Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

111.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/05/2018

Formação de Comissão Especial:

01)

Exp. 2010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 850/18 - Executivo Municipal
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL ° 5.245, DE 25 DE ABRIL DE 2003 E CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN".

02)

Exp. 2090 - Projeto de Lei de Vereador n.° 174/18 - Bancada do PDT
"Regula o consumo de bebidas alcoólicas nos locais do Município de São Leopoldo que especifica, alterando o Código de Posturas do Município, e dá outras providências. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER".

1ª Votação:

03)

Exp. 1979 - Projeto de Lei do Executivo n.° 848/18 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO".

04)

Exp. 2172 - Projeto de Lei de Vereador n.° 183/18 - Ver. Adão Rambor
"Rua: E, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Eucalipto”".

05)

Exp. 2174 - Projeto de Lei de Vereador n.° 184/18 - Ver. Adão Rambor
"Rua: D, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Butiá”".

06)

Exp. 2175 - Projeto de Lei de Vereador n.° 185/18 - Ver. Adão Rambor
"Travessa Um, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação “Rua Travessa Pardal”".

2º Votação:

07)

Exp. 1982 - Projeto de Lei de Vereador n.° 170/18 - Ver.ª Cigana
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 2114 - Projeto de Lei do Executivo n.° 855/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA, ATINENTE AO PAGAMENTO DO SALTO RESIDUAL, EM ATENDIMENTO AO TAC DOS INQUÉRITOS CIVIS N.S 18/2002, 29/02 E 02/2003".

09)

Exp. 2178 - Projeto de Lei do Executivo n.° 864/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇAÕ NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

10)

Exp. 2179 - Projeto de Lei do Executivo n.° 865/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 390.814,60 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO".

Votação Única:

11)

Exp. 2215 - Sessão Solene n.° 044/18 - Ver. Marcelo Buz
"Sessão Solene em homenagem aos 150 anos do nascimento de João Batista Reus, o Padre Reus".

12)

Exp. 2217 - Sessão Solene n.° 045/18 - Ver.ª Iara Cardoso
"Sessão Solene em homenagem aos 63 anos do CTG TIO LAUTÉRIO".

13)

Exp. 2218 - Sessão Solene n.° 046/18 - Ver.ª Iara Cardoso
" Sessão Solene em homenagem aos 57 anos da Escola Sagrado Coração de Jesus".

Leitura:

14)

Exp. 2202 - Pedido de Providência n.° 1179/18 - Ver. Júlio Galperim
"Recolhimento de lixo e entulhos, localizados na Rua Nereu Ramos, próximo ao n° 284, Bairro Cohab-Duque".

Sessão Ordinária, em 03 de Maio de 2018.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo