Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul
ORDEM DO DIA (PAUTA)
126.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28
/06/2018
1ª Votação:
01)
Exp. 0216 - Projeto de Lei de Vereador n.° 013/17 - Ver. Marcelo Buz
"INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. "
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02)
Exp. 0645 - Projeto de Lei de Vereador n.° 064/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo"
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03)
Exp. 2392 - Projeto de Lei de Vereador n.° 620/18 - Ver.ª Ana Affonso
"Altera a Lei 8.676/2017 que institui o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO”"
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04)
Exp. 2428 - Projeto de Lei do Executivo n.° 893/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.554.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO"
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05)
Exp. 2429 - Projeto de Lei do Executivo n.° 894/18 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI 8037/13 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E DELIMITA AS RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES"
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06)
Exp. 2430 - Projeto de Lei do Executivo n.° 895/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), RECURSO 4931 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE"
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07)
Exp. 2431 - Projeto de Lei do Executivo n.° 896/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), RECURSO 4931 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE"
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08)
Exp. 2433 - Projeto de Lei do Executivo n.° 898/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO"
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Leitura:
09)
Exp. 2563 - Pedido de Providência n.° 085/18 - Ver. Arthur Schmidt
""Patrolamento" da Estrada do Parque do Trabalhador"
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10)
Exp. 2565 - Pedido de Providência n.° 1287/18 - Ver. Marcelo Buz
"Remoção de resíduos sólidos localizados na Rua Maria Emília de Paula, ao lado do número 560, no Bairro Campestre, bem como, solicita a afixação de placas informativas de proibição de descarte de lixo no local"
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Sessão Ordinária, em 28 de Junho de 2018.
DFR/CMSL
Processo Legislativo