Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

33.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º/06/2017

1ª Votação:

01)
Exp. 0245 - Projeto de Lei de Vereador n.° 021/17 - Ver. Júlio Galperim
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)
Exp. 0705 - Projeto de Lei de Vereador n.° 076/17 - Ver. Fabiano Haubert
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR CLAUDIO JOSE SILVEIRA BRITO".

2ª Votação:

03)
Exp. 0222 - Projeto de Lei de Vereador n.° 018/17 - Ver. Arthur Schmidt
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS, PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)
Exp. 0385 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO LIVRE".

05)
Exp. 0570 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA MD ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA".

06)
Exp. 0590 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA, através de Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão de Dívida".

Leitura:

07)
Exp. 0670 - Pedido de Providência n.° 367/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Pedido de providências acerca do lixo extra domiciliar espalhado pela via pública, na extensão da Rua Luís Antônio Gomes, do Bairro São Cristóvão".

08)
Exp. 0671 - Pedido de Providência n.° 368/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências quanto à necessidade urgente de calçamento da Rua São Domingos, no Bairro São Miguel, em frente à Empresa Fuga Couros e à Quadra da Império do Sol".

09)
Exp. 0672 - Pedido de Providência n.° 369/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências quanto aos constantes alagamentos evidenciados nas Ruas Carlos Bier, Frederico Mayer e Pottenstein, todas do Bairro Feitoria – São Geraldo".

10)
Exp. 0673 - Pedido de Providência n.° 370/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências quanto à necessidade de limpeza das bocas de lobo da Rua Frederico Mayer, do Bairro Feitoria - São Geraldo".

11)
Exp. 0674 - Pedido de Providência n.° 371/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências quanto à necessidade de colocação de tampa e reforma da caixa de recolhimento de esgoto pluvial da Rua Pottenstein, próximo ao número 820, Bairro São Geraldo - Feitoria".

12)
Exp. 0675 - Pedido de Providência n.° 372/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de instalação de redutor de velocidade na Av. Feitoria, nas proximidades do número 3726, Bairro Feitoria".

13)
Exp. 0708 - Moção n.° 007/17 - Ver. Dudu Moraes
"Moção de repúdio a permanência de Michel Temer na Presidência da República".

Sessão Ordinária, em 01 de Junho de 2017.

    DFR/CMSL
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