Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

130.ª SESSÃO ORDINÁRIA -  12/07/2018

Urgência Especial:

01)
Exp. 2464 - Projeto de Lei do Executivo n.° 901/18 - Executivo Municipal
"ACRESCENTA O ART. 3A NA LEI Nº 7.489/2011 E Nº 7.490/2011 DEFININDO O REGIME URBANÍSTICO PARA AS ÁREAS DE AEIS III, INSTITUÍDAS PELAS REFERIDAS LEIS".

1ªVotação:

02)
Exp. 2185 - Projeto de Lei de Vereador n.° 190/18 - Ver. David Santos
"Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais".

03)
Exp. 2296 - Projeto de Lei de Vereador n.° 609/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências".

04)
Exp. 2462 - Projeto de Lei do Executivo n.° 902/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 26.574,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO".

05)
Exp. 2463 - Projeto de Lei do Executivo n.° 903/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 419.199,33 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS COM TRINTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECEBIMENTO DE RECEITAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 815 DE 29/12/2017".

06)
Exp. 2476 - Projeto de Lei do Executivo n.° 905/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.178.835,29 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE R$ 1.899.369,06 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRÁRIO E R$ 279.466,23 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ENTRADAS DE RECEITAS NO EXERCÍCIO DO FNAS/FPM – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS".

07)
Exp. 2489 - Projeto de Lei do Executivo n.° 907/18 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 8372/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 8558/2016".

Votação Única:

08)
Exp. 2436 - Emenda n.° 122/18 - Bancada do PT
"Emenda Modificativa - PV 13/2017 INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. ".

2ªVotação:

09)
Exp. 0216 - Projeto de Lei de Vereador n.° 013/17 - Ver. Marcelo Buz
"INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. ".

10)
Exp. 2428 - Projeto de Lei do Executivo n.° 893/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.554.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO".

Leitura::

11)
Exp. 2284 - Pedido de Informação n.° 081/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Necessitamos do pedido de informações para que seja fornecido uma listagem com nomes, cargos e setores que atualmente trabalham todos os profissionais que estão lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".

12)
Exp. 2422 - Pedido de Informação n.° 082/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requerer informações sobre as ações e deliberações do Fórum Municipal de Educação".

13)
Exp. 2568 - Pedido de Informação n.° 084/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requerer informações quanto ao transporte diário de pacientes para atendimento na cidade de Porto Alegre/RS".

14)
Exp. 2461 - Pedido de Providência n.° 1299/18 - Ver.ª Iara Cardoso
"PRAÇA E CAMPO DE FUTEBOL localizada a rua ESTRELA DO NORTE no bairro UIRAPURU".

15)
Exp. 2479 - Pedido de Providência n.° 1300/18 - Ver. Marcelo Buz
"Recapear a cobertura asfáltica das ruas Bela Vista e Jacob Wieckert, ambas no bairro Cristo Rei".

16)
Exp. 2480 - Pedido de Providência n.° 1301/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer o "patrolamento" e colocação de saibro na Rua Joaneta, Bairro Campina - Jardim Fênix".

17)
Exp. 2481 - Pedido de Providência n.° 1302/18 - Ver. Marcelo Buz
"Para que seja realizada uma grande operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Carlos Haas Sobrinho, no Bairro Feitoria".

18)
Exp. 2482 - Pedido de Informação n.° 088/18 - Ver. Arthur Schmidt
" Requerer informações quanto à localização do veículo do PROCON de São Leopoldo".

19)
Exp. 2483 - Pedido de Providência n.° 1303/18 - Ver. Marcelo Buz
"Construção de um meio fio na Avenida João Carlos Von Hohendorff, nº 75 (em frente a Empresa Spolier Transportadora), no Bairro Arroio da Manteiga".

20)
Exp. 2484 - Pedido de Providência n.° 1304/18 - Ver. Ary Moura
"Colocação de um quebra Molas na Rua Raul Bope com Manoel Fontouta ".

21)
Exp. 2485 - Pedido de Providência n.° 1305/18 - Ver. Ary Moura
"Concerto do Calçamento na Rua JOÃO FERMINIO PRATES localizada entre as ruas PALMEIRAS DAS MISSÕES e Rua Irai Bairro Santa Tereza".

22)
Exp. 2486 - Pedido de Providência n.° 1306/18 - Ver. Ary Moura
"Patrolamento da rua JOÃO HASS SOBRINHO CEP.93054-465 LOCALIZADA NA FEITORIA".

23)
Exp. 2488 - Pedido de Providência n.° 1307/18 - Ver. David Santos
"Manutenção de erosão do asfalto na rua Itapoã esquina com avenida Integração".

Sessão Ordinária, em 12 de Julho de 2018.

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