Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

49.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/08/2017

Urgência Especial:

01)

Exp. 0726 - Sessão Solene n.° 022/17 - Ver. Dudu Moraes
"Sessão Solene em homenagem ao Dia Do Estudante".

02)

Exp. 0936 - Projeto de Lei do Executivo n.° 050/17 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA PARCIAL DE 2017, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA".

03)

Exp. 0939 - Projeto de Lei do Executivo n.° 053/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.362.855,25 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DOS RECURSOS VINCULADOS 1060, 2191, 2192, 2245, 2246, 2302, 2304, 2318, 2377 E 2402".

04)

Exp. 0948 - Projeto de Lei do Executivo n.° 057/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2229 - FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA".

05)

Exp. 0985 - Projeto de Lei do Executivo n.° 059/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONTRATO DE CONCESSÃO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/1996, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.177/1995, CELEBRADO COM A EMPRESA OLIVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA".

06)

Exp. 0987 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

07)

Exp. 0989 - Projeto de Lei do Executivo n.° 062/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 34.522,19 (TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2301 – ACESSUAS E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

08)

Exp. 1001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 064/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Urgência Simples:

09)

Exp. 0941 - Projeto de Lei do Executivo n.° 055/17 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI N°. 3.518, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MARQUISES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 0942 - Projeto de Lei do Executivo n.° 056/17 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI N°. 8.293, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBVRE OS CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE DE OBRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO".

11)

Exp. 0986 - Projeto de Lei do Executivo n.° 060/17 - Executivo Municipal
"REVOGA A LEI Nº 8.473, DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS CHUVAS, VISANDO O RETARDO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A REDE DE DRENAGEM, E INCENTIVA O APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA USOS NÃO POTÁVEIS".

1ª Votação:

12)

Exp. 0683 - Projeto de Lei de Vereador n.° 069/17 - Ver. Adão Rambor
"Altera a Lei nº 2573/83".

13)

Exp. 0719 - Projeto de Lei de Vereador n.° 080/17 - Ver.ª Ana Affonso
"Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão".

14)

Exp. 0720 - Projeto de Lei de Vereador n.° 081/17 - Ver. Dudu Moraes
"Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias. ".

15)

Exp. 0840 - Projeto de Lei de Vereador n.° 093/17 - Ver.ª Ana Affonso
"RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA BERTHA LUTZ".

16)

Exp. 0841 - Projeto de Lei de Vereador n.° 094/17 - Ver.ª Ana Affonso
"RUA A, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DIONÍSIA GONÇALVES PINTO".

17)

Exp. 0842 - Projeto de Lei de Vereador n.° 095/17 - Ver.ª Ana Affonso
"RUA C, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA IARA IAVELBERG".

2ª Votação:

18)

Exp. 0732 - Projeto de Lei do Executivo n.° 040/17 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.008".

Leitura:

19)

Exp. 0412 - Pedido de Informação n.° 036/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer informações sobre o número de extensões de carga horária de professor e suas respectivas justificativas/necessidade".

20)

Exp. 0568 - Pedido de Informação n.° 044/17 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer informações quanto ao tipo de concessão/licitação realizada para disponibilização de espaço público para o “trailer” de cachorro quente que vem comercializando tais alimentos há bastante tempo no local".

21)

Exp. 0825 - Pedido de Informação n.° 054/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer informações quanto ao fechamento do posto de atendimento comercial do SEMAE na Feitoria e se há previsão de reestabelecimento deste serviço".

Sessão Ordinária, em 03 de Agosto de 2017.

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