Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

90.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/02/2018

Urgência Especial:

01)

Exp. 1918 - Projeto de Lei de Vereador n.° 167/18 - Ver.ª Iara Cardoso
"Inclusão de um parágrafo no artigo 22 da Lei nº 8345, de 09 de outubro de 2015, para prorrogação de prazo da data de renovação do Alvará de Tráfego e Atendimento, excepcionalmente, para o ano de 2018".

02)

Exp. 1920 - Projeto de Lei do Executivo n.° 831/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 6.153,84 (SEIS MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

03)

Exp. 1951 - Projeto de Lei do Executivo n.° 833/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 127.740,47 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E ENTRADA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE R$ 18.240,47 (DEZOITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE CENTAVOS".

Vetos:

04)

Exp. 1892 - Projeto de Lei do Executivo n.° 830/18 - Executivo Municipal
"VETO ao Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Vereador Brasil Oliveira".

05)

Exp. 1930 - Projeto de Lei do Executivo n.° 832/18 - Executivo Municipal
"VETO ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, GARANTINDO A REPRESENTAÇÃO POR MEMBROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Vereador Fabiano Haubert".

2ª Votação:

06)

Exp. 0654 - Projeto de Lei de Vereador n.° 066/17 - Ver. Armando Motta
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS".

Votação Única:

07)

Exp. 1848 - Sessão Solene n.° 028/18 - Ver.ª Cigana
"Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher".

08)

Exp. 1849 - Sessão Solene n.° 029/18 - Ver.ª Cigana
"Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães".

09)

Exp. 1850 - Sessão Solene n.° 030/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família".

10)

Exp. 1851 - Sessão Solene n.° 031/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Sessão Solene em Homenagem ao dia da Consciência Negra".

11)

Exp. 1852 - Sessão Especial n.° 021/18 - Ver. Júlio Galperim
"SESSÃO ESPECIAL para debater e celebrar o dia do Jornalista".

12)

Exp. 1853 - Sessão Solene n.° 032/18 - Ver. Júlio Galperim
"SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ao dia do Advogado".

13)

Exp. 1854 - Sessão Especial n.° 022/18 - Ver.ª Cigana
"Sessão Especial ao Dia do Manipulador de Alimentos (Dia da Merendeira)".

14)

Exp. 1891 - Sessão Solene n.° 034/18 - Ver.ª Ana Affonso
"Sessão Solene em Homenagem ao dia do Professor".

Leitura:

15)

Exp. 1908 - Requerimento n.° 069/18 - Ver. Brasil Oliveira
"AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater acerca da DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

16)

Exp. 1914 - Requerimento n.° 070/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Criação de Comissão Especial a fim de promover a REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno desta Casa".

17)

Exp. 1919 - Pedido de Informação n.° 075/18 - Ver. Marcelo Buz
"Informações referentes a Pontos de Servidores nos dias 23 e 24 de Janeiro".

18)

Exp. 1921 - Pedido de Providência n.° 1045/18 - Ver. Dudu Moraes
" Pedido de providências para o calçamento de toda a quadra na rua Valter Rosa no bairro Campestre".

19)

Exp. 1923 - Requerimento n.° 071/18 - Ver.ª Cigana
" Audiência Pública para debater o Assédio Sexual no Transporte Público".

20)

Exp. 1928 - Pedido de Providência n.° 1046/18 - Ver. Arthur Schmidt
" Requer poda das árvores localizadas na Av. Dom João Becker, em frente à Escola Gustavo Schreiber".

21)

Exp. 1929 - Pedido de Providência n.° 1047/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer o recolhimento de lixo extradomiciliar espalhado na Rua Oscar Mendes, nas proximidades no número 255, Campestre".

22)

Exp. 1931 - Pedido de Providência n.° 1048/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer roçada e recolhimento de lixo extradomiciliar espalhado ao longo da Rua Maria Garcia, Campestre".

23)

Exp. 1932 - Pedido de Providência n.° 1049/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer o recolhimento de lixo extradomiciliar espalhado na Praça Gustavo Roth, localizada na Rua Selistre, próximo ao número 45".

24)

Exp. 1933 - Pedido de Providência n.° 1050/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer o recolhimento de lixo extradomiciliar espalhado na Rua Maria Emília de Paula, próximo ao número 25, Campestre".

25)

Exp. 1934 - Pedido de Providência n.° 1051/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer o conserto da erosão evidenciada na Rua Maria Garcia, próximo ao número 15, Campestre".

26)

Exp. 1949 - Pedido de Providência n.° 1052/18 - Ver. Júlio Galperim
"Pedido de providências na limpeza e desentupimento de bueiros, localizado na Avenida Tomaz Edson, entre os números 460 a 444, no bairro Campina. A falta desses serviços tem trazido transtornos aos moradores na referida Avenida".

27)

Exp. 1950 - Pedido de Providência n.° 1053/18 - Ver. Júlio Galperim
"Pedido de providências para limpeza de bueiros, localizado na Av. Carlos Bier, próximo ao nº 2511, no bairro São Geraldo. A falta desses serviços tem trazido transtornos aos moradores na referida Avenida".

28)

Exp. 1952 - Pedido de Providência n.° 1054/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências quanto à necessidade de desentupimento da boca lobo e erosão evidenciada na Rua Luiz Antônio Gomes, 270. ".

Sessão Ordinária, em 08 de Fevereiro de 2018.

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