Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

155.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/10/2018

Urgência Especial::

01)

Exp. 2829 - Projeto de Lei do Executivo n.° 931/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), 4590 EMENDA PARLAMENTAR TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

02)

Exp. 2819 - Projeto de Lei do Executivo n.° 926/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 447.993,12 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO NO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO".

03)

Exp. 2835 - Projeto de Lei do Executivo n.° 934/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.936.570,10 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS COM DEZ CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO NO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO".

04)

Exp. 2857 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 012/18 - Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL".

05)

Exp. 2858 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 013/18 - Mesa Diretora
"RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2017 A ABRIL DE 2018, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 2816 - Projeto de Lei de Vereador n.° 675/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Institui a Semana da Juventude Cristã no Município de São Leopoldo e dá outras providências".

07)

Exp. 2849 - Projeto de Lei do Executivo n.° 939/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO _ FEP".

Urgência Simples::

08)

Exp. 2850 - Projeto de Lei do Executivo n.° 940/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

1ª Votação::

09)

Exp. 2820 - Projeto de Lei do Executivo n.° 927/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO".

10)

Exp. 2690 - Projeto de Lei de Vereador n.° 646/18 - Ver. Júlio Galperim
"Visa dar designação a Rua 13 – Jardim Vila Verde, que inicia na Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende, e termina na Rua 12, passa a denominar-se Rua Dr. Carlos de Souza Moraes".

Leitura::

11)

Exp. 2738 - Pedido de Providência n.° 1443/18 - Ver. David Santos
" Efetuar manutenção no calçamento da Rua Álvaro Santos n°570, bairro Santos Dumont".

12)

Exp. 2767 - Pedido de Providência n.° 1455/18 - Ver. David Santos
"Implantação de estrutura de paradas de ônibus, na Estrada do Morro do Paula em frente a lancheria Lago Santo, padaria do Coelho e mercado Popular".

13)

Exp. 2768 - Pedido de Providência n.° 1456/18 - Ver. David Santos
" Colocação de placa de sinalização para Carga e Descarga e pintura de amarelo do meio-fio situado, na Rua João Corrêa , 809 - Centro".

14)

Exp. 2787 - Pedido de Providência n.° 1463/18 - Ver. Marcelo Buz
"Seja realizada a remoção de resíduos sólidos localizados na Rua Uganda, quadra 96, parada 7, no Bairro Cohab Feitoria, bem como, solicita a afixação de placas informativas de proibição de descarte de lixo no local".

15)

Exp. 2788 - Pedido de Providência n.° 1464/18 - Ver. David Santos
"Efetuar manutenção na praça localizada na Rua Afrânio Peixoto esquina com Rua Aconcágua, bairro São João Batista".

16)

Exp. 2789 - Pedido de Providência n.° 1465/18 - Ver. Ary Moura
"Efetuar a limpeza de lixo domiciliar que se acumulam no espaço em baixo da elevado do Trem. ".

17)

Exp. 2807 - Pedido de Providência n.° 1466/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Colocação de TAMPA em boca de lobo situada na Rua Valerci Martins da Silva, em frente ao número 16".

18)

Exp. 2808 - Pedido de Providência n.° 1467/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Colocação de TAMPA em boca de lobo situada na Rua Valerci Martins da Silva esquina com a Rua Corte Real".

19)

Exp. 2809 - Pedido de Providência n.° 1468/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Patrolamento e colocação de brita na Travessa Joaneta, Jardim Fênix, Bairro Campina".

20)

Exp. 2810 - Pedido de Providência n.° 1469/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Tapa buracos urgente na Avenida Teodomiro Porto da Fonseca, no trecho que vai do Cemitério Municipal até a divisa com o município de Sapucaia do Sul".

21)

Exp. 2811 - Pedido de Providência n.° 1470/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Desobstrução das bocas de lobo na Avenida Thomas Edison, nas esquinas com Ida Schuck e Arno Schuck, Bairro Vicentina".

22)

Exp. 2812 - Pedido de Providência n.° 1471/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Providências referente o esgoto a céu aberto na Avenida Thomas Edison, nas esquinas com Ida Schuck e Arno Schuck , Bairro Vicentina".

23)

Exp. 2817 - Pedido de Providência n.° 1475/18 - Ver. Marcelo Buz
"Realização da remoção de resíduos sólidos no Campo das Laranjeiras, Rua Aparício Brito, Bairro Feitoria".

24)

Exp. 2818 - Pedido de Providência n.° 1476/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Recolhimento de lixo extra domiciliar na rua Ida Schuck, em frente ao número 797 - Bairro Vicentina".

25)

Exp. 2821 - Pedido de Providência n.° 1477/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito o calendário do Programa Coleta Seletiva Compartilhada nos bairros e centro de São Leopoldo".

26)

Exp. 2822 - Pedido de Providência n.° 1478/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Colocação de TAMPA em boca de lobo situada na Rua Barão do Triunfo esquina com a Alcides Maia, conforme protocolo nº 2018/5932".

27)

Exp. 2825 - Pedido de Providência n.° 1479/18 - Ver. David Santos
"Efetuar patrolamento no trecho da Rua Odilo Aloysio Daudt, bairro Feitoria".

28)

Exp. 2827 - Sessão Solene n.° 054/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS".

29)

Exp. 2831 - Pedido de Providência n.° 1480/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Desobstrução de bueiros na rua Francisco Alves dos Santos, em toda sua extensão, mas principalmente em frente aos números 52 e 82, que é o trecho compreendido entre a Avenida Integração e a Rua Otto Daudt e tem também corrento esgoto a céu aberto por MUITO tempo".

30)

Exp. 2832 - Pedido de Providência n.° 1481/18 - Ver. Marcelo Buz
"Realizada a remoção de resíduos sólidos em um terreno situado na Rua Hamburgo, de fronte ao número 40, no bairro Feitoria".

31)

Exp. 2833 - Pedido de Providência n.° 1482/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Conserto da calçada, aberta após manutenção do esgoto no local, situada na Avenida Luiz Bernardo da Silva, em frente ao número 439, bairro Pinheiro".

32)

Exp. 2838 - Pedido de Providência n.° 1483/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Conserto de EROSÃO em calçada situada na Rua João Carlos Groth, número 285 no bairro Pinheiros, conforme protocolo nº 2018/6066".

33)

Exp. 2841 - Pedido de Providência n.° 1485/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Colocação de um container junto à escadaria da Estação Unisinos. Isso se faz necessário devido a grande quantidade de lixo que se acumula diariamente nesse local".

34)

Exp. 2846 - Pedido de Providência n.° 1488/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Reparo na rede de esgoto situada na Rua Libéria esquina com a Rua Dinamarca, em frente ao número 14 Quadra 55, bairro Cohab Feitoria".

35)

Exp. 2848 - Pedido de Providência n.° 1490/18 - Ver. Dudu Moraes
"Desobstrução de boca de lobos, no bairro Jardim Fênix (campina), localizada na rua Aloysio Cliford de Molter, esquina Atalíbio de Rezende".

36)

Exp. 2856 - Pedido de Providência n.° 1491/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Concerto de um buraco no calçamento da Rua Independência, em frente ao número 1453".

Sessão Ordinária, em 11 de Outubro de 2018.

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