Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

210.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/06/2019

1ª Votação:

01)

Exp. 3207 - Projeto de Lei de Vereador n.° 699/19 - Ver.ª Cigana
"Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis".

02)

Exp. 3527 - Projeto de Lei de Vereador n.° 714/19 - Ver. Brasil Oliveira
""Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências"".

03)

Exp. 4147 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1049/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 78.420,99 (SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4512 – IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O COMPLEXO REGULADOR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

04)

Exp. 4148 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1050/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.153.490,44 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) UNIDADE 01 – ATENÇÃO BÁSICA - no recurso 4500 PAB FIXO R$ 659.145,25; ESF R$ 40.384,00; 4500 TESTE GRAVIDEZ R$ 5.125,00; 4500 ACS R$ 50.000,00; 4500 SAÚDE BUCAL R$ 9.393,19; 4500 PMAQ R$ 389.443,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

05)

Exp. 4149 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1051/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 107.736,19 (CENTO E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) RECURSO 4190 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

06)

Exp. 4150 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1052/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 917.898,60 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 SAMU FEDERAL R$ 150.011,82; 4501 CAPS FEDERAL R$ 209.419,24; 4501 EMAD R$ 400.620,54; 4501 CONTROLE DO CÂNCER R$ 157.847,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

07)

Exp. 4151 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1053/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 599.535,54 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), UNIDADE 03 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RECURSO 4502 SAE R$ 203.839,73; 4502 VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 5.466,00; 4502 TETO DA VIGILÂNCIA R$ 390.229,81, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

08)

Exp. 4178 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1054/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.858.573,29 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS COM VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

09)

Exp. 4179 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1055/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 26.332,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS COM CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

2ª Votação:

10)

Exp. 2761 - Projeto de Lei de Vereador n.° 667/18 - Ver. David Santos
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL".

11)

Exp. 3929 - Projeto de Lei de Vereador n.° 723/19 - Ver. Júlio Galperim
"Denomina a Rua n° 14, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, passa a denominar-se Hilário Darci Meine".

12)

Exp. 3930 - Projeto de Lei de Vereador n.° 724/19 - Ver. Júlio Galperim
"Denomina a Rua n° 16, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Astrogildo Mateus Silveira da Costa".

13)

Exp. 3931 - Projeto de Lei de Vereador n.° 725/19 - Ver. Júlio Galperim
"Denomina a Rua n° 15, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Alberto Casali".

14)

Exp. 3932 - Projeto de Lei de Vereador n.° 726/19 - Ver. Júlio Galperim
" Denomina Rua n° 4, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Ema Verônica do Nascimento Ponçoni".

Leitura:

15)

Exp. 4089 - Pedido de Providência n.° 2173/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita limpeza da boca de lobo e desobstrução de esgoto na rua Ferrabraz n°345 na Vila Antônio Leite".

16)

Exp. 4180 - Pedido de Providência n.° 2247/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita desobstrução de boca de lobo,na Rua Aloysio Cliford Molter n°581, Loteamento Jardim Fenix".

17)

Exp. 4167 - Pedido de Providência n.° 2244/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita limpeza e desobstrução de esgoto na Av. Thomas Edson n°1760 bairro Scharlau".

18)

Exp. 4181 - Pedido de Providência n.° 2248/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita patrolamento e colocação de saibro na rua Valter Rosa n°41 bairro Campestre (Parque Recreio)".

19)

Exp. 4166 - Pedido de Providência n.° 2243/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita desobstrução e limpeza de esgoto na rua Florianópolis n°727 bairro Campina (Parque Mauá)".

20)

Exp. 4153 - Pedido de Providência n.° 2233/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza/desobstrução com urgência da rede pluvial, na Rua Galdino Luís Esteves, n.190, bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade. ".

21)

Exp. 4163 - Pedido de Providência n.° 2241/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita patrolamento nas Ruas Calafati e Mandarim, no bairro Pinheiros, nesta Cidade. ".

22)

Exp. 4154 - Pedido de Providência n.° 2234/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza com urgência da rede pluvial, na Rua Vital Brasil, n. 32 - Berger - bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade. ".

23)

Exp. 4169 - Pedido de Providência n.° 2246/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza/desobstrução com urgência da rede pluvial, na Rua Francisco Alves dos Santos, n. 52, bairro Feitoria Madezatti, nesta Cidade. ".

24)

Exp. 4168 - Pedido de Providência n.° 2245/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita troca da tampa do bueiro da Rua Francelino Dias, próximo ao nº 541, bairro Santa Tereza, nesta cidade".

25)

Exp. 4159 - Pedido de Providência n.° 2238/19 - Ver. Júlio Galperim
"Solicita colocação de uma tampa de boca de lobo, localizada na Av. Marcílio Dias, nº 726, bairro Campina. ".

26)

Exp. 4165 - Pedido de Providência n.° 2242/19 - Ver. Júlio Galperim
"Solicita a limpeza e raspagem da Rua que fica entre a Praça do Imigrante e a ponte 25 de Julho".

27)

Exp. 4156 - Pedido de Providência n.° 2235/19 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita tapa buracos na rua Pinheiro Machado - Centro de São Leopoldo".

28)

Exp. 4157 - Pedido de Providência n.° 2236/19 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita reconstrução do calçamento que foi danificado após realização de obra na rua Edgar Emílio Scherer, próximo ao número 87".

29)

Exp. 4158 - Pedido de Providência n.° 2237/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita colocação de Parada de Ônibus na esquina das ruas Santa marta com a Praia do Gi, no bairro Campestre".

30)

Exp. 4182 - Pedido de Providência n.° 2249/19 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita o patrolamento e colocação de saibro em toda a extensão da Rua Rincão Viana, no bairro Vicentina".

Sessão Ordinária, em 13 de Junho de 2019.

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