Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

163.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/11/2018

Urgência Especial:

01)

Exp. 2932 - Projeto de Lei do Executivo n.° 954/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 01 e 02/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

02)

Exp. 2933 - Projeto de Lei do Executivo n.° 955/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 01 e 02/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

03)

Exp. 2935 - Projeto de Lei do Executivo n.° 956/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1º Votação:

04)

Exp. 1803 - Projeto de Lei do Executivo n.° 824/17 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA URBANA – CONSEGUR – E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA – FUNSEGUR".

2ªVotação:

05)

Exp. 2610 - Projeto de Lei de Vereador n.° 640/18 - Ver.ª Iara Cardoso
"Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MATERIAIS, para doação às pessoas carentes e entidades".

06)

Exp. 2830 - Projeto de Lei do Executivo n.° 932/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 PROFISSIONAL PARA FINS DE COMPLEMENTAR A EQUIPES DA ÁREA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

07)

Exp. 2875 - Projeto de Lei do Executivo n.° 946/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIRO DAS COXILHAS".

08)

Exp. 2891 - Projeto de Lei do Executivo n.° 947/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 18.045.999,00 (DEZOITO MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

09)

Exp. 2892 - Projeto de Lei do Executivo n.° 948/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 202.966,13 (DUZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

10)

Exp. 2914 - Projeto de Lei do Executivo n.° 949/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 11.788.006,75 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEIS REAIS COM SETENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO NO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO".

Leitura:

11)

Exp. 2847 - Pedido de Providência n.° 1489/18 - Ver. Dudu Moraes
"Poda de uma árvore, na rua Coronel Carlos Oliveira Duro n°2256, no bairro Arroio da Manteiga".

12)

Exp. 2890 - Pedido de Providência n.° 1504/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Fechamento de um buraco causado pelo erosão da galeria de esgoto na Rua Almirante Tamandaré, quase na esquina com a Avenida Mauá, junto ao campinho de futebol".

13)

Exp. 2922 - Pedido de Providência n.° 1513/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer a capina e limpeza do passeio público do Parque Natural Imperatriz Leopoldina, Bairro São José".

14)

Exp. 2923 - Pedido de Providência n.° 1514/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer o recolhimento de lixo extradomiciliar espalhado na Rua do Horto, próximo ao número 336, Bairro São João Batista".

15)

Exp. 2924 - Pedido de Providência n.° 1515/18 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer a capina e limpeza geral da Rua Canasvieiras, esquina com Av. Alta Tensão, e demais ruas do entorno, Bairro Vila Nova".

16)

Exp. 2928 - Pedido de Providência n.° 1516/18 - Ver. Fabiano Haubert
"Asfaltamento da Rua General Osório, no trecho compreendido entre a Rua Riachuelo até o final da Rua General Osório, em frente ao residencial Mauá 1".

Sessão Ordinária, em 08 de Novembro de 2018.

		DFR/CMSL
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