Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

120.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/06/2018

1ª Votação:

01)

Exp. 1981 - Projeto de Lei de Vereador n.° 169/18 - Ver.ª Cigana
"“ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”".

02)

Exp. 2170 - Projeto de Lei de Vereador n.° 182/18 - Ver. Júlio Galperim
"Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências. ".

03)

Exp. 2267 - Projeto de Lei de Vereador n.° 607/18 - Ver. David Santos
"Institui a Semana do Reciclador e o Dia do Reciclador em São Leopoldo".

04)

Exp. 2328 - Projeto de Lei do Executivo n.° 890/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM A FINALIDADE DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDEB".

05)

Exp. 2329 - Projeto de Lei do Executivo n.° 891/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

2ª Votação:

06)

Exp. 2187 - Projeto de Lei de Vereador n.° 191/18 - Ver.ª Iara Cardoso
"Rua sem denominação, no Bairro Arroio da Manteiga, inicia na Rua Minas Gerais e termina na Rua Arco - Íris, entre as quadras nº 1107, 1102, 1103, 1106, da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X= 482878,67 e Y= 6711217,98 passa a ter a seguinte denominação: Rua LORI HERZER. ".

07)

Exp. 2240 - Projeto de Lei do Executivo n.° 873/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

08)

Exp. 2264 - Projeto de Lei do Executivo n.° 876/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 37.039,86 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015".

09)

Exp. 2270 - Projeto de Lei de Vereador n.° 608/18 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana
"Conceder título de cidadão leopoldense ao Sr. Professor Doutor Padre MARCELO FERNANDO DE AQUINO".

Leitura:

10)

Exp. 2094 - Requerimento n.° 074/18 - Bancada do PDT
"Que seja EFETIVADA, IMEDIATAMENTE, A PUBLICAÇÃO DA LEI 8.539-A, PROMULGADA NA SESSÃO DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER".

11)

Exp. 2263 - Pedido de Providência n.° 1201/18 - Ver. Ary Moura
"Colocação de um Quebra Molas na AV. Tarcílio Nunes próximo ao numero 371 Bairro Santo Andre".

12)

Exp. 2265 - Pedido de Providência n.° 1202/18 - Ver.ª Iara Cardoso
"Pedido de providências para a destinação de área para a CRIAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER".

13)

Exp. 2269 - Pedido de Providência n.° 1203/18 - Ver. Júlio Galperim
"Recolhimento de entulhos, localizados na Rua Emílio Muller, em frente ao n° 160, Bairro Santos Dumont, atrás do Macro Atacado".

14)

Exp. 2299 - Pedido de Providência n.° 1212/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Apresenta pedido de providências para demarcações faixa de sinalização amarela junto aos pontos d Táxi no centro da cidade".

15)

Exp. 2307 - Pedido de Providência n.° 1213/18 - Bancada do PT
"reposição de lâmpada em poste localizado em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Verde, cito a rua Presidente Lucena, Parque Itapema, Scharlau. Proponente: Ver. Ismael Mendonça".

16)

Exp. 2308 - Pedido de Providência n.° 1214/18 - Bancada do PT
"Reposição de lâmpada em poste localizado na Rua Rio Japurá, em frente a casa nº326, no Parque Campestre, Bairro Arroio da Manteiga. Proponente: Ver. Ismael Mendonça".

17)

Exp. 2309 - Pedido de Providência n.° 1215/18 - Bancada do PT
"Manutenção de lâmpadas na Praça da Alta Tensão, localizada no Parque Campestre, bairro Arroio da Manteiga. Proponente: Ver. Ismael Mendonça".

18)

Exp. 2310 - Pedido de Providência n.° 1216/18 - Bancada do PT
"Manutenção de três lâmpadas que estão permanecendo ligadas durante o dia, todas localizadas na rua Rio Caí, no Parque Campestre, Bairro Arroio da Manteiga".

19)

Exp. 2311 - Pedido de Providência n.° 1217/18 - Bancada do PT
" Limpeza de lixo na calçada e rua, localizada na esquina de entre as ruas Marcílio Dias e Farrapos, no bairro Campina".

20)

Exp. 2312 - Pedido de Providência n.° 1218/18 - Bancada do PT
"Limpeza e roçada da Praça da Alta Tensão, localizada no Parque Campestre, bairro Arroio da Manteiga, entre as ruas Rio Caí e 9".

21)

Exp. 2313 - Pedido de Providência n.° 1219/18 - Bancada do PT
"Limpeza e roçada da Praça do Parque Mauá, Bairro Arroio da Manteiga, localizada entre as Ruas Arco Iris e Manoel Bandeira".

