Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

57.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31/08/2017

Urgência Especial:

01)

Exp. 0687 - Projeto de Lei de Vereador n.° 073/17 - Ver. Adão Rambor
"Altera a Lei nº 3391/88".

02)

Exp. 1260 - Projeto de Lei do Executivo n.° 069/17 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017".

03)

Exp. 1262 - Projeto de Lei do Executivo n.° 071/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.815,19 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 4710 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE".

04)

Exp. 1263 - Projeto de Lei do Executivo n.° 072/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.191.085,08 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DO RECURSO 4590 TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE".

Urgência Simples:

05)

Exp. 1261 - Projeto de Lei do Executivo n.° 070/17 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL (100%) DE 2017, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA".

1ª Votação:

06)

Exp. 0377 - Projeto de Lei de Vereador n.° 036/17 - Ver. Marcelo Buz
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO TECNOLÓGICO DE DENÚNCIA PREVENINDO PICHAÇÕES E RABISCOS EM SÃO LEOPOLDO".

07)

Exp. 0378 - Projeto de Lei de Vereador n.° 037/17 - Ver. Marcelo Buz
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS".

08)

Exp. 0731 - Projeto de Lei de Vereador n.° 083/17 - Ver. Ary Moura
"Cria no município o dia do taxista e dá outras providências".

09)

Exp. 0733 - Projeto de Lei do Executivo n.° 041/17 - Executivo Municipal
"INSTITUI A PARADA LIVRE DE SÃO LEOPOLDO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERENCIAL A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO".

10)

Exp. 0937 - Projeto de Lei do Executivo n.° 051/17 - Executivo Municipal
"AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.610.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DEZ MIL) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB, APURADO NO SEGUNDO BIMESTRE DE 2017".

11)

Exp. 0938 - Projeto de Lei do Executivo n.° 052/17 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO".

12)

Exp. 0940 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/17 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

Exp. 0991 - Projeto de Lei do Executivo n.° 063/17 - Executivo Municipal
"ALTERA, NO ART. 135, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, O INCISO IV PARA (20) VINTE DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PATERNIDADE".

14)

Exp. 1147 - Projeto de Lei de Vereador n.° 113/17 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB
"CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ LUIZ PEDRINI".

2ª Votação:

15)

Exp. 0706 - Projeto de Lei do Executivo n.° 036/17 - Executivo Municipal
"REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7020/2009 E Nº 7945/2013 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7851/2013".

16)

Exp. 0707 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/17 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.925/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)

Exp. 1030 - Projeto de Lei de Vereador n.° 110/17 - Ver. Dudu Moraes
"Estabelece a obrigatoriedade da readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de São Leopoldo para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão, no calendário anual das Escolas Municipais, da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio".

Leitura:

18)

Exp. 0552 - Pedido de Providência n.° 304/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências na retirada de lixo extradomiciliar disposto na esquina da Rua Malta com Rua Irlanda em frente ao casa 9 quadra 75/Feitoria".

19)

Exp. 1033 - Pedido de Providência n.° 565/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. AV Integração N°1345 Bairro: Feitoria Madezatti".

20)

Exp. 1035 - Pedido de Providência n.° 567/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para, efetuar limpeza e colocação de tampa de boca de lobo. Rua Osasco N°31 Bairro: Feitoria Madezatti".

21)

Exp. 1058 - Pedido de Providência n.° 587/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para roçada de terreno baldio em frente ao campo do São José, Rua Barbacena, esquina com a rua Sarmento Mena, bairro Santo André".

22)

Exp. 1079 - Indicação n.° 002/17 - Ver.ª Iara Cardoso
"Requer o envio de ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, com cópia à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e aos 513 Deputados Federais, à Senadora Ana Amélia (autora do PL 1876/2015), que diligencie no sentido de priorizar a tramitação do referido projeto que regulamenta o "Auxilio - doença parental"".

23)

Exp. 1144 - Pedido de Providência n.° 663/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para, efetuar manutenção em erosão na calçada. Rua Edmundo Antonio Bins , ao lado N°40 :Bairro Feitoria Nova".

24)

Exp. 1149 - Pedido de Providência n.° 666/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências para que seja realizada uma operação visando podas e reparos em árvores localizadas na Rua Carlos Augusto de Souza, em frente ao número 179, no Bairro Campina".

25)

Exp. 1162 - Pedido de Providência n.° 672/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para, efetuar manutenção de erosão em torno de boca de lobo. Rua Cristiano Zimmerman N°210: Bairro Feitoria, próximo ao Condomínio Minuano".

26)

Exp. 1163 - Pedido de Providência n.° 673/17 - Ver. David Santos
" Pedido de providências para, efetuar manutenção de boca de lobo. Rua Alberto Uebel N°680 :Bairro feitoria, próximo ao Condomínio Minuano. ".

27)

Exp. 1208 - Pedido de Providência n.° 698/17 - Ver. Ary Moura
"Pedido de providências para Instalações de câmeras de vigilância na Rua Brasil Camoreto Gal, no bairro Santa Tereza, pois a comunidade esta sofrendo com muitos assaltos nesta via que da acesso a estação Unisinos".

28)

Exp. 1215 - Moção n.° 012/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Moção de Repúdio contra a decisão do IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis".

29)

Exp. 1219 - Pedido de Providência n.° 706/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Jorge schuch N°575 Bairro Feitoria".

30)

Exp. 1220 - Pedido de Providência n.° 707/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para limpeza de boca de lobo, na rua Paulo Freire, número 50, Jardim das Acácias".

31)

Exp. 1224 - Pedido de Providência n.° 711/17 - Ver. Fabiano Haubert
" Pedido de providências para capina na rua Bom Jesus no bairro Santo André".

32)

Exp. 1225 - Pedido de Providência n.° 712/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para redutor de velocidade e quebra molas Tharcilo Nunes, em frente aos números 324 à 334 no bairro Santo André".

33)

Exp. 1226 - Pedido de Providência n.° 713/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para operação tapa buracos na rua Brusque entre o número 137 à 170 no bairro Santo André".

34)

Exp. 1227 - Pedido de Providência n.° 714/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para colocação de placas com nome de ruas no bairro Duque de Caxias".

35)

Exp. 1228 - Pedido de Providência n.° 715/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para designação de CEP para a rua Luiz Carlos Lessa, bairro Santo André. ".

Sessão Ordinária, em 31 de Agosto de 2017.

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