Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

5.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 04/10/2018

Urgência Especial:

01)

Exp. 2823 - Projeto de Lei do Executivo n.° 928/18 - Executivo Municipal
"ALTERA O ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOCENTES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.530/2011".

02)

Exp. 2824 - Projeto de Lei do Executivo n.° 929/18 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 2836 - Projeto de Lei do Executivo n.° 935/18 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL DE 2018, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA".

04)

Exp. 2842 - Projeto de Lei do Executivo n.° 937/18 - Executivo Municipal
"ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) NA REDE MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, PARA AS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Sessão Extraordinária, em 04 de Outubro de 2018.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo