Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

215.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/07/2019

1ª Votação:

01)

Exp. 4209 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1056/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.371.668,72 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS COM SETENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

02)

Exp. 4283 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1060/19 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 4313 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 014/19 - Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL".

04)

Exp. 4314 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 015/19 - Mesa Diretora
"RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2018 A ABRIL DE 2019, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2ª Votação:

05)

Exp. 4178 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1054/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.858.573,29 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS COM VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

06)

Exp. 4179 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1055/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 26.332,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS COM CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

07)

Exp. 4237 - Projeto de Lei de Vereador n.° 729/19 - Ver. Perci Pereira
"Concede o Título Cidadã Leopoldense a Senhora Doutora SÔNIA ELENI CORREA;".

08)

Exp. 3143 - Projeto de Lei de Vereador n.° 692/19 - Ver. Júlio Galperim
"Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências".

09)

Exp. 4009 - Projeto de Lei de Vereador n.° 728/19 - Ver. Dudu Moraes
"Denomina-se de Gessi Maria de Carvalho uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

Leitura:

10)

Exp. 4223 - Pedido de Providência n.° 2286/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita o conserto dos meios fios, na Avenida Mauá, entre a Rua Almirante Tamandaré e a Rua 24 de Maio –Duque Velha".

11)

Exp. 4240 - Pedido de Providência n.° 2299/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita reforço na sinalização de trânsito, no cruzamento da Rua General Osório com a Rua Riachuelo e no cruzamento da Rua General Osório com a Rua 24 de Maio, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha".

12)

Exp. 4241 - Pedido de Providência n.° 2300/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita conserto de buraco na rua Santo Inácio, esquina com Medianeira".

13)

Exp. 4242 - Pedido de Providência n.° 2301/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita conserto de erosão na rua Santo Inácio esquina com a Medianeira, bairro Cristo Rei".

14)

Exp. 4253 - Pedido de Providência n.° 2309/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que na Rua Stuttgart, 14 - esquina com a Rua Pottenstein – São Geraldo, Loteamento 2, seja feita a recolha do lixo e do entulho que estão juntos a boca de lobo, a qual precisa ser limpa".

15)

Exp. 4254 - Pedido de Providência n.° 2310/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que seja feita a pintura de faixas de segurança e outras sinalizações de trânsito no entorno da Escola João Goulart– Vila Brás".

16)

Exp. 4255 - Pedido de Providência n.° 2311/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que na junção da Avenida Mauá com a Avenidas das Américas, Cohab Duque, seja feita a troca da grade de ferro que faz a divisão das duas pistas. A mesma está quebrada e também está entupida".

17)

Exp. 4256 - Pedido de Providência n.° 2312/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que a prefeitura municipal, veja na Rua Mercúrio, 397 – Bairro Santa Teresa/Kennedy, o que está ocasionando uma erosão".

18)

Exp. 4258 - Pedido de Providência n.° 2313/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita troca da canalização da Rua Três Marias – Vila Brás".

19)

Exp. 4259 - Pedido de Providência n.° 2314/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e raspagem da Rua Três Marias – Vila Brás".

20)

Exp. 4260 - Pedido de Providência n.° 2315/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza da boca de lobo na Rua dos Cravos – Vila Brás, ao lado do número 832".

21)

Exp. 4261 - Pedido de Providência n.° 2316/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita colocação de um redutor de velocidade ou um quebra molas em frente à Escola João Goulart– Vila Brás".

22)

Exp. 4262 - Pedido de Providência n.° 2317/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza das bocas de lobo na Rua Papoulas – Vila Brás, no entorno da Escola João Goulart".

23)

Exp. 4263 - Pedido de Providência n.° 2318/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita troca da canalização na Rua Mimosa, – Vila Brás, em frente ao número 101".

24)

Exp. 4264 - Pedido de Providência n.° 2319/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para seja feito um tapa buracos na Rua Leopoldo Wasun – Vila Brás".