22)

Exp. 2314 - Pedido de Providência n.° 1220/18 - Bancada do PT
"Reparo de calçamento na rua Rio Paraguaçu, próximo ao número 79, Parque Campestre, bairro Arroio da Manteiga".

23)

Exp. 2315 - Pedido de Providência n.° 1221/18 - Bancada do PT
"Reparo de calçamento na rua Rio Japurá, próximo ao número 277, Parque Campestre, bairro Arroio da Manteiga".

24)

Exp. 2316 - Pedido de Providência n.° 1222/18 - Bancada do PT
"Reparo de calçamento na rua Rio Paranaíba, próximo ao número 125, Parque Campestre, bairro Arroio da Manteiga".

25)

Exp. 2317 - Pedido de Providência n.° 1223/18 - Bancada do PT
"Recolocação da tela de proteção da quadra de areia para prática de esportes, localizada na Praça da Alta Tensão, Parque Campestre, bairro Arroio da Manteiga".

26)

Exp. 2318 - Pedido de Providência n.° 1224/18 - Bancada do PT
" Reposição de tampa de esgoto, entre as ruas Barão do Triunfo e Alcides Maia, no Bairro Rio dos Sinos".

27)

Exp. 2319 - Requerimento n.° 077/18 - Bancada do PT
"Audiência Pública com objetivo de realizar da criação do Sistema Municipal de Direitos Humanos".

28)

Exp. 2320 - Requerimento n.° 078/18 - Bancada do PT
"Audiência Pública para tratar da criação da Lei de Incentivo a Cultura".

29)

Exp. 2321 - Moção n.° 021/18 - Bancada do PDT
"Moção visa Apoiar a nova direção da Cooperativa Cooperesíduos".

30)

Exp. 2322 - Pedido de Providência n.° 1225/18 - Ver.ª Ana Affonso
"Limpeza de bueiros das vias e travessas abaixo relacionadas".

31)

Exp. 2323 - Pedido de Providência n.° 1226/18 - Ver.ª Ana Affonso
"Recolher lixo extradomiciliar que encontra-se na rua Real Madri, Vila Paim".

32)

Exp. 2324 - Pedido de Providência n.° 1227/18 - Ver.ª Ana Affonso
"Patrolamento e manutenção nas ruas e travessas de chão batido citadas abaixo".

33)

Exp. 2331 - Sessão Solene n.° 052/18 - Ver. Ary Moura
" Sessão Solene em Homenagem aos 160 anos da sociedade Orpheu".

34)

Exp. 2340 - Pedido de Providência n.° 1228/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Executar roçada no canteiro central da avenida Renato Karnal, em toda a sua extensão, no bairro Vila Nova/Campestre".

35)

Exp. 2341 - Pedido de Providência n.° 1229/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Executar roçada e limpeza na praça da Alta Tensão, no bairro Vila Nova/Campestre".

36)

Exp. 2342 - Pedido de Providência n.° 1230/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Construção de uma quadra de areia poliesportiva, na praça situada da rua Chiquinha Gonzaga, no bairro Santos Dumont ".

37)

Exp. 2343 - Pedido de Providência n.° 1231/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Limpeza da boca de lobo e substituição da tampa do boeiro, da rua Campo Bom, n°374, fruteira Damasceno, em frente a Loja Dona Bella, no bairro Antonio Leite/ Campina".

38)

Exp. 2344 - Pedido de Providência n.° 1232/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Instalação de uma sinaleira no cruzamento da rua Atalibio Rezende com a rua Campo Bom, no bairro Campina, devido ao intenso tráfego".

39)

Exp. 2345 - Pedido de Providência n.° 1233/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Troca de lâmpadas em 2 postes, no cruzamento das ruas Paulo Uebel com Arnaldo Zimermann, no bairro Vila Nova/Campestre".

40)

Exp. 2346 - Pedido de Providência n.° 1234/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Execução de roçada junto a escadaria, situada na esquina da ruas Coronel Bordini com Bom Jesus".

41)

Exp. 2347 - Pedido de Providência n.° 1235/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Operação tapa buraco, no cruzamento das ruas Barbacena com a Tharcilo Nunes, no bairro Santo André".

42)

Exp. 2348 - Pedido de Providência n.° 1236/18 - Ver. Júlio Galperim
"Substituição de uma lâmpada, que está queimada, localizada na Rua Seringueira, n° 17, Loteamento Tancredo Neves".

43)

Exp. 2349 - Pedido de Providência n.° 1237/18 - Ver. Marcelo Buz
"Pedido de providências para que seja consertada uma cratera aberta na calçada, causada por erosão, na Rua Artur Georg, esquina com a Rua José Schuch, no Bairro Feitoria".

