Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

31.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25/05/2017

1 VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0222 - Projeto de Lei de Vereador n.° 018/17 - Ver. Arthur Schmidt
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS, PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 0274 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA".

03)

Exp. 0377 - Projeto de Lei de Vereador n.° 036/17 - Ver. Marcelo Buz
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO TECNOLÓGICO DE DENÚNCIA PREVENINDO PICHAÇÕES E RABISCOS EM SÃO LEOPOLDO".

04)

Exp. 0385 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO LIVRE".

05)

Exp. 0423 - Projeto de Lei de Vereador n.° 043/17 - Ver. Brasil Oliveira
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 0570 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA MD ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA".

07)

Exp. 0590 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA, através de Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão de Dívida".

2 VOTAÇÃO :

08)

Exp. 0166 - Projeto de Lei de Vereador n.° 008/17 - Ver.ª Iara Cardoso
"Cria a Comissão Especial, para acompanhamento do projeto de ampliação, reforma, modernização e estrutura do Complexo Hospitalar Centenário, parceria entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Universidade do Vale do Sinos – Unisinos e iniciativa privada".

09)

Exp. 0220 - Projeto de Lei de Vereador n.° 016/17 - Ver. David Santos
"DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 0295 - Projeto de Lei de Vereador n.° 027/17 - Ver. Marcelo Buz
"Dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Autarquias, Fundações, Institutos Municipais e Câmara de Vereadores de São Leopoldo".

11)

Exp. 0316 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.208.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2017".

12)

Exp. 0317 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.526.01 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E UM CENTAVO) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015 CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO E A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL".

13)

Exp. 0387 - Projeto de Lei de Vereador n.° 039/17 - Ver. Júlio Galperim
"Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil no âmbito do Município".

14)

Exp. 0571 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/17 - Executivo Municipal
"ALTERA PARA FINS DE CORREÇÃO A NOMENCLATURA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1262868000/1150-03 CONSTANTE DO ANEXO 6 DA LEI Nº 8.571, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016".

LEITURA:

15)

Exp. 0411 - Pedido de Informação n.° 035/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer informações, tendo vista a notícia de que esta Secretaria não mais realiza inscrições em lista de espera para educação infantil".

16)

Exp. 0628 - Pedido de Providência n.° 344/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências quanto ao esgoto a céu aberto na Rua Independência entre as quadras da Rua São Caetano e João Corrêa".

17)

Exp. 0629 - Pedido de Providência n.° 345/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências quanto buraco em frente a parada de ônibus da Av. São Borja–Rio Branco) sentido Bairro/Centro (em frente a Loja Quero-Quero)".

18)

Exp. 0630 - Pedido de Providência n.° 346/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências quanto ao bueiro aberto na Rua Albino Kempf x Rua Sete de Abril- Rio dos Sinos".

19)

Exp. 0631 - Pedido de Providência n.° 347/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito o conserto de erosões situadas na Avenida Henrique Bier, em frente aos números 450, 476 e 492, no bairro Campina".

20)

Exp. 0634 - Pedido de Providência n.° 348/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para reposição de cobertura da parada de ônibus localizada na Rua Arthur Ebeling, 1022, Bairro Vila Nova".

21)

Exp. 0635 - Pedido de Providência n.° 349/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para limpeza, roçada e recolhimento de lixo na Rua Jordânia no entorno da escola Haydee Rostirolla".

22)

Exp. 0636 - Pedido de Providência n.° 350/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para pintura da faixa de segurança na horizontal, localizada na Avenida João Corrêa, 1735, Centro, São Leopoldo".

23)

Exp. 0637 - Pedido de Providência n.° 351/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para troca de lâmpada na Rua Emílio Meyer, 59, Bairro Fião em São Leopoldo".

24)

Exp. 0638 - Pedido de Informação n.° 047/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Informações sobre a situação e as providências tomadas quanto à falta de merenda escolar evidenciada por este vereador, ante o recebimento de inúmeras denúncias neste sentido".

25)

Exp. 0639 - Pedido de Informação n.° 048/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer informações sobre a contratação de auxiliares de apoio à inclusão".

26)

Exp. 0640 - Pedido de Providência n.° 352/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Pedido de providências quanto à necessidade de limpeza das bocas de lobo da Rua Luís Antônio Gomes, do Bairro São Cristóvão".

27)

Exp. 0641 - Pedido de Providência n.° 353/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Pedido de providências acerca do lixo extra domiciliar espalhado pela via pública, na extensão da Rua Flordoaldo Pires de Mello, do Bairro São Cristóvão".

28)

Exp. 0642 - Pedido de Providência n.° 354/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Pedido de Providencia acerca do lixo extra domiciliar espalhado pela via pública, na extensão da Rua Oscar Mendes, do Bairro São Cristóvão".

29)

Exp. 0646 - Pedido de Providência n.° 355/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para troca de lâmpada na Rua Azambuja Fortuna, n° 219, Bairro Fião, São Leopoldo".

30)

Exp. 0647 - Pedido de Providência n.° 356/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para conserto de um buraco na Rua Oswaldo Aranha n° 1243, Centro, São Leopoldo".

31)

Exp. 0648 - Pedido de Providência n.° 357/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Pedido de providência para a colocação de um posto da Guarda Municipal no Parque Imperatriz a fim de realizar a ronda diária no local, durante o horário de funcionamento, das 07h00 até às 19h00min. ".

32)

Exp. 0649 - Pedido de Providência n.° 358/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Pedido de providência para a colocação de placa de sinalização para Carga e Descarga e pintura de amarelo do meio-fio situado em frente ao SESC, na Rua Marquês do Herval, 784 - Centro".

33)

Exp. 0650 - Pedido de Providência n.° 359/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito o conserto de erosões situadas na Avenida Alta Tensão, em frente ao número 475 no bairro Campestre. ".

34)

Exp. 0651 - Pedido de Providência n.° 360/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para colocação de um quebra-molas ou uma lombada na Rua Carlos Bier, próximo da esquina com a Rua Carlos Germano Scherer, Bairro Feitoria".

35)

Exp. 0655 - Pedido de Providência n.° 361/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para limpeza e recolhimento de lixo acumulado na rua Padre Orestes (toda extensão da rua) no bairro Santos Dumont".

36)

Exp. 0656 - Pedido de Providência n.° 362/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para realização de pintura de faixas de segurança em toda a extensão da avenida João Alberto, Bairro Fião".

37)

Exp. 0657 - Pedido de Providência n.° 363/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para realização de operação tapa buracos em toda a extensão da avenida João Alberto, Bairro Fião".

38)

Exp. 0659 - Pedido de Providência n.° 365/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para realização de corte de gramas na Rua Itaguassu, n° 30, Bairro Vila Nova".

39)

Exp. 0660 - Pedido de Providência n.° 366/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para conserto de buracos na rua Itaguaçu, n° 30, no Bairro Vila Nova".

Sessão Ordinária, em 25 de Maio de 2017.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo