Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

200.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/5/2019

1ª Votação:

01)

Exp. 3589 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1008/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

02)

Exp. 3590 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1009/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.540,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), RECURSO 4505 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

03)

Exp. 3591 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1010/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSO 4505 NASF, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

04)

Exp. 3592 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1013/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 57.672,47 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

05)

Exp. 3593 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1012/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 9.560,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), RECURSO 4505 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

06)

Exp. 3594 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1015/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 137.100,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS) RECURSO 0040 – CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

07)

Exp. 3595 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1016/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.053,65 (CINCO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

08)

Exp. 3596 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1017/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 27.720,00 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) RECURSO 0040 – CONVÊNIO LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

09)

Exp. 3694 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1025/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 154.580,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) TENDO COMO FONTE PROJETO APROVADO PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA ITAÚ SOCIAL".

10)

Exp. 3695 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1026/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.032,50 (QUATORZE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

11)

Exp. 3696 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1027/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 501.000,00 (QUINHENTOS E UM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO".

12)

Exp. 3697 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1028/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANANCEIRO".

13)

Exp. 3698 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1029/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 772.291,30 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO".

14)

Exp. 3723 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1031/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 147.800,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

15)

Exp. 3726 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1032/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

16)

Exp. 3729 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1035/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL E REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

2ª Votação:

17)

Exp. 3728 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1034/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 129.043,52 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA".

Votação Única:

18)

Exp. 3743 - Requerimento n.° 108/19 - Ver.ª Ana Affonso
"FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA".

Leitura:

19)

Exp. 3745 - Pedido de Informação n.° 157/19 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita informações acerca do fechamento das unidades de saúde".

20)

Exp. 3773 - Pedido de Informação n.° 161/19 - Ver. Brasil Oliveira
"Requer Informações sobre passagem aérea e diárias disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo".

21)

Exp. 3747 - Pedido de Providência n.° 1897/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita urgentemente poda/corte da árvore localizada em frente a Escola Estadual Emílio Sander - na Rua Carlos Augusto Berger, n. 434, Berger, Arroio da Manteiga, nesta Cidade".

22)

Exp. 3748 - Pedido de Informação n.° 158/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita informações acerca das Infrações de Trânsito aplicadas pela Guarda Municipal no Estacionamento Rotativo, que serem fornecidas pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato".

23)

Exp. 3749 - Pedido de Informação n.° 159/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita informações acerca das medidas tomadas em relação à situação de agressão ocorrida na Câmara de Vereadores na noite do dia 02 de abril de 2019, envolvendo duas servidoras do Município lotadas na Secretaria Municipal de Habitação".

24)

Exp. 3755 - Pedido de Providência n.° 1902/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza/retirada de lixo extradomiciliar na Rua Aconcágua s/n (ao lado do muro da Pracinha da Escola Coelho Neto), no bairro São Jorão Batista, nesta Cidade".

25)

Exp. 3756 - Pedido de Providência n.° 1903/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita que se verifique as bocas de lobo e demais vias de escoamento da água na Rua Atalíbio Taurino de Rezende, nas proximidades do número 2617, bairro Campina, nesta Cidade, realizando a limpeza e manutenção necessária".

26)

Exp. 3757 - Pedido de Providência n.° 1904/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita manutenção/conserto nas Goleiras e no Gira-Gira da Praça da Associação de Moradores da Santa Marta, bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade. ".

27)

Exp. 3758 - Pedido de Providência n.° 1905/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza no bueiro, localizado em frente ao número 257, na Rua Joaneta - Jardim Fenix - Campina, nesta Cidade".

28)

Exp. 3759 - Pedido de Providência n.° 1906/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza e roçada na praça localizada na Av. Integração, ao lado da EMEI Carlos de Souza Moraes, no bairro Feitoria".

29)

Exp. 3760 - Pedido de Providência n.° 1907/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita atendimento humanizado a população idosa, que busca a vacina contra a gripe na rede pública municipal. ".

30)

Exp. 3769 - Pedido de Providência n.° 1912/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita pavimentação (aproximadamente 300m), bem como o "patrolamento" e espalhe de brita na “estrada” da Unidade de Ensino Estadual Visconde de São Leopoldo, localizada na Av. Feitoria, 3490, no Bairro Feitoria".

