Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

211.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/05/2015

1º Votação:

01)
Exp. 1007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 395/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação, de lotes urbanos, com destinação específica à Regularização Fundiária das famílias residentes no Loteamento Tancredo Neves, situada no Bairro Arroio da Manteiga, e dá outras providências".

02)
Exp. 1009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 397/15 - Executivo Municipal
"Permite regularizar a situação e conceder licença aos estabelecimentos localizados em áreas verdes, institucionais, públicas, e/ou de ocupação consolidada".

03)
Exp. 1010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 398/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre os critérios para regularização e habite-se de obras existentes no Município".

04)
Exp. 1014 - Projeto de Lei de Vereador n.° 155/15 - Ver. Carlos Szulcsewski
"Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Tenente Coronel José Nilo Alves".

05)
Exp. 1015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 399/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e adota como recurso a transferência da União – Programa Aperfeiçoa SUS".

06)
Exp. 1016 - Projeto de Lei de Vereador n.° 156/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Criação da Semana do Ciclista no município de São Leopoldo e dá outras providências".

07)
Exp. 1018 - Projeto de Lei de Vereador n.° 157/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Cria o Correio Escolar nas Escolas Municipais e dá outras providências".

Leituras::

08)
Exp. 1011 - Pedido de Providência n.° 238/15 - Ver. Adão Rambor
"Criação de um cemitério na zona norte do município de São Leopoldo".

09)
Exp. 1012 - Pedido de Providência n.° 239/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Tomar medida emergencial a respeito das inundações constantes no bairro Imigrante".

10)
Exp. 1013 - Pedido de Providência n.° 240/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Implantação de quebra-molas em várias ruas no Bairro Independência".

11)
Exp. 1017 - Pedido de Providência n.° 241/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Implantação do Vale Táxi Gestante e dá outras providências".

12)
Exp. 1019 - Requerimento n.° 016/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Audiência Pública para discussão do tema: “Gestão da Cultura no Município de São Leopoldo”".

13)
Exp. 1020 - Moção n.° 004/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Moção de apoio ao Bairro Tancredo Neves".

14)
Exp. 1021 - Requerimento n.° 017/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Audiência pública cujo tema será o Expediente 1.008 – PL 396/2015".

15)
Exp. 1022 - Requerimento n.° 018/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Audiência pública cujo tema será o Turno Integral na Educação Infantil do município e critérios de acesso as vagas".

Sessão Ordinária, em 28 de Maio de 2015.

     
    DFR/CMSL