25)

Exp. 4265 - Pedido de Providência n.° 2320/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Leopoldo Wasun – Vila Brás".

26)

Exp. 4266 - Pedido de Providência n.° 2321/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Rua das Mimosas – Vila Brás, em frente ao números 22, 25, 90, 100, 101 e 110".

27)

Exp. 4267 - Pedido de Providência n.° 2322/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita calçamento da Rua Peônias – Vila Brás".

28)

Exp. 4268 - Pedido de Providência n.° 2323/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita patrolamento e colocação de brita na Rua Peônias – Vila Brás".

29)

Exp. 4269 - Pedido de Providência n.° 2324/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a recolocação de uma tampa, a qual foi roubada, na Rua Marquês do Herval, esquina com a Rua Brasil, no centro".

30)

Exp. 4270 - Pedido de Providência n.° 2325/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a realização de um tapa buracos na Rua Osvaldo Aranha, entre a BR 116 e a Rua Bento Gonçalves, no Centro".

31)

Exp. 4271 - Pedido de Providência n.° 2326/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Rua Equador, Bairro Cohab Feitoria".

32)

Exp. 4272 - Pedido de Providência n.° 2327/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que seja solucionada a erosão que fica junto a um dos postes de sustentação da parada de ônibus da Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, em frente aos números 379 e 381".

33)

Exp. 4282 - Pedido de Providência n.° 2334/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Limpeza de boca de lobo e troca de uma tampa de boca de lobo na esquina da Rua Francelino Dias com a Rua Constelação, Bairro Santa Teresa".

34)

Exp. 4285 - Pedido de Providência n.° 2335/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a recolha de entulhos e lixo extradomiciliar, no final da Rua 14 Bis, na junção com a Rua Peônias – Vilas Brás".

35)

Exp. 4286 - Pedido de Providência n.° 2336/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Oásis – Cohab Duque, seja feita a desobstrução das bocas de lobo".

36)

Exp. 4287 - Pedido de Providência n.° 2337/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a retirada do lixo, troca de lâmpadas, manutenção geral, corte de galhos podres das árvores e a colocação de placas “Proibido Colocar Lixo”, na praça da Cohab Feitoria".

37)

Exp. 4288 - Pedido de Providência n.° 2338/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito o fechamento do buraco na Rua Caldre Fião, 25 – Bairro Fião".

38)

Exp. 4296 - Pedido de Providência n.° 2346/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que na Rua Saturno, 31 – Bairro Santa Teresa, seja solucionado a erosão junto à boca de lobo ali existente".

39)

Exp. 4297 - Pedido de Providência n.° 2347/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que seja feito o corte urgente de uma árvore localizada na Rua Alfredo Carlos Ebling, 345 – Bairro Santa Teresa/Kannedy".

40)

Exp. 4298 - Pedido de Providência n.° 2348/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Rua Singapura, Bairro Cohab Feitoria".

41)

Exp. 4299 - Pedido de Providência n.° 2349/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Rua Áustria, Bairro Cohab Feitoria".

42)

Exp. 4300 - Pedido de Providência n.° 2350/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Rua Albino Timm, Bairro Cohab Feitoria".

43)

Exp. 4301 - Pedido de Providência n.° 2351/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Rua Bélgica, Bairro Cohab Feitoria".

44)

Exp. 4302 - Pedido de Providência n.° 2352/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Rua Burundi, Bairro Cohab Feitoria".

45)

Exp. 4303 - Pedido de Providência n.° 2353/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que na Rua Bélgica, Quadra 16, casa 06 – Cohab Feitoria, seja solucionado o problema de erosão".

46)

Exp. 4304 - Pedido de Providência n.° 2354/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que seja colocada uma nova tampa de esgoto, na Quadra 22, casa 9 – Cohab Feitoria".

47)

Exp. 4305 - Pedido de Providência n.° 2355/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que seja feito o corte de uma árvore de Cinamomo e de uma Uva Japonesa, as quais estão secas e com risco de queda, na Rua Cuba, Quadra 59, casa 26 – Cohab Feitoria".

