Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

226.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/08/2019

1ª Votação:

01)

Exp. 4399 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1067/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL PREVISTA NO ART.1º DA LEI Nº 6.103/2006 PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS".

02)

Exp. 4400 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1068/19 - Executivo Municipal
"DESAFETA IMÓVEL DE PROBRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO”, DESTINADO A AREA VERDE, PARA A CLASSE DE “BEM DOMINICAL".

2ª Votação:

03)

Exp. 4315 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1062/19 - Executivo Municipal
"ALTERA O § 4º, DO ART. 1º DA LEI N.º 8.292, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 4411 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1075/19 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DESCONTO DE 50% DO IPTU AOS COOPERATIVADOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E) NO ART. 13, INCISO II, DA LEI Nº 13.465/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

05)

Exp. 4419 - Projeto de Lei de Vereador n.° 733/19 - Ver.ª Iara Cardoso
"“Conceder o título de cidadão leopoldense a Senhora Jurema Chaves.”".

Leitura:

06)

Exp. 4478 - Pedido de Informação n.° 170/19 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita o envio da lista de pacientes que aguardam a realização de cirurgia com suas respectivas datas de cadastro no sistema de saúde, bem como solicito a data das últimas cirurgias eletivas realizadas na fundação Hospital Centenário".

07)

Exp. 4490 - Pedido de Providência n.° 2453/19 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a colocação de redutores de velocidade "olho de gato" , na Rua Santo Inácio esquina com a Rua Anchieta, em frente ao número 270, bairro Cristo Rei".

08)

Exp. 4398 - Indicação n.° 010/19 - Ver.ª Cigana, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim e Ver. Arthur Schmidt
"Solicitar agilidade na tramitação e a aprovação do Projeto de Lei N.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica".

09)

Exp. 4481 - Pedido de Providência n.° 2446/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita troca da tampa do bueiro da Rua Vereador Francisco Ferreira Guimarães, bairro São João Batista, nesta cidade".

10)

Exp. 4484 - Pedido de Providência n.° 2447/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita com urgência, a colocação quebra-molas/redutor de velocidade na rua Bem-Te-Vi, em frente aos números 19 e 36, Santo Augusto, bairro Scharlau, nesta cidade".

11)

Exp. 4485 - Pedido de Providência n.° 2448/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita com urgência, o conserto de erosão evidenciada na calçada da Rua Flordoaldo Pires de Mello, em frente ao número 218 , no bairro São Cristóvão, nesta cidade".

12)

Exp. 4486 - Pedido de Providência n.° 2449/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza e roçada na praça localizada na Av. Integração, ao lado da EMEI Carlos de Souza Moraes, no bairro Feitoria".

13)

Exp. 4487 - Pedido de Providência n.° 2450/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza e retirada de lixo extradomiciliar no terreno localizado na esquina da Ruas Corticeira com Ipê Amarelo, ao lado do número 135 da Rua Ipê Amarelo, bairro Rio dos Sinos, nesta Cidade".

14)

Exp. 4489 - Pedido de Providência n.° 2452/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita limpeza e retirada de lixo espalhado pelo Largo do Ginásio Municipal, em especial debaixo das "pirâmides" e em frente à Escola de Artes Pequeno Príncipe".

15)

Exp. 4491 - Pedido de Providência n.° 2454/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita recolhimento de lixo na Av. Lions Scharlau, Bairro Santos Dumont - São Leopoldo - RS - CEP 93115448 esquina com a Av. Alexandre Fleming, Bairro Santos Dumont - São Leopoldo - RS - CEP 93115-390".

16)

Exp. 4492 - Pedido de Providência n.° 2455/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita manutenção de tampa de sumidouro na Av. Arnaldo Pereira da Silva, Bairro Santos Dumont - São Leopoldo - RS - CEP 93115000, em frente à Academia Tróia".

17)

Exp. 4493 - Pedido de Providência n.° 2456/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita manutenção de tampa de sumidouro na Av. Arnaldo Pereira da Silva, N° 653, Bairro Santos Dumont - São Leopoldo - RS - CEP 93115000".

18)

Exp. 4494 - Pedido de Providência n.° 2457/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita manutenção de sumidouro na Av. Arnaldo Pereira da Silva, N° 182, Bairro Santos Dumont - São Leopoldo - RS - CEP 93115000".

19)

Exp. 4495 - Pedido de Providência n.° 2458/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita manutenção de pavimentação na Av. Dr. Hillebrand, N° 1145, Bairro Rio dos Sinos - São Leopoldo - RS - CEP 93110100".

20)

Exp. 4500 - Pedido de Providência n.° 2461/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita o fechamento de um buraco enorme na calçada, na rua Pedro Lessa n° 91 no bairro Rio Branco".

21)

Exp. 4497 - Pedido de Providência n.° 2459/19 - Ver. Armando Motta
"Solicita limpeza e desobstrução da boca de lobo na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, esquina com a Rua Florêncio Câmara, em frete ao estabelecimento n°546, no bairro Centro".

22)

Exp. 4499 - Pedido de Providência n.° 2460/19 - Ver. Júlio Galperim
"Solicita a colocação de uma faixa de segurança, na Rua Campo Bom, n° 623, próximo Creche Espaço Kids Tia Aida".

23)

Exp. 4501 - Pedido de Providência n.° 2462/19 - Ver. David Santos
"Requer providências acerca da necessidade urgente de patrolamento e colocação de asfalto na rua Ondina Ferreira, trecho compreendido entre a Avenida Feitoria e a Rua Gustavo Apollo de Ferreira, bairro Feitoria, nesta Cidade".

24)

Exp. 4502 - Pedido de Providência n.° 2464/19 - Ver. David Santos
"Requer providências acerca da necessidade urgente de colocação de iluminação pública na rua Ondina Ferreira, trecho compreendido entre a Avenida Feitoria e a Rua Gustavo Apollo de Ferreira, bairro Feitoria, nesta Cidade".

25)

Exp. 4508 - Pedido de Providência n.° 2470/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pavimentação da Rua Nei Fernandes Vargas da Silveira – Jardim Fênix".

26)

Exp. 4509 - Pedido de Providência n.° 2471/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pavimentação da Rua Ferrabraz – Bairro Campina".

27)

Exp. 4510 - Pedido de Providência n.° 2472/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita roçada em todo pátio do Centro de Eventos – Avenida São Borja, 1860. ".

28)

Exp. 4511 - Pedido de Providência n.° 2473/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita revisão de toda iluminação externa do Centro de Eventos – Avenida São Borja, 1860".

29)

Exp. 4512 - Pedido de Providência n.° 2474/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja arrumado o buraco junto à parada de ônibus, na Avenida Henrique Bier, 1391 – Bairro Campina".

Sessão Ordinária, em 15 de Agosto de 2019.

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