Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Emendas nº 016, 013, 011, 010, 009, 008, 020, 025, 024, 023, 022, 017, 019, 021, 029, 054, 053, 052, 051, 050, 049, 048, 047, 046, 045, 044, 043, 042, 041, 040, 039, 038, 061, 060, 059, 058, 057, 056, 055, 062, 063, 064, 068, 067 e 065 ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018”. Retirado pelo líder do governo

02)

Exp. 0377 - Projeto de Lei de Vereador n.° 036/17 - Ver. Marcelo Buz
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO TECNOLÓGICO DE DENÚNCIA PREVENINDO PICHAÇÕES E RABISCOS EM SÃO LEOPOLDO".

03)

Exp. 0378 - Projeto de Lei de Vereador n.° 037/17 - Ver. Marcelo Buz
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS".

04)

Exp. 0714 - Projeto de Lei de Vereador n.° 079/17 - Ver. Brasil Oliveira
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 0421 - Projeto de Lei de Vereador n.° 042/17 - Ver. Arthur Schmidt
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS EMPRESAS QUE REALIZAM A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO DE CADASTRAR JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL METROPOLITANA (DPRM) O ENDEREÇO DE TODAS AS CÂMERAS INSTALADAS INTERNA E EXTERNAMENTE EM COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES E, AINDA, AS RESIDENCIAIS EXTERNAS".

06)

Exp. 0709 - Projeto de Lei de Vereador n.° 077/17 - Ver. David Santos
"PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO DE GOVERNO OU PERÍODOS ADMINISTRATIVOS".

07)

Exp. 0720 - Projeto de Lei de Vereador n.° 081/17 - Ver. Dudu Moraes
"Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias. ".

08)

Exp. 1417 - Projeto de Lei do Executivo n.° 075/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 0040 ASPS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE".

09)

Exp. 1418 - Projeto de Lei do Executivo n.° 076/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.983.500,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB ATÉ O TERCEIRO BIMESTRE DE 2017 E A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

10)

Exp. 1421 - Projeto de Lei do Executivo n.° 079/17 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017".

11)

Exp. 1431 - Projeto de Lei do Executivo n.° 080/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA".

12)

Exp. 1454 - Projeto de Lei do Executivo n.° 082/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA".

13)

Exp. 1459 - Projeto de Lei do Executivo n.° 084/17 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001".

14)

Exp. 0583 - Projeto de Lei de Vereador n.° 056/17 - Ver. Arthur Schmidt
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO LEOPOLDO, DA LISTA DE SERVIÇOS PRESTADOS MENSALMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVULGANDO O ENDEREÇO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E DATA DE EXECUÇÃO E DAQUELES QUE AINDA ESTÃO EM LISTA DE ESPERA, COM DATA DE REQUISIÇÃO".

15)

Exp. 0588 - Projeto de Lei de Vereador n.° 058/17 - Ver. David Santos
"ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA".

16)

Exp. 0797 - Projeto de Lei de Vereador n.° 091/17 - Ver. Arthur Schmidt
"CRIA O “SELO VERDE” A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)

Exp. 0940 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/17 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18)

Exp. 1048 - Projeto de Lei de Vereador n.° 111/17 - Ver. Júlio Galperim
"Instituir o Cadastro Municipal de Crianças, Adolescentes e Adultos Desaparecidos do Munícipio de São Leopoldo".

19)

Exp. 1166 - Projeto de Lei de Vereador n.° 115/17 - Ver.ª Iara Cardoso
"TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA FINS DE ESTATÍSTICAS E PREVENÇÃO".

20)

Exp. 1169 - Projeto de Lei do Executivo n.° 065/17 - Executivo Municipal
"ATUALIZA E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUMDESI, PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010; ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA MESMA LEI; E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE (S) DE EMPRESAS CONTEMPLADAS COM ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE PARA EMPRESA CONFRONTANTE".

21)

Exp. 1170 - Projeto de Lei do Executivo n.° 066/17 - Executivo Municipal
"INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE MUSEUS E ESPAÇOS DE MEMÓRIA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22)

Exp. 1171 - Projeto de Lei do Executivo n.° 067/17 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23)

Exp. 1172 - Projeto de Lei de Vereador n.° 116/17 - Ver. Adão Rambor
"Rua: 8, situada no Bairro Boa Vista, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Paulo Roberto Sperafico”".

24)

Exp. 1304 - Projeto de Lei do Executivo n.° 074/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 121.175,88 (CENTO E VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO".

25)

Exp. 1222 - Pedido de Providência n.° 709/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para faixa de segurança para pedestre na esquina em frente a escadaria e limpeza da escadaria, na rua Bom Jesus esquina Gonçalves Viana, no Bairro Santo André".

26)

Exp. 1403 - Pedido de Providência n.° 794/17 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências para que seja realizada a colocação de saibro ao longo das Ruas 12 e 13 no bairro Santa Marta".

27)

Exp. 1416 - Pedido de Providência n.° 800/17 - Ver. Júlio Galperim
"Pedido de providências para o tapamento ou conserto do buraco, localizado na Rua Jacob Wickert".