48)

Exp. 4306 - Pedido de Providência n.° 2356/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que seja feita a recolha de um carro abandonado há muitos anos, na Rua Bélgica, esquina com a Rua Costa Rica – Cohab Feitoria, bem em frente a praça".

49)

Exp. 4307 - Pedido de Providência n.° 2357/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que seja feita a recolha de entulhos na Rua Congo, Quadra 50, casa 23B – Cohab Feitoria. Esse endereço fica na quadra da Escola de Samba Imperatriz da Feitoria".

50)

Exp. 4308 - Pedido de Providência n.° 2358/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a colocação do meio fio, na Avenida Albino Tim, Quadra 16, casa 06 – Cohab Feitoria".

51)

Exp. 4309 - Pedido de Providência n.° 2359/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que na Rua Assis Brasil, no terreno baldio que fica entre a Escola Mário Sperb e a casa de número 164/166, Bairro Campina, seja feita a limpeza, bem como a retirada dos entulhos e do lixo extra domiciliar".

52)

Exp. 4310 - Pedido de Providência n.° 2360/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que seja solucionada a erosão na Rua Almirante Tamandaré – Bairro Duque de Caxias".

53)

Exp. 4228 - Pedido de Providência n.° 2291/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita com urgência colocação de malha asfáltica na Rua Rio Verde, esquina com a Rua Rio Amazonas (na curva), Bairro Jardim Luciana, nesta Cidade".

54)

Exp. 4229 - Pedido de Providência n.° 2292/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza e retirada de lixo extra domiciliar na Rua Otto Daudt, em frente ao nº 826, bairro Feitoria Madezatti. ".

55)

Exp. 4230 - Pedido de Providência n.° 2293/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita retirada de lixo extra domiciliar e colocação de mais um balanço na Praça da Vila Berger. Ainda, do conserto do buraco no calçamento da Rua Vital Brasil, ao lado da Praça da Vial Berger, no bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade".

56)

Exp. 4273 - Pedido de Providência n.° 2328/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de limpeza e retirada de lixo extradomiciliar na Rua Herval, próximo ao nº 35, bairro Campina, nesta Cidade".

57)

Exp. 4274 - Pedido de Informação n.° 168/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requerer informações, com URGÊNCIA, acerca da conclusão das obras de desobstrução dos canos, na Rua Nei Câmara e entorno, pertencentes ao bairro Santos Dumont, nesta Cidade".

58)

Exp. 4275 - Pedido de Providência n.° 2329/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer com URGÊNCIA a colocação de malha asfáltica na Rua Medianeira, esquina com a Rua Santo Inácio, em frente ao nº 12, bairro Cristo Rei, nesta Cidade".

59)

Exp. 4276 - Pedido de Providência n.° 2330/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de limpeza e retirada de lixo extradomiciliar na Praça localizada na Rua São Sebastião do Caí, em frente ao números 275 e 311, bairro Pinheiro".

60)

Exp. 4247 - Pedido de Providência n.° 2306/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Desobstrução e limpeza boca de lobo no final da Avenida das Américas, no Beco A, Cohab Duque (antiga invasão do Justo)".

61)

Exp. 4250 - Pedido de Providência n.° 2307/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita limpeza e recolhimento de lixo na esquina da rua Farrapos com Paulo Sérgio Sperb, no bairro Campina".

62)

Exp. 4251 - Pedido de Providência n.° 2308/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita providências acerca de vazamento de esgoto na rua João Carlos Haas Sobrinho, próximo ao nº 162, Jardim dos Sonhos - Feitoria".

63)

Exp. 4278 - Pedido de Providência n.° 2331/19 - Ver. Ary Moura
"Solicita patrolamento e colocação de saibro na Rua João Carlos Haas Sobrinho CEP-93054-465 Bairro Feitoria".

