Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

202.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/5/2019

1ª Votação :

01)

Exp. 3541 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1000/19 - Executivo Municipal
"Altera o art. 3º, inciso l,da Lei Municipal nº 5634, de 16 de junho de 2005, que trata da composição do Conselho Municipal de defesa dos direitos do idoso. ".

02)

Exp. 3720 - Projeto de Lei de Vereador n.° 717/19 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita instituir a "Semana do Brincar" no município de São Leopoldo".

03)

Exp. 3100 - Projeto de Lei de Vereador n.° 689/18 - Ver. Brasil Oliveira
"Denomina de PRAÇA IVO MARIO STIEHL, a praça sem nome, localizada entre a Estrada Ivo Afonso Dias, Avenida São Borja e Rua Augusta Rosalina Chaves, no Bairro Fazenda São Borja, nesta cidade".

2ªVotação:

04)

Exp. 3589 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1008/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

05)

Exp. 3590 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1009/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.540,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), RECURSO 4505 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

06)

Exp. 3591 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1010/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSO 4505 NASF, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

07)

Exp. 3592 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1013/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 57.672,47 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

08)

Exp. 3593 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1012/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 9.560,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), RECURSO 4505 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

09)

Exp. 3594 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1015/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 137.100,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS) RECURSO 0040 – CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

10)

Exp. 3595 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1016/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.053,65 (CINCO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

11)

Exp. 3596 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1017/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 27.720,00 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) RECURSO 0040 – CONVÊNIO LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

12)

Exp. 3694 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1025/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 154.580,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) TENDO COMO FONTE PROJETO APROVADO PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA ITAÚ SOCIAL".

13)

Exp. 3695 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1026/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.032,50 (QUATORZE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

14)

Exp. 3696 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1027/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 501.000,00 (QUINHENTOS E UM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO".

15)

Exp. 3697 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1028/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANANCEIRO".

16)

Exp. 3698 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1029/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 772.291,30 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO".

17)

Exp. 3723 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1031/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 147.800,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

18)

Exp. 3726 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1032/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

19)

Exp. 3729 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1035/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL E REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

Leitura:

20)

Exp. 3257 - Pedido de Providência n.° 1646/19 - Ver. David Santos
"Solicita efetuar roçada e limpeza da Praça 2, no Bairro Feitoria".

21)

Exp. 3792 - Pedido de Providência n.° 1927/19 - Ver. David Santos
"Solicita que seja efetuado, conserto de parada de ônibus e roçada na Avenida Frederico Algayer, em frente ao Campo do Mauá, próximo ao mercadinho da Baiana, bairro Feitoria Seller".

22)

Exp. 3793 - Pedido de Providência n.° 1928/19 - Ver. David Santos
"Solicita que seja efetuada limpeza e roçada na Rua Leopoldo Wasun, próximo ao numero 208, próximo ao "Xis da Nice", Bairro Santos Dumont, nesta cidade".

23)

Exp. 3830 - Pedido de Providência n.° 1953/19 - Ver. David Santos
"Solicita providências acerca da necessidade URGENTE de reposição de tampa de bueiro na Avenida Feitoria, próximo ao número 4297, próximo a sinaleira de pedestres, Bairro Feitoria, nesta Cidade".

24)

Exp. 3831 - Pedido de Providência n.° 1954/19 - Ver. David Santos
"Solicita providências acerca da necessidade URGENTE de recolhimento de lixo na Avenida Maria Emília de Paula, número 230, próximo a praça que existe no local, bairro Campestre Orpheu (São Cristóvão), nesta Cidade".

25)

Exp. 3832 - Pedido de Providência n.° 1955/19 - Ver. David Santos
"Requer providências acerca da necessidade URGENTE de recolhimento de lixo na rua Professor Clauss Saenger, próximo ao número 30, bairro Feitoria Seller, nesta Cidade".

26)

Exp. 3845 - Pedido de Providência n.° 1963/19 - Ver. David Santos
"Solicita recolhimento de lixo na Avenida Maria Emília de Paula, número 230, próximo a praça que existe no local, bairro Campestre Orpheu (São Cristóvão), nesta Cidade".

27)

Exp. 3616 - Pedido de Providência n.° 1820/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito a poda ou corte da árvore localizada na Rua São Paulo, na altura do número 645".

28)

Exp. 3746 - Pedido de Providência n.° 1896/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que na Rua Alvorada, esquina com a Avenida Mauá – Bairro Santa Teresa, a prefeitura municipal efetue o fechamento do buraco, o qual foi deixado aberto pela equipe da Prefeitura Municipal que fez o conserto de uma boca de lobo".

29)

Exp. 3750 - Pedido de Providência n.° 1898/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que, no Bairro Santa Teresa, na Rua Constelação, em frente ao número 100, seja colocada uma placa de identificação de parada e que seja pintado o meio feio para que os carros não estacionem junto à parada de ônibus".

30)

Exp. 3762 - Pedido de Providência n.° 1909/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que seja feito em toda Vila Glória, um estudo para colocação de novas bocas de lobo, para a limpeza das bocas de lobo existentes, limpeza e raspação das ruas e sarjetas".

31)

Exp. 3763 - Pedido de Providência n.° 1910/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a retirada dos galhos de árvores que estão praticamente junto à parada de ônibus, na Rua Constelação, 100, Bairro Santa Teresa".

32)

Exp. 3838 - Pedido de Providência n.° 1959/19 - Ver.ª Iara Cardoso
" Solicita colocação de saibro, brita ou similar na Rua Santa Marta, n. 863 - Vila Santa Marta. Tendo como pontos de referência a Cia do Pão; Bazar da Cris".

33)

Exp. 3794 - Pedido de Providência n.° 1929/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita Desobstrução da rede de esgoto na rua Ermelindo Varnieri, em frente ao Nº 159 no bairro DUQUE DE CAXIAS".

34)

Exp. 3836 - Pedido de Providência n.° 1957/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita Limpeza e desassoreamento do valo localizado nos fundos de diversas casas, situadas na Rua Santa Marta, n. 863 - Vila Santa Marta. Tendo como pontos de referência a Cia do Pão; Bazar da Cris".

35)

Exp. 3837 - Pedido de Providência n.° 1958/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita limpeza e desassoreamento do valo localizado nos fundos de diversas casas, situadas na Rua Santa Marta, n. 863 - Vila Santa Marta. Tendo como pontos de referência a Cia do Pão; Bazar da Cris".

36)

Exp. 3806 - Pedido de Providência n.° 1939/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita limpeza da calçada na Rua Azambuja Fortuna, próximo ao numero 152 no bairro Fião".

37)

Exp. 3795 - Pedido de Providência n.° 1930/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita tapa buraco na rua Ermelindo Varnieri, em frente ao Nº 159 no bairro DUQUE DE CAXIAS".

38)

Exp. 3810 - Pedido de Providência n.° 1942/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita que seja tapado buraco, na rua Integração, 304, no Bairro Feitoria. ".

39)

Exp. 3820 - Requerimento n.° 110/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Requer a realização de audiência pública para a discussão do Plano Diretor".

40)

Exp. 3828 - Pedido de Providência n.° 1951/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita patrolamento e ensaibramento na Av. Alta Tensão- Bairro Campestre (próximo ao CTG Tio Lautério). ".

41)

Exp. 3840 - Pedido de Providência n.° 1961/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita patrolamento e ensaibramento (URGENTE) da rua Rua dos Eucaliptos altura do número 11".

42)

Exp. 3841 - Pedido de Providência n.° 1962/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita patrolamento e ensaibramento na rua Rua Tassiana Link, 65 - Vicentina".

43)

Exp. 3796 - Sessão Especial n.° 029/19 - Ver. Ary Moura
"Solicita uma Sessão Especial em Homenagem aos 40 anos do conselho Municipal Do Meio Ambiente - COMDEMA".

44)

Exp. 3797 - Pedido de Providência n.° 1931/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza/retirada de lixo extradomiciliar em toda extensão da Rua Valter Rost , bem como a colocação de placas de fiscalização no local".

45)

Exp. 3798 - Pedido de Providência n.° 1932/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita roçada/limpeza, retirada de lixo, manutenção das "casinhas" de madeira, colocação de telas na quadra de futebol e conserto dos brinquedos na Praça Danilo Silva, na Rua Carioca, próximo ao número 631, bairro São João Batista, nesta Cidade".

46)

Exp. 3799 - Pedido de Providência n.° 1933/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza/retirada de lixo extradomiciliar nos fundos da Escola Estadual Polisinos,na Rua Vieira Filho, nº 15, bairro Rio Branco".