31)

Exp. 3770 - Pedido de Providência n.° 1913/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita com urgência, desobstrução dos canos de esgoto da região Bom Fim, bairro Santos Dumont, nesta Cidade".

32)

Exp. 3771 - Pedido de Informação n.° 160/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requerer informações acerca da situação habitacional dos moradores da Dom Manoel Logos, n. 205 (antiga rua 14), Loteamento dos Leões, Santos Dumont. ".

33)

Exp. 3783 - Pedido de Providência n.° 1918/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer o conserto da erosão evidenciada na Rua Vinte e Um de Agosto, próximo ao nº 515, Bairro Fião, nesta cidade".

34)

Exp. 3784 - Pedido de Providência n.° 1919/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de retirada de lixo e recuperação da malha asfáltica na Rua Jacob Wiekert, próximo ao nº 634 , no bairro Fião, nesta cidade".

35)

Exp. 3785 - Pedido de Providência n.° 1920/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza/retirada de lixo a beira da Rua São Sebastião do Caí, em frente ao n° 311 , Bairro Pinheiro, nesta cidade".

36)

Exp. 3786 - Pedido de Providência n.° 1921/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita conserto da erosão evidenciada na calçada da Rua Frei Caneca, próximo ao nº 91, bairro Pinheiro, nesta cidade".

37)

Exp. 3787 - Pedido de Providência n.° 1922/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita providências acerca da necessidade urgente de reposição de tampa na boca de lobo na Rua Frei Caneca esquina com São Sebastião do Caí, nº 311, bairro Pinheiro, nesta Cidade".

38)

Exp. 3788 - Pedido de Providência n.° 1923/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita o conserto da tampa do bueiro e da erosão evidenciada na calçada da rua Luis Bernardo da Silva esquina com Francisco Câmara, próximo ao nº 255, bairro Pinheiro".

39)

Exp. 3764 - Pedido de Providência n.° 1911/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita vistoria na Rua Dom Pedro I, Bairro Rio Branco, pois entre as ruas Mário Sperb e Eugênio Schardong, fica totalmente alagada, fazendo com que a água entre nas casas, visto que no final do Rua Monteiro Lobato com a Dom Pedro I, número 212, tem uma boca de lobo que contém uma canalização que passa por dentro do pátio da Cordoaria São Leopoldo e provavelmente essa canalização esteja interrompida, fazendo com que não chegue até a Rua Dom Pedro II".

40)

Exp. 3772 - Pedido de Providência n.° 1914/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita patrolamento na rua Porto Camargo, esquina com a Sobradinho,no bairro Campina".

41)

Exp. 3774 - Pedido de Providência n.° 1915/19 - Ver.ª Iara Cardoso
" Solicita conserto de erosão da calçada situada na Rua Arthur Bernardes, 85, Quadra 60, Cohab duque".

42)

Exp. 3777 - Pedido de Providência n.° 1916/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita reparo nas calçadas centrais da Avenida Integração".

43)

Exp. 3775 - Pedido de Informação n.° 162/19 - Ver. David Santos
"Solicita informações acerca dos projetos financiados pelo BADESUL".

44)

Exp. 3778 - Pedido de Providência n.° 1917/19 - Ver. David Santos
"Requer providências acerca da necessidade urgente de desobstrução dos canos de esgoto na rua Leopoldo Wasun, bairro Santos Dumont".

45)

Exp. 3791 - Pedido de Providência n.° 1926/19 - Ver. David Santos
"Solicita providências acerca da necessidade urgente de reposição de tampa de bueiro na Rua Leopoldo Wasun, próximo ao número 208, e próximo do "Xis da Nice", bairro Santos Dumont, nesta Cidade".

46)

Exp. 3789 - Pedido de Providência n.° 1924/19 - Ver. Júlio Galperim
"Solicita limpeza da boca lobo, localizada na Rua Anchieta, n° 435, Bairro Cristo Rei. ".

47)

Exp. 3790 - Pedido de Providência n.° 1925/19 - Ver. Júlio Galperim
"Solicita limpeza das bocas de lobos, localizadas na Rua Catumbi esquina com a Rua Presidente Lucena (em frente à antiga CRT), no Bairro Scharlau. ".

Sessão Ordinária, em 09 de Maio de 2019.

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