Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

198.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/04/2015

1Âº VotaÃ§Ã£o:

01)

Exp. 0916 - Projeto de Lei do Executivo n.° 378/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 16.277,24 (dezesseis mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul – Programa Nota Fiscal Gaúcha".

02)

Exp. 0917 - Projeto de Lei do Executivo n.° 379/15 - Executivo Municipal
"Altera o Inciso II, do Art. 2°, da Lei n° 7.986, de 29 de outubro de 2013".

03)

Exp. 0919 - Projeto de Lei do Executivo n.° 381/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Mensal à Cooperativa de Trabalho de Catadores Vitoria".

2Âº VotaÃ§Ã£o:

04)

Exp. 0900 - Projeto de Lei do Executivo n.° 374/15 - Executivo Municipal
"”Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área e a celebrar a Permissão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Trabalho e Renda UNIVALE e dá outras providências".

05)

Exp. 0901 - Projeto de Lei do Executivo n.° 375/15 - Executivo Municipal
"Inclui Incisos ao Art.35 e altera a redação do Inciso II e do §2º do Art. 39 da Lei nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências".

06)

Exp. 0902 - Projeto de Lei de Vereador n.° 148/15 - Ver.ª Cigana
"Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências".

07)

Exp. 0911 - Projeto de Resolução n.° 019/15 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a realização de sessões plenárias descentralizadas da Câmara de Vereadores no ano de 2015 e dá outras providências".

08)

Exp. 0912 - Projeto de Lei do Executivo n.° 377/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, doar área de terra e conceder isenções tributárias ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV".

Leituras:

09)

Exp. 0914 - Pedido de Providência n.° 202/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Colocação de paradas de ônibus, abrigos, em várias ruas no Bairro COHABCOM".

10)

Exp. 0920 - Pedido de Informação n.° 004/15 - Bancada do PT
"Informações referentes ao aluguel social".

11)

Exp. 0921 - Pedido de Providência n.° 203/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Providência quanto a situação da Praça localizada entre Brás e a Cooperativa COOTRAHAB, Rua A".

12)

Exp. 0922 - Pedido de Providência n.° 204/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"A limpeza e conservação do terreno, propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Felipe Matté, ao Lado da Escola Maria Gusmão Britto, Bairro Morro do Espelho".

13)

Exp. 0923 - Moção n.° 002/15 - Ver. Carlos Szulcsewski
"Moção de Apoio e solidariedade ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Federal Sérgio Fernando Moro".

14)

Exp. 0925 - Pedido de Providência n.° 205/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Conserto de buraco na Rua Tarcilio Nunes quase esquina com a Av. São Borja".

15)

Exp. 0926 - Pedido de Providência n.° 206/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Consertos de buraco na AV. Mauá ao lado do Estação Unisinos".

16)

Exp. 0927 - Pedido de Providência n.° 207/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Consertos de buracos na Rua Jorge Reis vila Born Bairro Santo André".

17)

Exp. 0928 - Pedido de Providência n.° 208/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Fechar buracos em toda a extensão da Rua General Portinho no Bairro Campina Loteamento Novo Sinos".

18)

Exp. 0929 - Pedido de Providência n.° 209/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Que seja pintada as faixas de segurança em toda a extensão da Av. Henrique Bier Bairro Campina".

19)

Exp. 0930 - Requerimento n.° 003/15 - Bancada do PT
"Audiência Pública para discussão a respeito da situação e perspectiva futura do Lar São Francisco".

20)

Exp. 0931 - Requerimento n.° 004/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Audiência Pública para discutir o tema “Gestão da Educação no Município de São Leopoldo: Educação Pública ou Privada”".

21)

Exp. 0933 - Pedido de Providência n.° 210/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Que seja realizada limpeza e remoção de entulhos na área do Dique*: entre a Vila Brás, P. Orestes, Chácara dos Leões".

22)

Exp. 0934 - Pedido de Providência n.° 211/15 - Ver.ª Iara Cardoso
"Conserto da canalização e boca de lobo localizada na Rua 24 de Agosto, nº 12 , Bairro São Jorge (Ex - Labirinto)".

23)

Exp. 0935 - Pedido de Providência n.° 212/15 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Osvaldo de Andrade, no Bairro Cohab Duque".

24)

Exp. 0936 - Pedido de Providência n.° 213/15 - Ver.ª Iara Cardoso
"Conserto da canalização localizada na Rua Thomaz Edson, nº 616, Bairro São João Batista".

Sessão Ordinária, em 09 de Abril de 2015.


		DFR/CMSL