Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

117.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/05/2018

Urgência Especial:

01)

Exp. 2271 - Projeto de Lei do Executivo n.° 877/18 - Executivo Municipal
" Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 284.747,44 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), Unidade 01 – Atenção Básica – nos recursos 4090 ESF Estadual R$ 62.006,25; 4520 ESF Federal R$ 32.552,86; 4521 PMAQ R$ 157.472,20, e 4011 PIES R$ 32.716,13, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior".

02)

Exp. 2272 - Projeto de Lei do Executivo n.° 878/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 308.744,51 (trezentos e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), recurso 4520 – PACS, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior".

03)

Exp. 2273 - Projeto de Lei do Executivo n.° 879/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), recurso 4931 – Emenda Parlamentar para estruturação da Atenção Especializada, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior".

04)

Exp. 2274 - Projeto de Lei do Executivo n.° 880/18 - Executivo Municipal
" Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 181.927,69 (cento e oitenta e um mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), Unidade 04 – Assistência Farmacêutica – Recurso 4770 R$ 157.910,65 e 4050 R$ 24.016,74, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior".

05)

Exp. 2275 - Projeto de Lei do Executivo n.° 881/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 782.083,17 (setecentos e oitenta e dois mil e oitenta e três reais e dezessete centavos), Unidade 03 – Vigilância em Saúde, Recurso 4710, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior".

06)

Exp. 2276 - Projeto de Lei do Executivo n.° 882/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.514.172,29 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUATORZE MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4590 TETO MAC R$ 328.979,23; 4590 EMENDA PARLAMENTAR R$ 660.000,00; 4620 UPA R$ 400.555,64; 4620 SAMU FEDERAL R$ 4.282,21; 4170 SAMU ESTADUAL R$ 160.771,59; 4220 CAPS ESTADUAL 133.212,98; 4590 CAPS FEDERAL R$ 446.939,68 EMAD R$ 379.430,96 – TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR”,".

07)

Exp. 2277 - Projeto de Lei do Executivo n.° 883/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 80.646,80 (oitenta mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), recurso 4520 – ESF, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior".

08)

Exp. 2278 - Projeto de Lei do Executivo n.° 884/18 - Executivo Municipal
" Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 65.387,14 (sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), recurso 4770 Assistência Farmacêutica Básica, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde".

09)

Exp. 2279 - Projeto de Lei do Executivo n.° 885/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), recurso 4011 PIES, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde".

10)

Exp. 2280 - Projeto de Lei do Executivo n.° 886/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 53.087,15 (cinquenta e três mil e oitenta e sete reais e quinze centavos), recurso 4960 financiamento das ações de alimentação e nutrição, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior".

11)

Exp. 2281 - Projeto de Lei do Executivo n.° 887/18 - Executivo Municipal
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 9.000,00 (nove mil reais), recurso 4960 financiamento das ações de alimentação e nutrição, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior".

12)

Exp. 2282 - Projeto de Lei do Executivo n.° 888/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 172.184,00 (cento e setenta e dois mil cento oitenta e quatro reais), recurso 4011 – PIES, tendo como fonte a redução do próprio orçamento".

13)

Exp. 2283 - Projeto de Lei do Executivo n.° 889/18 - Executivo Municipal
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 698.665,54 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), recurso 4510 PAB FIXO R$ 138.784,23 e 4520 ESF federal R$ 559.881,31, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do fundo nacional de saúde".

Apreciação do Parecer da CCJ:

14)

Parecer da CCJ - Emenda 119/2018: Aprovado por Maioria: Contrários: Fabiano Haubert, Brasil Oliveira, Arthur Schmidt, Marcelo Buz e David Pedersseti.

15)

Exp. 2258 - Projeto de Lei do Executivo n.° 875/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006".

1ª Votação:

16)

Exp. 2240 - Projeto de Lei do Executivo n.° 873/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

17)

Exp. 2264 - Projeto de Lei do Executivo n.° 876/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 37.039,86 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015".

18)

Exp. 2270 - Projeto de Lei de Vereador n.° 608/18 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana
"Conceder título de cidadão leopoldense ao Sr. Professor Doutor Padre MARCELO FERNANDO DE AQUINO".

19)

Exp. 1901 - Projeto de Lei de Vereador n.° 165/18 - Ver.ª Iara Cardoso
"“PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".

20)

Exp. 2187 - Projeto de Lei de Vereador n.° 191/18 - Ver.ª Iara Cardoso
"Rua sem denominação, no Bairro Arroio da Manteiga, inicia na Rua Minas Gerais e termina na Rua Arco - Íris, entre as quadras nº 1107, 1102, 1103, 1106, da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X= 482878,67 e Y= 6711217,98 passa a ter a seguinte denominação: Rua LORI HERZER. ".

2ª Votação:

21)

Exp. 2230 - Projeto de Lei do Executivo n.° 867/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 98.676,00 (NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), RECURSO 4520 SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

22)

Exp. 2231 - Projeto de Lei do Executivo n.° 868/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 124.920,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE".

23)

Exp. 2232 - Projeto de Lei do Executivo n.° 869/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 584.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

24)

Exp. 2233 - Projeto de Lei do Executivo n.° 870/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 249.980,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), RECURSO 4931 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE".

25)

Exp. 2237 - Projeto de Lei do Executivo n.° 872/18 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.305/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

26)

Exp. 1903 - Projeto de Lei de Vereador n.° 166/18 - Ver.ª Iara Cardoso
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências. ".

Votação Única:

27)

Exp. 2268 - Sessão Solene n.° 050/18 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do SINPRO Sindicato dos Professores de Ensino Privado".

28)

Exp. 2292 - Sessão Solene n.° 051/18 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Sessão Solene em homenagem ao dia Meio Ambiente".

Frente Parlamentar - Indicações:

29)

Exp. 2228 - Requerimento n.° 076/18 - Ver.ª Ana Affonso
"FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".

Leitura:

30)

Exp. 2285 - Pedido de Providência n.° 1204/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Colocação de uma placa de carga e descarga na rua Marquês do Herval em frente ao número 626".

31)

Exp. 2286 - Pedido de Providência n.° 1205/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Colocação de placa de sinalização para estacionamento, em frente a farmácia Agafarma, na rua Brasil, nº 1435A, no bairro São Miguel".

32)

Exp. 2287 - Pedido de Providência n.° 1206/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Desobstrução de boeiro, na rua Novo Hamburgo, em frente nº 40 , no bairro São Geraldo II".

33)

Exp. 2288 - Pedido de Providência n.° 1207/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Colocação de placa de sinalização para estacionamento, em frente a farmácia Agafarma, na rua Conceição 1019, bairro Centro".

34)

Exp. 2289 - Pedido de Providência n.° 1208/18 - Ver.ª Cigana
"Instalação de postes de luz na extensão da Rua Indonésia - Vila União/Scharlau".

35)

Exp. 2295 - Pedido de Providência n.° 1209/18 - Ver. Marcelo Buz
"Requer providências quanto à malha asfáltica da Rua Bernardino Ferraz, em frente ao número 500, no Bairro Cristo Rei".

36)

Exp. 2297 - Pedido de Providência n.° 1210/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Roçada na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca do Quartel 16º GAC até divisa de Sapucaia do Sul".

37)

Exp. 2298 - Pedido de Providência n.° 1211/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Execução de roçada e colocação de lixeiras, na praça Heitor Haubert, no Bairro Vila Nova/Campestre".

Sessão Ordinária, em 24 de Maio de 2018.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo

Câmara de Vereadores de São Leopoldo Estado do Rio Grande do Sul