadastro de vendedores ambulantes no município".

31)

Exp. 0616 - Pedido de Informação n.° 046/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer informações sobre a viagem do Servidor Pedro Vasconcelos, Coordenador de Proteção Animal, para acompanhamento do Sr. Prefeito municipal à Madri em assuntos pertinentes à “Violência urbana e Educação para a convivência e a paz”".

32)

Exp. 0625 - Pedido de Providência n.° 341/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da erosão evidenciada na Av. Integração, 185, Bairro Feitoria, conforme se evidencia nas fotos ora anexadas".

33)

Exp. 0617 - Requerimento n.° 030/17 - Ver. Marcelo Buz
"Audiência Pública para tratar dos problemas pertinentes ao Transporte Público em nosso município".

34)

Exp. 0626 - Pedido de Providência n.° 342/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de limpeza e manutenção na Estrada do Parque do Trabalhador, Bairro Vicentina, conforme se verifica nas fotos ora anexadas".

35)

Exp. 0627 - Pedido de Providência n.° 343/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da erosão evidenciada na Estrada do Parque do Trabalhador, Bairro Vicentina".

Sessão Ordinária, em 18 de Maio de 2017.

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