Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

157.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/10/2018

Urgência Especial::

01)

Exp. 2868 - Projeto de Lei do Executivo n.° 945/18 - Executivo Municipal
"INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE DESCONTOS DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Votação Única (Urgência simples aprovada em 11/10)::

02)

Exp. 2850 - Projeto de Lei do Executivo n.° 940/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

1ª Votação::

03)

Exp. 2764 - Projeto de Lei de Vereador n.° 670/18 - Ver. David Santos
"INSTITUI O DIA DO NEUROPSICOPEDAGOGO EM SÃO LEOPOLDO".

04)

Exp. 2851 - Projeto de Lei do Executivo n.° 941/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 66.311,82 (SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) RECURSO 4931 – EMENDAS PARLAMENTARES, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

05)

Exp. 2853 - Projeto de Lei do Executivo n.° 943/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 110.811,00 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO".

06)

Exp. 2854 - Projeto de Lei do Executivo n.° 944/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 355.092,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVENTA E DOIS REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE R$ 193.552,06 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, R$ 111.539,94 (CENTO E ONZE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE AS ENTRADAS DO EXERCÍCIO DE 2018 E R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE MESMO VALOR".

2ª Votação::

07)

Exp. 2690 - Projeto de Lei de Vereador n.° 646/18 - Ver. Júlio Galperim
"Visa dar designação a Rua 13 – Jardim Vila Verde, que inicia na Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende, e termina na Rua 12, passa a denominar-se Rua Dr. Carlos de Souza Moraes".

08)

Exp. 2820 - Projeto de Lei do Executivo n.° 927/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO".

Leitura::

09)

Exp. 2814 - Pedido de Providência n.° 1473/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Providências para solucionar problema de esgoto, na rua Flanders esquina João Henrique Jacques n° 31 B, bairro Madezati".

10)

Exp. 2815 - Pedido de Providência n.° 1474/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Operação tapa buraco, em frente a rua Novo Hamburgo, n° 40, loteamento sâo Geraldo".

11)

Exp. 2859 - Pedido de Informação n.° 121/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requerer informações sobre bloqueios judiciais ocorridos para pagamento de vagas de educação infantil na rede privada".

12)

Exp. 2860 - Pedido de Informação n.° 122/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requerer informações sobre o cumprimento do Plano Municipal de Educação (Lei 8291/2015)".

13)

Exp. 2861 - Pedido de Informação n.° 123/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requerer informações sobre a decisão transitada em julgado nos autos do processo 033/5150001331-4".

14)

Exp. 2862 - Pedido de Informação n.° 124/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requerer informações sobre o cumprimento da Resolução 5/2009 do Conselho Nacional de Educação, diante da informação do processo de seleção apresentado pela SMED e atendimento da Educação Infantil apenas em turno parcial em 2019".

15)

Exp. 2863 - Pedido de Informação n.° 125/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requerer informações acerca da fila de espera para realização de Mastectomia em São Leopoldo".

16)

Exp. 2865 - Pedido de Providência n.° 1492/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Conserto de EROSÃO em calçada situada na Rua Brusque em frente ao número 141 no bairro Santo André".

17)

Exp. 2866 - Pedido de Providência n.° 1493/18 - Ver. David Santos
"Efetuar recolhimento de lixo e limpeza na Avenida das Américas próximo ao n°700, bairro Duque de Caxias".

18)

Exp. 2867 - Pedido de Providência n.° 1494/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências quanto à necessidade de desentupimento da boca lobo e erosão evidenciada na Rua Canela, 234, Bairro Tancredo Neves".

19)

Exp. 2869 - Pedido de Providência n.° 1495/18 - Ver.ª Iara Cardoso
"Instalação de um redutor de velocidades (quebra-molas), na avenida Feitoria sentido bairro centro nas proximidades do número 2480, Clube de Mães da Feitoria".

Sessão Ordinária, em 18 de Outubro de 2018.

		DFR/CMSL
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