Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

205.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/05/2015

1Âº VotaÃ§Ã£o:

01)

Exp. 0946 - Projeto de Lei do Executivo n.° 382/15 - Executivo Municipal
"Alteram-se o Art. 28, o Art. 30, o Art. 32, o Art. 34, o Art. 43, o Art. 46, o Art. 48 e o Art. 49 da Lei nº 7.910/2013 que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, Administração Direta, de São Leopoldo e dá outras providências".

02)

Exp. 0966 - Projeto de Lei de Vereador n.° 151/15 - Ver.ª Cigana
"Dispõe sobre ações de proteção e garantia a liberdade de aleitamento materno no município de São Leopoldo, e dá outras providências".

03)

Exp. 0974 - Projeto de Lei de Vereador n.° 152/15 - Ver. Elemar Garcia
"Dá nova redação ao artigo 4º d lei municipal Nº 4.170, de 13 de dezembro de 1.995, que, ainda, teve nova redação aprovada na lei sob Nº 4725, de 27 de janeiro de 2000, que regulamenta a utilização de contêineres no recolhimento de resíduos sólidos".

04)

Exp. 0979 - Projeto de Lei do Executivo n.° 390/15 - Executivo Municipal
"Altera o inciso III do art. 265, o art. 269, o art. 270 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal".

05)

Exp. 0980 - Projeto de Lei do Executivo n.° 391/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com a finalidade de repassar os Recursos do FUNDEB".

06)

Exp. 0981 - Projeto de Lei do Executivo n.° 392/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 180.416,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais) tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior".

07)

Exp. 0988 - Projeto de Lei do Executivo n.° 393/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 2.674.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e quatro mil reais) tendo como fonte a redução de verba do orçamento do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE".

2Âº VotaÃ§Ã£o:

08)

Exp. 0972 - Projeto de Lei do Executivo n.° 388/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 617.303,61 (seiscentos e dezessete mil, trezentos e três reais e sessenta e um centavos)".

09)

Exp. 0973 - Projeto de Lei do Executivo n.° 389/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, o lote 41, do Distrito Industrial da Zona Norte, à empresa relacionada contemplada em edital específico, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.305, de 16 de novembro de 2010, para fomento do desenvolvimento industrial do Distrito Industrial da Zona Norte".

Leituras:

10)

Exp. 0976 - Pedido de Informação n.° 005/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Cópia atualizada do Plano de Cargos e Salários do SEMAE - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de São Leopoldo".

11)

Exp. 0978 - Pedido de Providência n.° 227/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Conserto da Boca de Lobo da Rua Gaspar Silveira Martins em frente ao nº 245 esquina com a Rua Jacob Wingert".

12)

Exp. 0982 - Requerimento n.° 011/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Audiência Pública para discutir a respeito do Estacionamento Rotativo".

13)

Exp. 0983 - Requerimento n.° 012/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Audiência Pública para discutir a respeito dos Pardais eletrônicos (balanço do sistema desde o número de multas até o valor arrecadado mensalmente)".

14)

Exp. 0984 - Pedido de Informação n.° 006/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Informações sobre escolaridade de secretários e funcionários".

15)

Exp. 0985 - Requerimento n.° 013/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Audiência Pública para discussão a respeito da municipalização do Parque do Trabalhador".

16)

Exp. 0992 - Pedido de Providência n.° 228/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Limpeza de Rede Pluvial situada na Rua Corte Real, nº 545 no Bairro Scharlau São Leopoldo".

Sessão Ordinária, em 07 de Maio de 2015.


		DFR/CMSL