Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

126.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/06/2018

1ª Votação:

01)

Exp. 0216 - Projeto de Lei de Vereador n.° 013/17 - Ver. Marcelo Buz
"INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. ".

02)

Exp. 0645 - Projeto de Lei de Vereador n.° 064/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo".

03)

Exp. 2392 - Projeto de Lei de Vereador n.° 620/18 - Ver.ª Ana Affonso
"Altera a Lei 8.676/2017 que institui o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO”".

04)

Exp. 2428 - Projeto de Lei do Executivo n.° 893/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.554.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO".

05)

Exp. 2429 - Projeto de Lei do Executivo n.° 894/18 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI 8037/13 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E DELIMITA AS RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES".

06)

Exp. 2430 - Projeto de Lei do Executivo n.° 895/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), RECURSO 4931 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE".

07)

Exp. 2431 - Projeto de Lei do Executivo n.° 896/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), RECURSO 4931 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE".

08)

Exp. 2433 - Projeto de Lei do Executivo n.° 898/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

Leitura:

09)

Exp. 2563 - Pedido de Providência n.° 085/18 - Ver. Arthur Schmidt
""Patrolamento" da Estrada do Parque do Trabalhador".

10)

Exp. 2565 - Pedido de Providência n.° 1287/18 - Ver. Marcelo Buz
"Remoção de resíduos sólidos localizados na Rua Maria Emília de Paula, ao lado do número 560, no Bairro Campestre, bem como, solicita a afixação de placas informativas de proibição de descarte de lixo no local".

Sessão Ordinária, em 28 de Junho de 2018.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo