Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

236.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/09/2019

Urgência Especial:

01)

Exp. 4646 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1092/19 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL (100%) DE 2019, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA".

1ª Votação:

02)

Exp. 4643 - Projeto de Lei de Vereador n.° 746/19 - Ver. Juliano Maciel
"“Conceder o título de cidadão leopoldense ao Pastor Dieterico Adolfo Traugott Krause”".

03)

Exp. 4595 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1082/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

04)

Exp. 4596 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1083/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.520.400,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

05)

Exp. 4599 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1085/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 999.970,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) RECURSO 4505 – EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL".

06)

Exp. 4600 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1086/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 852.225,60 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

07)

Exp. 4628 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1087/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 749.979,00 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS ) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA".

08)

Exp. 4630 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1089/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA A ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE".

Leitura:

09)

Exp. 4620 - Pedido de Providência n.° 2530/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que sejam refeitos os buracos que tem no calçamento da Travessa do Pastoreio – Vila Glória. Rua em péssimas condições".

10)

Exp. 4639 - Pedido de Providência n.° 2537/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita a operação de manutenção e tapa buracos na extensão da Avenida Feitoria até a divisa da Lomba Grande localizada no bairro Feitoria".

11)

Exp. 4640 - Pedido de Providência n.° 2538/19 - Ver. Júlio Galperim
"Solicita o conserto do asfalto junto à parada de ônibus na Av. Feitoria, localizado entre o Posto de Gasolina Havaí, com a Rua São José no sentido Centro".

12)

Exp. 4642 - Pedido de Providência n.° 2539/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer com urgência a colocação de quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Eça de Queirós, esquina com a Rua Aimoré, no bairro Campina".

13)

Exp. 4648 - Pedido de Providência n.° 2542/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer a colocação de Placas de Sinalização para as Vans Escolares, nos estacionamentos existentes no entorno das escolas".

14)

Exp. 4649 - Pedido de Providência n.° 2543/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências, acerca da necessidade de manutenção e instalação de balanços na Praça localizada em frente a Av. Maria Emília de Paula, no bairro Campestre".

15)

Exp. 4651 - Pedido de Providência n.° 2544/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de malha asfáltica/tapa buracos em grande parte da Rua Jacob Wieckert, bairro Fião".

16)

Exp. 4644 - Pedido de Providência n.° 2540/19 - Ver.ª Cigana
"Solicita que seja efetuado o calçamento da Rua Tramandaí, Vila Três Marias - Bairro Scharlau, na totalidade de sua extensão".

17)

Exp. 4645 - Pedido de Providência n.° 2541/19 - Ver. David Santos
"Requer providências acerca da necessidade urgente de recolhimento de lixo na rua Campina entre as ruas Picada Capivara e Campo Bom".

Sessão Ordinária, em 19 de Setembro de 2019.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo