Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

203.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/04/2015

1Âº VotaÃ§Ã£o:

01)

Exp. 0972 - Projeto de Lei do Executivo n.° 388/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 617.303,61 (seiscentos e dezessete mil, trezentos e três reais e sessenta e um centavos)".

02)

Exp. 0973 - Projeto de Lei do Executivo n.° 389/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, o lote 41, do Distrito Industrial da Zona Norte, à empresa relacionada contemplada em edital específico, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.305, de 16 de novembro de 2010, para fomento do desenvolvimento industrial do Distrito Industrial da Zona Norte".

2Âº VotaÃ§Ã£o:

03)

Exp. 0950 - Projeto de Lei do Executivo n.° 384/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as condecorações dos servidores públicos integrantes da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências".

VotaÃ§Ã£o Ãšnica:

04)

Exp. 0963 - Projeto de Lei de Vereador n.° 150/15 - Ver. Elemar Garcia
"Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Secretário Municipal de Saúde de São Leopoldo, Dr. Júlio Galperim".

05)

Exp. 0971 - Sessão Solene n.° 015/15 - Ver. Carlos Szulcsewski
"Sessão Solene alusiva a entrega da Comenda Empresarial Frederico Guilherme Schmidt".

Leitura:

06)

Exp. 0962 - Pedido de Providência n.° 224/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente
"Concessão de uso de uma área de terra localizada em frente à ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DA CRIANÇA (Rua Zaire, 17, Quadra 95), localizada na Rua Zaire, Quadra N° 2120 Lote S/N° da planta geral da cidade".

07)

Exp. 0964 - Pedido de Providência n.° 225/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente
"Solicita que o Executivo Municipal efetue o fornecimento de peruca às pessoas com Alopécia (termo técnico para a perda de cabelo) provocada pela aplicação de quimioterapia, coforme Legislação Estadual em vigor - (Lei 14.608/12)".

08)

Exp. 0967 - Requerimento n.° 008/15 - Bancada do SDD
"Audiência Pública referente a qualidade dos serviços prestados e infraestrutura oferecida aos usuarios da TRENSURB S/A em São Leopoldo".

09)

Exp. 0968 - Requerimento n.° 009/15 - Bancada do SDD
"Audiência Pública sobre a à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas (PEC17193)".

10)

Exp. 0969 - Requerimento n.° 010/15 - Bancada do SDD
"Audiência Pública para discutir o O Projeto de Lei 4330/2004, que cria a Lei das Terceirizações".

11)

Exp. 0975 - Pedido de Providência n.° 226/15 - Ver. Elemar Garcia
"Conserto do asfalto no trecho que é esquina entre as ruas Itapui com Ana Nery, bairro Campina".

Sessão Ordinária, em 30 de Abril de 2015.


		DFR/CMSL