Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

201.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/04/2015

1Âº VotaÃ§Ã£o:

01)

Exp. 0949 - Projeto de Lei do Executivo n.° 383/15 - Executivo Municipal
"Altera o anexo VI, da Lei Municipal 6.570, de 24 de março de 2008, no que respeita à escolaridade exigida para provimento e o padrão de vencimento do cargo de Fiscal Tributário, e dá nova redação ao caput do artigo 4°-A da Lei Municipal número 5.153, de 22 de outubro de 2002, e dá outras providências".

02)

Exp. 0950 - Projeto de Lei do Executivo n.° 384/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as condecorações dos servidores públicos integrantes da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências".

03)

Exp. 0951 - Projeto de Lei do Executivo n.° 385/15 - Executivo Municipal
"Institui o Prêmio de Produtividade Fiscal – PPF e estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação e operacionais, visando à melhoria quantitativa, qualitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município".

04)

Exp. 0952 - Projeto de Lei do Executivo n.° 386/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a Liga Interna Municipal de Futebol Amador - LIMFA, à realização de campeonato municipal de futebol no corrente ano, em categorias que especifica".

05)

Exp. 0970 - Projeto de Lei do Executivo n.° 387/15 - Nenhum proponente encontrado.
"Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa A. Telecom S.A., através de Termo de Parcelamento de Débito com cláusula de Confissão de Dívida".

Leitura:

06)

Exp. 0956 - Projeto de Resolução n.° 022/15 - Ver. Perci Pereira
"Ausentar-se do Estado em visita oficial a Brasília, no período compreendido entre 04/05/2015 à 08/05/2015 com intuito de buscar recursos no valor de R$ 379.466,00 para criação de UCT (unidade de Coleta e Transfusão) em São Leopoldo".

07)

Exp. 0958 - Pedido de Providência n.° 222/15 - Ver.ª Iara Cardoso
"Que seja realizada a sinalização viária (pintura e tachões) das Ruas Palmeira das Missões esquina Santa Maria, no Bairro Santa Tereza. ".

08)

Exp. 0959 - Pedido de Providência n.° 223/15 - Ver.ª Cigana
"Conserto de boca de lobo à Rua Castanheira Nº 126 Tancredo Neves Bairro Arroio Da Manteiga".

Sessão Ordinária, em 23 de Abril de 2015.


		DFR/CMSL