28)

Exp. 1426 - Pedido de Providência n.° 801/17 - Ver. Dudu Moraes
" Pedido de providências para desobstrução das bocas de lobo,em toda a rua Otacílio Bandeira da Silva no bairro Campina,toda vez que chove alaga a rua".

29)

Exp. 1427 - Requerimento n.° 055/17 - Ver. Claudio Giacomini
"requer que seja instalada a Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR 448 em defesa a ampliação ao LOTE 2- que liga a cidade de Esteio a Portão".

30)

Exp. 1428 - Moção n.° 016/17 - Ver. Claudio Giacomini
"Moção de Apoio, a ser enviada ao Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR 448, Sr Deputado Lucas Redecker e ao Senhor Ministro dos Transportes, Sr Maurício Quintella, referente ao Projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa".

31)

Exp. 1455 - Pedido de Providência n.° 803/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para efetuar manutenção de erosão e de boca de lobo, rua Singapura quadra 22 casa 19, bairro Feitoria".

32)

Exp. 1456 - Pedido de Providência n.° 804/17 - Ver. David Santos
"pedido de providências para manutenção de erosão e de boca de lobo, rua Catar, quadra 37 casa 9, bairro Feitoria".

33)

Exp. 1457 - Pedido de Providência n.° 805/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para efetuar colocação de uma nova tampa em boca de lobo, rua Catar quadra 37 casa 44B, bairro Feitoria".

34)

Exp. 1458 - Pedido de Providência n.° 806/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para efetuar manutenção de erosão e de boca de lobo, rua Austria esquina com Travessa Cabo Verde, bairro Feitoria".

35)

Exp. 1460 - Pedido de Providência n.° 807/17 - Ver. David Santos
"pedido de providências para efetuar manutenção de boca de lobo e colocação de uma nova tampa, rua Catar esquina com rua Astráulia".

36)

Exp. 1461 - Pedido de Providência n.° 808/17 - Ver. David Santos
" Pedido de providências para manutenção de erosão em calçada, rua Bulgária quadra 28 casa 02, bairro Feitoria".

37)

Exp. 1462 - Pedido de Providência n.° 809/17 - Ver. David Santos
" Pedido de providências para efetuar a manutenção de boca de lobo, rua Burúndi quadra 24 casa 12B, bairro Feitoria".

38)

Exp. 1592 - Pedido de Providência n.° 810/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para manutenção da pavimentação asfáltica e da calçada, rua Jaci Porto n°381, bairro São Miguel".

39)

Exp. 1464 - Pedido de Providência n.° 811/17 - Ver. David Santos
" Pedido de providências para efetuar manutenção de boca de lobo, rua Burundi esquina com rua Argélia, bairro Feitoria".

40)

Exp. 1465 - Pedido de Providência n.° 812/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para efetuar manutenção de erosão, rua Burundi quadra 20 casa 15A, bairro Feitoria".

41)

Exp. 1466 - Pedido de Providência n.° 813/17 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito o PATROLAMENTO e COLOCAÇÃO DE SAIBRO na Avenida Alta Tensão em frente ao número 475 no bairro Campestre".

42)

Exp. 1467 - Pedido de Providência n.° 814/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para efetuar manutenção de erosão, rua Barbados esquina com rua Albânia, bairro Feitoria".

43)

Exp. 1468 - Pedido de Providência n.° 815/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para efetuar manutenção de boca de lobo, rua Grécia esquina com rua Malta, bairro Feitoria".

44)

Exp. 1469 - Pedido de Providência n.° 816/17 - Ver. Dudu Moraes
"Pedido de providências para rua Joao Arthur Koch,n° 431,no bairro Santos Dumont".

45)

Exp. 1470 - Pedido de Providência n.° 817/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para efetuar manutenção de erosão, rua Malta esquina com rua Mali, bairro Feitoria".

46)

Exp. 1471 - Pedido de Providência n.° 818/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para efetuar amnutenção de erosão no solo e obstrução de boca de lobo, rua Malta quadra 73 casa 11, bairro Feitoria".

47)

Exp. 1472 - Pedido de Providência n.° 819/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para efetuar manutenção de erosão, rua Barbados esquina com rua Albânia, bairro Feitoria".

48)

Exp. 1473 - Pedido de Providência n.° 820/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para efetuar manutenção de boca lobo, rua Malta esquina com rua Frederico Allgayer, bairro Feitoria".

49)

Exp. 1475 - Pedido de Providência n.° 821/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para colocação de BRAÇO DE POSTE e lâmpada, na rua Marques do Herval, número 1436, Bairro Centro".

50)

Exp. 1477 - Pedido de Providência n.° 823/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para troca de lampadas da iluminação pública, rua Osvaldo de Andrade, 295, Bairro Cohab Duque; rua Manoel dos Passos Figueroa, 915, Bairro Vicentina e rua Alberto Bins, 345, Bairro São João Batista".

51)

Exp. 1481 - Pedido de Providência n.° 824/17 - Ver. David Santos
"Pedido de providências para efetuar manutenção de erosão na calçada, rua Revista Rua Grande n°135, bairro Feitoria".

52)

Exp. 1486 - Pedido de Providência n.° 826/17 - Ver.ª Iara Cardoso
"Pedido de providências para TAPA BURACOS URGENTE na rua: JACOB WEICKERT nº 385, bairro Fião".