64)

Exp. 4279 - Pedido de Providência n.° 2332/19 - Ver. Ary Moura
"Solicita nivelamento da Rua Jose Pedro Machado-CEP 93135-113 em Frente ao Nº 58 Arroio da Manteiga".

65)

Exp. 4280 - Pedido de Providência n.° 2333/19 - Ver.ª Cigana
"Solicita patrolamento e colocação de saibro, na Rua Vilmar Flores da Silva - CooperArroio - Scharlau, em toda a sua extensão".

66)

Exp. 4289 - Pedido de Providência n.° 2339/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita aviação Leopoldense, para o aumento dos horários de circulação dos ônibus no Loteamento Tancredo Neves,a comunidade pede a circulação até às 23h, atualmente o Último horário é 18h38min".

67)

Exp. 4290 - Pedido de Providência n.° 2340/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita recolhimento de entulhos ,em frente a rua Belém n° 321 no Jardim Viaduto".

68)

Exp. 4291 - Pedido de Providência n.° 2341/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita revitalização da Praça Tancredo Neves,situada entre as ruas seis e Treze no Loteamento Tancredo Neves".

69)

Exp. 4292 - Pedido de Providência n.° 2342/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita limpeza da rua Angico no loteamento Tancredo Neves no qual o mato tomou conta das vias laterais".

70)

Exp. 4293 - Pedido de Providência n.° 2343/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita limpeza da rua Amoreira no loteamento Tancredo Neves no qual o mato tomou conta das vias laterais".

71)

Exp. 4294 - Pedido de Providência n.° 2344/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita limpeza da rua Canela no loteamento Tancredo Neves no qual o mato tomou conta das vias laterais".

72)

Exp. 4295 - Pedido de Providência n.° 2345/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita limpeza da rua Seringueira no loteamento Tancredo Neves, no qual o mato tomou conta das vias laterais".

73)

Exp. 4316 - Pedido de Providência n.° 2361/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita realização do patrolamento e saibramento das ruas, Irma Santos, Igreja Betel e parte da rua Nei Câmara no Loteamento Bom Fim no bairro Santos Dumont".

74)

Exp. 4317 - Pedido de Providência n.° 2362/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita patrolamento e saibramento das ruas, Gabirobeiras, Anacavitas, Pitangueiras, Cerejeiras Vermelha, Bacupari, Sarandi, Aroeira e Caneleiras no bairro Rio dos Sinos, que ficaram muito esburacadas após esse período chuvoso".

75)

Exp. 4318 - Pedido de Providência n.° 2363/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita patrolamento e saibramento das ruas, Ipê Roxo, Ipê Amarelo, Canafístula, Manacás, Inga, Rua do Cedro e Corticeiras no bairro Rio dos Sinos, que ficaram muito esburacadas após esse período chuvoso".

76)

Exp. 4319 - Pedido de Providência n.° 2364/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita realização do patrolamento e saibramento das ruas, Arambaré, Taváres, Cristal, Dom Feliciano, Capão Leão e Quaresmeiras no bairro Rio dos Sinos, que ficaram muito esburacadas após esse período chuvoso".

77)

Exp. 4249 - Requerimento n.° 114/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Requer a instauração de Comissão de Ética Parlamentar, a fim de apurar atos de racismo, sexismo e machismo ocorridos na Sessão Plenária de 11 de junho de 2019, nas dependências deste Poder Legislativo, envolvendo uma cidadã no plenário, e os vereadores Ary Moura e Eduardo Moraes".

Votação recurso:

78)

Parecer CCJ referente à recurso de destituição da mesa diretora: Favoráveis: Adão Rambor, Ana Affonso, Dudu Moraes, Iara Cardoso, Armando Motta, Fabiano Haubert, Edite Lisboa e Julio Galperim. Contrários: Arthur Schmidt, Brasil Oliveira, Perco Pereira e David Santos.

Sessão Ordinária, em 04 de Julho de 2019.

		DFR/CMSL
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