Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

142.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/08/2018

Urgência Simples::

01)

Exp. 2687 - Projeto de Lei do Executivo n.° 917/18 - Executivo Municipal
"INCLUI O § 1º NO ART. 3 ° E ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N. 8.734/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".

1ªVotação::

02)

Exp. 0281 - Projeto de Lei de Vereador n.° 024/17 - Ver. Marcelo Buz
"Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências".

03)

Exp. 2387 - Projeto de Lei de Vereador n.° 617/18 - Ver. David Santos
"INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

04)

Exp. 2673 - Projeto de Lei do Executivo n.° 915/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.010.449,71 (UM MILHÃO DEZ MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

05)

Exp. 2674 - Projeto de Lei do Executivo n.° 916/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO".

06)

Exp. 2393 - Projeto de Lei de Vereador n.° 621/18 - Ver. Brasil Oliveira
"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2ªVotação::

07)

Exp. 2496 - Projeto de Lei de Vereador n.° 635/18 - Ver. David Santos
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO".

08)

Exp. 2644 - Projeto de Lei do Executivo n.° 912/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAUCHA DA FEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Exp. 2672 - Projeto de Lei do Executivo n.° 914/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 682.285,04 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS COM QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR 2014/4561 E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

Leitura::

10)

Exp. 2678 - Moção n.° 026/18 - Ver. Marcelo Buz
"A presente Moção visa apoiar o Projeto de Lei nº 4754/2016, que tramita na Câmara dos Deputados. ".

11)

Exp. 2679 - Moção n.° 027/18 - Ver. Marcelo Buz
"A presente Moção visa manifestar total repúdio à ADPF 442 que tramita no Supremo Tribunal Federal. ".

12)

Exp. 2680 - Pedido de Providência n.° 1410/18 - Ver. David Santos
"Efetuar recolhimento de lixo e limpeza na rua Raimundo Guilherme Eckert esquina com Mauá, bairro Santos Dumont".

13)

Exp. 2681 - Pedido de Providência n.° 1411/18 - Ver. David Santos
"Efetuar manutenção e limpeza da "Praça do Bambu" entre a Rua Isaias F. da Silva e Rua Vinte e Sete, bairro Feitoria".

14)

Exp. 2682 - Pedido de Providência n.° 1412/18 - Ver. David Santos
"Efetuar manutenção e colocação de nova tampa em boca de lobo Av. Integração esquina com Rua Eugênio Emilio Daudt, bairro Feitoria".

15)

Exp. 2683 - Pedido de Providência n.° 1413/18 - Ver. David Santos
"Efetuar recolhimento de lixo e limpeza Rua Emiliano Di Cavalcanti esquina com Rua Edmundo Antonio Bins, bairro Feitoria".

16)

Exp. 2684 - Pedido de Providência n.° 1414/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Recolhimento de lixo extradomiciliar espalhado na Rua José Linck com Rua Felipe Rietch, Feitoria".

17)

Exp. 2685 - Pedido de Providência n.° 1415/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Recolhimento de lixo extradomiciliar espalhado na Rua Vinicius de Moraes, nos fundos da Escola Estadual Polisinos, Rio Branco".

18)

Exp. 2686 - Pedido de Providência n.° 1416/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Reparo de asfalto após obra do Semae na Rua Adão Hoefel, em frente ao número 273, no bairro Rio dos Sinos".

Sessão Ordinária, em 23 de Agosto de 2018.

		DFR/CMSL
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