Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

95.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1/03/2018

Urgência Especial::

01)

Exp. 1961 - Projeto de Lei do Executivo n.° 839/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais) tendo como fonte a Redução Orçamentária em igual valor".

02)

Exp. 1971 - Projeto de Lei do Executivo n.° 840/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O VALOR R$ 484.800,00 (QUATROCENTROS E OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO..” ".

03)

Exp. 1969 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 007/18 - Mesa Diretora
"FIXA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA PROCURADORIA DA MULHER".

04)

Exp. 1970 - Projeto de Resolução n.° 014/18 - Mesa Diretora
"Regulamenta a Estrutura Administrativa da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo".

1ª Votação::

05)

Exp. 1953 - Projeto de Lei do Executivo n.° 834/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ R$ 240. 027, 35 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, VINTE E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2260 - CONVÊNIO 770610/2012 - Mulheres de São Leopoldo com mais Autonomia Econômica e Igualdade de Gênero e do Recurso 2261 - CONVÊNIO 771451/2012 - Gerando Cidadania Através da Qualificação Profissional".

06)

Exp. 1954 - Projeto de Lei do Executivo n.° 835/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2123 – PROJETO DE REVITALIZAÇÃO RUA DA PRAIA E REGULARIZAÇÃO D MUSEU DO RIO".

2ª Votação::

07)

Exp. 1955 - Projeto de Lei do Executivo n.° 836/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA".

08)

Exp. 1957 - Projeto de Lei do Executivo n.° 838/18 - Executivo Municipal
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N° 6220, DE 11 DE MAIO DE 2007".

Vetos::

09)

Exp. 1892 - Projeto de Lei do Executivo n.° 830/18 - Executivo Municipal
"VETO ao Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Vereador Brasil Oliveira".

10)

Exp. 1930 - Projeto de Lei do Executivo n.° 832/18 - Executivo Municipal
"VETO ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, GARANTINDO A REPRESENTAÇÃO POR MEMBROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Vereador Fabiano Haubert".

1° Votação::

11)

Exp. 1972 - Projeto de Lei do Executivo n.° 841/18 - Executivo Municipal
"INSTITUI O PRÊMIO JACOBINA".

Sessão Ordinária, em 01 de Março de 2018.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo