Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

224.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/08/2019

Urgência Especial:

01)

Exp. 4463 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1076/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

1ª Votação:

02)

Exp. 3059 - Projeto de Lei do Executivo n.° 967/18 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI DO CONSELHO E REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO - COMUDEPE, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A ESTE PÚBLICO".

03)

Exp. 4315 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1062/19 - Executivo Municipal
"ALTERA O § 4º, DO ART. 1º DA LEI N.º 8.292, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 4411 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1075/19 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DESCONTO DE 50% DO IPTU AOS COOPERATIVADOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E) NO ART. 13, INCISO II, DA LEI Nº 13.465/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

05)

Exp. 4419 - Projeto de Lei de Vereador n.° 733/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"“Conceder o título de cidadão leopoldense a Senhora Jurema Chaves.”".

06)

Exp. 2705 - Projeto de Lei de Vereador n.° 650/18 - Ver. David Santos
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LEI N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO".

07)

Exp. 4498 - Moção n.° 039/19 - Ver. Júlio Galperim
"Moção de Repúdio a ser enviada ao Exmo. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, que visa manifestar a nossa preocupação com o fechamento da agência da Receita Estadual do Município".

2ª Votação:

08)

Exp. 3485 - Projeto de Lei do Executivo n.° 997/19 - Executivo Municipal
"INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

09)

Exp. 4386 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1065/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 22.365,07 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

10)

Exp. 4387 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1066/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

11)

Exp. 4402 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1070/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

12)

Exp. 4404 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1071/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 29.712,90 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

13)

Exp. 4406 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1073/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)) RECURSO 4501 – TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

14)

Exp. 4407 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1074/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

Leitura:

15)

Exp. 4460 - Pedido de Providência n.° 2434/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a poda das árvores da Rua Carioca – Vila Batista, no trecho que vai da Praça Danilo Silva, até o campo do Bangu".

16)

Exp. 4461 - Pedido de Providência n.° 2435/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Rua das Camélias - Bairro Pinheiros".

17)

Exp. 4464 - Pedido de Providência n.° 2436/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita a Pavimentação/revestimento asfáltico nas Ruas Aluísio de Azevedo e Mario Rodrigues, no bairro Duque de Caxias".

18)

Exp. 4465 - Pedido de Providência n.° 2437/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita com urgência uma tampa de boca de lobo na Avenida Rodolfo Müller Quadra: 64 Casa: 13,no bairro Feitoria Cohab".

19)

Exp. 4466 - Pedido de Providência n.° 2438/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita asfaltamento da rua George Hoeffel sentido a Rs, pois tem um pequeno trecho de estrada de chão antes da empresa Wigga".

20)

Exp. 4476 - Pedido de Providência n.° 2444/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita revitalização da Pista do Skate (Bowl),localizada na rua Jacob Blauth Neto N° 110-188 no bairro Campina".

21)

Exp. 4477 - Pedido de Providência n.° 2445/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita troca de toda iluminação da Pista do Skate (Bowl),localizada na rua Jacob Blauth Neto N° 110-188 no bairro Campina".

22)

Exp. 4471 - Pedido de Providência n.° 2439/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita a retirada com urgência de detritos e lixo extra domiciliar na rua, Ronda Alta, próximo a casa n°,117 - Bairro Campina, (Antonio Leite)".

23)

Exp. 4472 - Pedido de Providência n.° 2440/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita a retirada com urgência de detritos e lixo extra domiciliar na rua, Pesqueiro, próximo a casa n°,562 - Bairro Campina".

24)

Exp. 4473 - Pedido de Providência n.° 2441/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita a realização da limpeza e desobstrução das bocas de lobo na rua Pesqueiro, principalmente em frete a casa n°562, no bairro Campina".

25)

Exp. 4474 - Pedido de Providência n.° 2442/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita a realização da limpeza e desobstrução das bocas de lobo na rua, Presidente Lucena, principalmente em frete a casa n°155, no bairro Santos Dumont".

26)

Exp. 4475 - Pedido de Providência n.° 2443/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita a realização da limpeza e desobstrução das bocas de lobo nas ruas, espírito Santo, Corte Real, Acre, Catumbi, Marumbi e João Streit, no bairro Santos Dumont".

Sessão Ordinária, em 08 de Agosto de 2019.

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