Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

128.ª SESSÃO ORDINÁRIA -  05/07/2018

UrgÊncia Especial:

01)
Exp. 2477 - Projeto de Lei do Executivo n.° 906/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

1ª Votação::

02)
Exp. 0216 - Projeto de Lei de Vereador n.° 013/17 - Ver. Marcelo Buz
"INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. ".

03)
Exp. 2428 - Projeto de Lei do Executivo n.° 893/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.554.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO".

2ªVotação:

04)
Exp. 0645 - Projeto de Lei de Vereador n.° 064/17 - Ver. Fabiano Haubert
"Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo".

05)
Exp. 2392 - Projeto de Lei de Vereador n.° 620/18 - Ver.ª Ana Affonso
"Altera a Lei 8.676/2017 que institui o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO”".

06)
Exp. 2429 - Projeto de Lei do Executivo n.° 894/18 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI 8037/13 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E DELIMITA AS RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES".

07)
Exp. 2430 - Projeto de Lei do Executivo n.° 895/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), RECURSO 4931 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE".

08)
Exp. 2431 - Projeto de Lei do Executivo n.° 896/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), RECURSO 4931 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE".

09)
Exp. 2433 - Projeto de Lei do Executivo n.° 898/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

Leitura::

10)
Exp. 2097 - Indicação n.° 004/18 - Bancada do PDT
"SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAMENTO DOS GRAVES PROBLEMAS DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA BR-116 COM A RS-240. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER".

11)
Exp. 2423 - Pedido de Informação n.° 083/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer informações quanto à data em que será realizada a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2018".

12)
Exp. 2144 - Indicação n.° 007/18 - Bancada do PDT
"SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DA FAIXA DE ACELERAÇÃO DE SAÍDA DA AVENIDA HENRIQUE BIER, NO KM 246, CRESCENTE, DA BR-116 ATÉ A PONTE SOBRE O RIO DOS SINOS. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER".

13)
Exp. 2566 - Pedido de Providência n.° 1288/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Limpeza e retirada de galhos e entulhos na Rua Vieira Filho, Bairro Rio Branco (fundos da Escola Estadual de Ensino Médio Polisinos)".

14)
Exp. 2567 - Pedido de Providência n.° 1289/18 - Ver. David Santos
"Desobstrução de boca de lobo na rua Paulo Couto, 145 no Bairro Vicentina".

15)
Exp. 2445 - Pedido de Providência n.° 1290/18 - Ver. David Santos
"Manutenção de erosão no asfalto e da tampa da boca de lobo na rua Marquês do Herval esquina com a rua Lindolfo Collor".

16)
Exp. 2446 - Pedido de Informação n.° 085/18 - Ver. Marcelo Buz
"Solicita informações acerca dos valores repassados através da Prefeitura Municipal de São Leopoldo para o CLTG no período entre os anos de 2005 e 2012, bem como solicita cópia integral da documentação que comprove estes repasses".

17)
Exp. 2448 - Pedido de Providência n.° 1291/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer o recolhimento de lixo extradomiciliar espalhado na Rua Maria Emília de Paula, próximo ao número 140, Campestre".

18)
Exp. 2449 - Pedido de Providência n.° 1292/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer o conserto da calçada e rampa de entrada da EMEF Coelho Neto".

19)
Exp. 2450 - Pedido de Informação n.° 086/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requerer informações quanto ao chamamento de professores de área, informando quantos professores foram chamados em 2018, em quais datas ocorreu o chamamento e o respectivo início na escola, descrevendo a área e escola de lotação".

20)
Exp. 2451 - Pedido de Providência n.° 1293/18 - Ver.ª Iara Cardoso
"RETIRADA URGENTE DE GALHOS, ENTULHOS que estão junto a PRAÇA MALTA na rua MALTA no bairro FEITORIA COHAB".

21)
Exp. 2452 - Pedido de Informação n.° 087/18 - Ver. Marcelo Buz
"Solicita informações acerca de quais imóveis compõe, atualmente, o inventário do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de São Leopoldo".

22)
Exp. 2453 - Pedido de Providência n.° 1294/18 - Ver. Luciano Soares
"Que seja feito o patrolamento e colocação de saibro na Travessa 2 – Vila Paulo Couto - Bairro Vicentina".

23)
Exp. 2454 - Pedido de Providência n.° 1295/18 - Ver. Luciano Soares
"Que seja feito o patrolamento e colocação de saibro na Rua Principal – Vila Paulo Couto - Bairro Vicentina".

24)
Exp. 2455 - Pedido de Providência n.° 1296/18 - Ver. Luciano Soares
"Que seja feito o patrolamento e colocação de saibro na Rua Travessa 3 – Vila Paulo Couto - Bairro Vicentina".

25)
Exp. 2456 - Pedido de Providência n.° 1297/18 - Ver. Luciano Soares
"Que seja feito o patrolamento, colocação de saibro e a abertura de um bueiro na Rua João Santana, nº 230 - Bairro Campestre Orfheu".

26)
Exp. 2457 - Pedido de Providência n.° 1298/18 - Ver. Luciano Soares
"Que seja feito o patrolamento e colocação de saibro na Travessa 1 – Vila Paulo Couto - Bairro Vicentina".

Sessão Ordinária, em 05 de Julho de 2018.

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