Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

198.ª SESSÃO ORDINÁRIA -  02/5/2019

Apreciação da Urgência Simples:

01)
Exp. 3727 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1033/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.696.319,96 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO".

02)
Exp. 3730 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1036/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 1070 FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS".

03)
Exp. 3734 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1037/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 887.236,65 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º TRIMESTRE DE 2019".

04)
Exp. 3735 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1038/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.400,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º TRIMESTRE DE 2019".

1ª Votação:

05)
Exp. 3728 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1034/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 129.043,52 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA".

Votação do Parecer da CCJ:

06)
Exp. 3436 - Projeto de Lei de Vereador n.° 708/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença. ".

2ª Votação:

07)
Exp. 3540 - Projeto de Lei do Executivo n.° 999/19 - Executivo Municipal
"Altera a lei nº 7812/2012, que institui a politica Municipal de fomento á economia solidária no município de São Leopoldo".

08)
Exp. 3585 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1004/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), RECURSO 4503 QUALIFAR-SUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL".

09)
Exp. 3586 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1005/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 109.953,69 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REIAS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4501 - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

10)
Exp. 3587 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1006/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 331.401,19 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) RECURSO 4500 PMAQ, TENDO COMO FONTE CERTIFICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL".

11)
Exp. 3588 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1007/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 147.175,20 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4220 CAPS ESTADUAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

12)
Exp. 3599 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1014/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 439.981,45 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

13)
Exp. 3584 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1003/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

Leitura:

14)
Exp. 3675 - Pedido de Providência n.° 1867/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na esquina da Rua João Schiel com a Rua Aquidaban – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha, seja colocada uma nova tampa de boca de lobo e que sejam colocados os meios fio. ".

15)
Exp. 3741 - Pedido de Providência n.° 1895/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pavimentação da Rua João Paulo I, bairro Campestre. ".

16)
Exp. 3751 - Pedido de Providência n.° 1899/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito o conserto do buraco na calçada na Rua Carlos Ely, número 242, Vila Nova, bem em frente ao Mercado São Jorge".

17)
Exp. 3752 - Pedido de Providência n.° 1900/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito um tapa buracos, na Rua General Osório, Bairro Duque de Caxias, em toda sua extensão. ".

18)
Exp. 3753 - Pedido de Providência n.° 1901/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito um tapa buracos urgente na Avenida Mauá, compreendendo o trecho entre a Rua João Goulart até a Rua General Osório".

19)
Exp. 3677 - Pedido de Informação n.° 156/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requerer informações quanto à localização do veículo do SEMAE".

20)
Exp. 3688 - Pedido de Providência n.° 1875/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita recuperação da malha asfáltica na rua Padre Antônio Vieira, localizado próximo aos números 450 e 420 , no bairro Cristo Rei".

21)
Exp. 3689 - Pedido de Providência n.° 1876/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza/retirada de lixo extra domiciliar a beira do Rua Anchieta, próximo ao n° 544, bairro Cristo Rei".

22)
Exp. 3690 - Pedido de Providência n.° 1877/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita colocação de boca de lobo no final da Rua Canela, bairro Tancredo Neves".

23)
Exp. 3691 - Pedido de Providência n.° 1878/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita o conserto da erosão evidenciada na Av. Cristo Rei, próximo ao nº 308".

24)
Exp. 3692 - Pedido de Providência n.° 1879/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita providências acerca da erosão evidenciada na Rua Anchieta, nº 456, bairro Cristo Rei".

25)
Exp. 3687 - Pedido de Providência n.° 1874/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita providências acerca da necessidade de sinalização de trânsito na Avenida Atalíbio Taurino de Rezende, bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade".

26)
Exp. 3693 - Pedido de Providência n.° 1880/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza da praça localizada na Rua Jacob Jaeger, próximo ao nº 568, bairro Cristo Rei".