44)

Exp. 2351 - Pedido de Providência n.° 1238/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Operação tapa buracos, na rua Iguassú nº50, em toda a sua extensão, no bairro Vila Nova Campestre".

45)

Exp. 2352 - Pedido de Providência n.° 1239/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Roçada na praça da esquina entre as ruas Osório.e Coronel Bordini, em frente ao nº1265, no bairro Santo André".

46)

Exp. 2353 - Pedido de Providência n.° 1240/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Operação tapa buraco, na rua Iguassú, nº50, bairro Vila Nova/Campestre".

47)

Exp. 2354 - Pedido de Providência n.° 1241/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Operação tapa buraco, na esquinas das ruas Marques de Herval com Lindolfo Collor, no bairro Centro".

48)

Exp. 2355 - Pedido de Providência n.° 1242/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Operação tapa buraco, na esquina das ruas Flores da Cunha com Presidente Roosevelt, no bairro Centro".

49)

Exp. 2356 - Pedido de Providência n.° 1243/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Operação tapa buraco, no cruzamento das ruas Barbacena com Tharcilo Nunes, no bairro Santo André".

50)

Exp. 2357 - Pedido de Providência n.° 1244/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Execução de limpeza de boca de lobo, no cruzamento das ruas José Bonifácio com a Presidente Roosevelt".

51)

Exp. 2358 - Pedido de Providência n.° 1245/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Tapa buraco na calçada (erosão), junto a boca de lobo, situado na rua Argélia, quadra 20, em frente ao nº 21, fundos da EMEI Waldir Schmidt, bairro Feitoria".

52)

Exp. 2359 - Pedido de Providência n.° 1246/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Troca de lâmpadas do poste em frente ao nº210, da rua Rio Japura, em frente a Igreja, no bairro Arroio da Manteiga/Campestre".

53)

Exp. 2361 - Pedido de Providência n.° 1247/18 - Ver.ª Iara Cardoso
"LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NA AVENIDA UNISINOS JUNTO A ESTAÇÃO UNISINOS".

54)

Exp. 2362 - Pedido de Providência n.° 1248/18 - Ver.ª Iara Cardoso
"REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA e reparos no CALÇAMENTO da via situada a rua OTÁVIO CARUSO DA ROCHA no bairro SÃO JOÃO BATISTA".

55)

Exp. 2363 - Pedido de Providência n.° 1249/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Que volte a ser transmitido o painel eletrônico para o público que assiste à sessão pela TV Câmara e pela internet,conforme era feito anteriormente".

56)

Exp. 2379 - Pedido de Providência n.° 1250/18 - Ver. Júlio Galperim
"Conserto da erosão da calçada do canteiro central, localizado na Av. Feitoria, próximo a Igreja Santa Catarina, no Bairro Rio Branco".

57)

Exp. 2380 - Pedido de Providência n.° 1251/18 - Ver. Júlio Galperim
"Conserto da erosão na calçada que atingiu a tubulação do esgoto, localizado na Rua Fernando Ribeiro de Castro, n° 25, próximo ao Bar 24 horas, Bairro Cohab-Duque".

58)

Exp. 2381 - Pedido de Providência n.° 1252/18 - Ver. Marcelo Buz
"Tampamento de um boeiro na Rua José Pedro Machado, em frente ao número 74, no bairro Campina".

59)

Exp. 2382 - Pedido de Providência n.° 1253/18 - Ver. Marcelo Buz
"Troca de lâmpadas públicas na Rua Arco Íris, em frente ao número 203, no Bairro Campina".

60)

Exp. 2383 - Pedido de Providência n.° 1254/18 - Ver. Marcelo Buz
"Limpezas na praça e nos boeiros da Rua Otacílio Bandeira da Silva, esquina com a Rua Joaneta, defronte ao número 251, no Bairro Campina".

61)

Exp. 2384 - Pedido de Providência n.° 1255/18 - Ver. Marcelo Buz
"Colocação de Saibro na Aenida Henrique Bier, em frente o número 1168, no Bairro Campina".

62)

Exp. 2385 - Pedido de Providência n.° 1256/18 - Ver. Marcelo Buz
"Tampamento de um boeiro na Rua Formosa, em frente ao número 179, no bairro Campina".

63)

Exp. 2389 - Pedido de Providência n.° 1257/18 - Ver. Marcelo Buz
"Seja construída uma calçada na Avenida Mauá, atrás da estação São Leopoldo, sentido Bairro Santa Tereza".

Sessão Ordinária, em 07 de Junho de 2018.

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