Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

47.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27/07/2017

Urgência Especial:

01)

Exp. 0917 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/17 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001".

02)

Exp. 0923 - Sessão Especial n.° 018/17 - Ver. Ary Moura
"SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM PARA O GRUPO RODEIO".

VETOS:

03)

Exp. 0222 - Projeto de Lei de Vereador n.° 018/17 - Ver. Arthur Schmidt
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS, PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0295 - Projeto de Lei de Vereador n.° 027/17 - Ver. Marcelo Buz
"Dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Autarquias, Fundações, Institutos Municipais e Câmara de Vereadores de São Leopoldo".

VOTAÇÃO ÚNICA :

05)

Exp. 0915 - Projeto de Lei do Executivo n.° 045/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA".

06)

Exp. 0918 - Projeto de Lei do Executivo n.° 047/17 - Executivo Municipal
"INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE DESCONTOS DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1ª VOTAÇÃO:

07)

Exp. 0719 - Projeto de Lei de Vereador n.° 080/17 - Ver.ª Ana Affonso
"Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão".

08)

Exp. 0732 - Projeto de Lei do Executivo n.° 040/17 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.008".

2ª VOTAÇÃO :

09)

Exp. 0372 - Projeto de Lei de Vereador n.° 034/17 - Ver. Adão Rambor
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 0584 - Projeto de Lei de Vereador n.° 057/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de São Leopoldo, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade, e dá outras providências".

11)

Exp. 0844 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/17 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO".

12)

Exp. 0907 - Projeto de Lei de Vereador n.° 099/17 - Ver. David Santos
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR".

LEITURA:

13)

Exp. 0892 - Pedido de Providência n.° 483/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requerer providências quanto à necessidade de poda das árvores na Rua Alfredo Varela, 190, Bairro São João Batista".

14)

Exp. 0893 - Pedido de Providência n.° 484/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências quanto à necessidade de estruturar a calçada, poda das árvores e iluminação da Av. Unisinos, próximo à Rua Alfredo Varela, Bairro São Batista".

15)

Exp. 0914 - Pedido de Providência n.° 497/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para, realizar a remoção dos entulhos no terreno ao lado da UBS Vicentina, no endereço: AV Thomas Edson com Frederico Guilherme Schmidt, Bairro Vicentina".

16)

Exp. 0922 - Pedido de Informação n.° 058/17 - Ver. Dudu Moraes
"Pedido de informação referente ao período da visita do Vereador Marcelo Buz a Brasília, motivo/intenção, agendas cumpridas e custo para o Legislativo Municipal".

17)

Exp. 0924 - Moção n.° 008/17 - Ver. Dudu Moraes
"Moção de Repúdio à privatização da TRENSURB ".

18)

Exp. 0925 - Pedido de Providência n.° 498/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para conserto de buracos no asfalto na Rua Frederico Algaier, n° 721 e seguintes".

19)

Exp. 0926 - Pedido de Providência n.° 499/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Pedido de Providência para o PATROLAMENTO e colocação de SAIBRO no inicio e no final da Travessa Reinaldo Georg, no bairro Feitoria. ".

20)

Exp. 0927 - Moção n.° 009/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Moção de Repúdio em relação ao corte orçamentário que atinge a Polícia Rodoviária Federal".

Sessão Ordinária, em 27 de Julho de 2017.

		DFR/CMSL
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