Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

196.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/04/2015

1Âº VotaÃ§Ã£o:

01)

Exp. 0900 - Projeto de Lei do Executivo n.° 374/15 - Executivo Municipal
"”Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área e a celebrar a Permissão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Trabalho e Renda UNIVALE e dá outras providências".

02)

Exp. 0901 - Projeto de Lei do Executivo n.° 375/15 - Executivo Municipal
"Inclui Incisos ao Art.35 e altera a redação do Inciso II e do §2º do Art. 39 da Lei nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências".

03)

Exp. 0902 - Projeto de Lei de Vereador n.° 148/15 - Ver.ª Cigana
"Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências".

04)

Exp. 0911 - Projeto de Resolução n.° 019/15 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a realização de sessões plenárias descentralizadas da Câmara de Vereadores no ano de 2015 e dá outras providências".

05)

Exp. 0912 - Projeto de Lei do Executivo n.° 377/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, doar área de terra e conceder isenções tributárias ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV".

2Âº VotaÃ§Ã£o:

06)

Exp. 0852 - Projeto de Lei de Vereador n.° 144/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Institui o dia Municipal do Técnico Industrial e dá outras providências".

07)

Exp. 0880 - Projeto de Lei do Executivo n.° 373/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 380.796,39 (trezentos e oitenta mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos)".

VotaÃ§Ã£o Ãšnica:

08)

Exp. 0898 - Sessão Especial n.° 007/15 - Ver.ª Cigana
"Homenagem ao Dia da Merendeira (Manipulador de Alimentos Escolar)".

09)

Exp. 0905 - Moção n.° 001/15 - Ver.ª Cigana
"Apoiar Projeto para implantação de Sistema de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos para material que já foi separado, (segregados) na fonte geradora e que utiliza a ação conjunta de inúmeros parceiros – gerador, poder público, iniciativa privada, catadores, membros de Associações/Cooperativas de catadores, depósitos, sucateiros e indústrias recicladoras, sem ônus para Município".

10)

Exp. 0918 - Projeto de Lei do Executivo n.° 380/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais) tendo como fonte a entrada de recurso proveniente da Emenda Parlamentar 056881/2013".

Leituras:

11)

Exp. 0896 - Pedido de Providência n.° 195/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Limpeza, corte de grama e poda de árvores na Av. Thomas Edson e Rua Leopoldo Albino Scherer, Bairro Scharlau".

12)

Exp. 0899 - Pedido de Providência n.° 196/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Implantação de um quebra-mola na Rua Presidente Lucena, 2772 Jardim Panorama - Bairro Scharlau".

13)

Exp. 0904 - Pedido de Providência n.° 197/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Que se construa uma elevada para veículos, ligando a Rua São Francisco à alça de acesso da Estação Rodoviária".

14)

Exp. 0906 - Pedido de Providência n.° 198/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente
"Que seja efetuado o conserto dos bancos da Praça do Imigrante".

15)

Exp. 0907 - Pedido de Providência n.° 199/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente
"Solicita a regularização da situação, e concessão de licença aos estabelecimentos localizados em Áreas Verdes, Institucionais, Públicas e de Ocupação Consolidada".

16)

Exp. 0909 - Pedido de Providência n.° 200/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Colocação de quebra-molas na Av. Mauá, próximo à Rua dos Adventistas, Bairro Bom Fim".

17)

Exp. 0910 - Pedido de Providência n.° 201/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Colocação de quebra-molas na Rua Raul Bop, em frente ao número 344, e na Rua Arminda Gerhardt, em frente ao número 36, Novo Sinos, Bairro Campina".

Sessão Ordinária, em 02 de Abril de 2015.


		DFR/CMSL