Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

207.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/05/2015

1Âº VotaÃ§Ã£o:

01)

Exp. 0949 - Projeto de Lei do Executivo n.° 383/15 - Executivo Municipal
"Altera o anexo VI, da Lei Municipal 6.570, de 24 de março de 2008, no que respeita à escolaridade exigida para provimento e o padrão de vencimento do cargo de Fiscal Tributário, e dá nova redação ao caput do artigo 4°-A da Lei Municipal número 5.153, de 22 de outubro de 2002, e dá outras providências".

02)

Exp. 0951 - Projeto de Lei do Executivo n.° 385/15 - Executivo Municipal
"Institui o Prêmio de Produtividade Fiscal – PPF e estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação e operacionais, visando à melhoria quantitativa, qualitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município".

03)

Exp. 0993 - Projeto de Lei de Vereador n.° 153/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Institui o programa “Nossa Cidade” no município de São Leopoldo e dá outras providências".

04)

Exp. 0994 - Projeto de Lei de Vereador n.° 154/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências".

2Âº VotaÃ§Ã£o:

05)

Exp. 0966 - Projeto de Lei de Vereador n.° 151/15 - Ver.ª Cigana
"Dispõe sobre ações de proteção e garantia a liberdade de aleitamento materno no município de São Leopoldo, e dá outras providências".

06)

Exp. 0974 - Projeto de Lei de Vereador n.° 152/15 - Ver. Elemar Garcia
"Dá nova redação ao artigo 4º d lei municipal Nº 4.170, de 13 de dezembro de 1.995, que, ainda, teve nova redação aprovada na lei sob Nº 4725, de 27 de janeiro de 2000, que regulamenta a utilização de contêineres no recolhimento de resíduos sólidos".

07)

Exp. 0980 - Projeto de Lei do Executivo n.° 391/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com a finalidade de repassar os Recursos do FUNDEB".

08)

Exp. 0981 - Projeto de Lei do Executivo n.° 392/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 180.416,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais) tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior".

Leituras::

09)

Exp. 0986 - Requerimento n.° 014/15 - Bancada do PSL
"Audiência Pública para discutir Plano de Prevenção de Combate e Incêndio".

10)

Exp. 0988 - Pedido de Providência n.° 230/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Que seja feita Sinalização em volta da Escola Firmino Acauã na Rua Gaspar Silveira Martins esq. Alexandrei Fleming Santos Dumont como faixas de seguranças, Placas de orientação de escola, sinalização luminosa ou pintada no asfalto".

11)

Exp. 0990 - Pedido de Informação n.° 007/15 - Bancada do PSL
"Solicito junto ao Semae, informações sobre todas as entradas e saídas, dos valores arrecadados dos contribuintes, sendo também, contratos, licitações e outros".

12)

Exp. 0995 - Pedido de Providência n.° 231/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Que sejam recolhidos resíduos/lixo urbano acumulado entre as ruas Arno Schuch e Frederico Schimidt, e do entorno da Av. Thomaz Edson, no Bairro Vicentina".

13)

Exp. 0996 - Pedido de Providência n.° 232/15 - Bancada do PSL
"Mudança de rota da linha Antonio Leite da viação Leopoldense, onde segue anexo a localização".

14)

Exp. 0997 - Pedido de Providência n.° 233/15 - Bancada do PSL
"Mudança de rota dos caminhões no bairro Novo Sinos, para que usem a Rua Friedrich Albrescht e após seguir pela rua Dona Ana Neri".

15)

Exp. 1001 - Moção n.° 003/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Moção de Apoio à elaboração de um projeto de Lei que contemple a Vacina da Gripe H1N1 aos doadores de sangue, fora da faixa já estabelecida".

Sessão Ordinária, em 14 de Maio de 2015.


		DFR/CMSL