27)
Exp. 3700 - Pedido de Providência n.° 1882/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita providências acerca da necessidade de medidas da Prefeitura Municipal, entre elas a fiscalização de trânsito, na Rua 20 de Setembro, bairro São João Batista, nesta Cidade".

28)
Exp. 3721 - Pedido de Providência n.° 1885/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita poda de uma árvore "caneleira" na Rua Alberto Bins, em frente ao nº 573, Bairro São João Batista".

29)
Exp. 3733 - Pedido de Providência n.° 1890/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências do município em relação à situação de agressão ocorrida na Câmara e Vereadores na noite do dia 02 de abril de 2019".

30)
Exp. 3682 - Pedido de Providência n.° 1871/19 - Ver. Ary Moura
"Fiscalizar uma casa abandonada na Rua Mariápolis Nº 50 Cohbe Duque. virou deposito de lixo e animais mortos trazendo muitos problemas para os vizinhos na Rua Mariápolis Nº 50 Cohbe Duque".

31)
Exp. 3680 - Pedido de Providência n.° 1869/19 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita limpeza da escadaria situada em frente à Avenida das Américas, número 1074, no bairro Cohab Duque".

32)
Exp. 3703 - Pedido de Providência n.° 1883/19 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita conserto de rachadura em parede situada na ESF/UBS Santo André".

33)
Exp. 3714 - Requerimento n.° 106/19 - Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social
"Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente de Educação e Cultura, para apresentar à comunidade leopoldense as ações desenvolvidas no "Programa Dedicação: por uma educação pública de qualidade."".

34)
Exp. 3715 - Pedido de Providência n.° 1884/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita limpeza dos diques da Vila Brasilia a Vila Glória,da Escola Victor Becker até a Náutica, pois há passagem de crianças nestes locais".

35)
Exp. 3724 - Pedido de Providência n.° 1886/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita LIMPEZA DO CANAL, localizado no inicio da Rua Osmar Darcy esquina com a Avenida Imperatriz Leopoldina".

36)
Exp. 3725 - Pedido de Providência n.° 1887/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO BOCA DE LOBO na Avenida Imperatriz Leopoldina, com inicio na numeração 2859 em direção ao centro, até o SEMAE".

37)
Exp. 3731 - Pedido de Providência n.° 1888/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita ESTRUTURAÇÃO DE BARRANCO, localizado ao lado do campo do ABC, na Rua José Olmiro de Andrade, Cohab Duque".

38)
Exp. 3732 - Pedido de Providência n.° 1889/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita LIMPEZA DE TERRENO, localizadona Rua Manoel Viana esquina Aceguá, Loteamento Santo Antônio, Campina".

39)
Exp. 3737 - Pedido de Providência n.° 1891/19 - Ver.ª Iara Cardoso
" Solicita pavimentação rua Marau no bairro Arroio da Manteiga".

40)
Exp. 3738 - Pedido de Providência n.° 1892/19 - Ver. Júlio Galperim
"Solicita fiscalização das calçadas localizadas na Esquina da Rua São José, esquina Av. Feitoria e da Rua Piovan, entre os Bairros São José e Rio Branco".

41)
Exp. 3739 - Pedido de Providência n.° 1893/19 - Ver. Júlio Galperim
"Solicita conserto da erosão na calçada, localizada na Rua Mathias Scherer, n° 183, no Bairro Parque Mauá, tendo em vista que essa erosão tem causado transtornos aos pedestres da localidade".

42)
Exp. 3740 - Pedido de Providência n.° 1894/19 - Ver. Júlio Galperim
"Solicita patrolamento e a colocação de saibro na Rua Jorge Hoefell, Bairro Arroio da Manteiga, tendo em vista a intensa circulação de veículos e pedestres, pois nesta localidade existe uma grande empresa".

43)
Exp. 3744 - Moção n.° 035/19 - Ver.ª Ana Affonso
"Moção de Repudio Contra a Reforma da Previdência".

Sessão Ordinária, em 02 de Maio de 2019.

    DFR/CMSL
    Processo Legislativo