47)

Exp. 3800 - Pedido de Providência n.° 1934/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita reconstrução de malha asfáltica/tapa buracos na Travessa Araguaia e na Rua Aconcágua, no bairro São João Batista, nesta Cidade".

48)

Exp. 3801 - Pedido de Providência n.° 1935/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita providências acerca da necessidade de malha asfáltica/tapa buracos em grande parte da Rua Thomaz Édison, bairro São João Batista, nesta Cidade".

49)

Exp. 3802 - Pedido de Providência n.° 1936/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita o conserto da erosão evidenciada na faixa de pedestres na Rua Alberto Bins, em frente ao número 631, bairro São João Batista, nesta Cidade".

50)

Exp. 3803 - Pedido de Providência n.° 1937/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita fiscalização/verificação do imóvel localizado na Rua Saldanha da Gama, número 976, bairro Centro".

51)

Exp. 3804 - Pedido de Providência n.° 1938/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita fiscalização na obra em andamento, localizada na Avenida Henrique Bier - ao lado do n. 1256 - bairro Campina, nesta Cidade".

52)

Exp. 3807 - Pedido de Providência n.° 1940/19 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita implementação dos três quebra-molas ao longo da Rua Affonso Link e um quebra molas na Rua Jovelina Marques Gomes, no bairro Vicentina".

53)

Exp. 3808 - Pedido de Providência n.° 1941/19 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita patrolamento e colocação de saibro ao longo de toda a extensão da Rua João Link, bairro Vicentina".

54)

Exp. 3811 - Pedido de Providência n.° 1943/19 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita patrolamento e colocação de saibro na Av. da Alta tensão, equina com a Rua Manoel, no bairro Campestre. ".

55)

Exp. 3821 - Pedido de Providência n.° 1944/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita limpeza de bocas de lobo e desobstrução das redes de esgotos destas ruas Inhanduí, Tuparaí, Baroré, Minuano, Quaraí - Mirim, Itapevi, Itapororó no Loteamento Santo Antônio, bairro Campina".

56)

Exp. 3822 - Pedido de Providência n.° 1945/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita limpeza de bocas de lobo e desobstrução das redes de esgotos destas ruas: Guaporé, Europa, Raul Bocanera, Reinaldo Colling, Catulo Cearense, Lobo da Costa na Vila Glória, bairro Scharlau".

57)

Exp. 3823 - Pedido de Providência n.° 1946/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita limpeza de bocas de lobo e desobstrução das redes de esgotos destas ruas, Artur Kelsch, Ten. Augusto César da Silva, na Vila Brasília no Bairro Campina".

58)

Exp. 3824 - Pedido de Providência n.° 1947/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita limpeza de bocas de lobo e desobstrução das redes de esgotos destas ruas, Ceará, Maceió, Belém, Sergipe, Literói no bairro Jardim Viaduto, na Scharlau".

59)

Exp. 3825 - Pedido de Providência n.° 1948/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita limpeza de bocas de lobo e desobstrução das redes de esgotos destas ruas: Otacílio B. da Silva, Adriana Machado de Andrade, Aloysio Chiford Molter, Valdevino Ferreira de Quadros, estas ruas se encontram no Loteamento Jardim Fênix, no bairro Campina".

60)

Exp. 3826 - Pedido de Providência n.° 1949/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita limpeza de bocas de lobo e desobstrução das redes de esgotos destas ruas,rua Irma Santos,rua Nei Câmara e rua Igreja Betel, no Loteamento Bom Fim, bairro Santos Dumont".

61)

Exp. 3827 - Pedido de Providência n.° 1950/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita patrolamento e colocação de saibro nas ruas José Linhares, Artur da Costa e Silva no bairro Campestre".

62)

Exp. 3829 - Pedido de Providência n.° 1952/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita patrolamento na entrada da Vila Santa Helena".

63)

Exp. 3839 - Pedido de Providência n.° 1960/19 - Ver. Júlio Galperim
"Solicito conserto de uma erosão na calçada, na Rua Manoel Bandeira, n° 88, e no mesmo local existe outra erosão na via pública, ao lado de uma boca de lobo, localizadas no Parque Mauá".

Sessão Ordinária, em 16 de Maio de 2019.

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