Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

238.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/09/2019

Urgência Especial:

01)

Exp. 4669 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1098/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO".

Apreciação da Urgência Simples (A votação do projeto acontecerá dia 03/10):

02)

Exp. 4653 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1095/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 504.950,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), RECURSO 4506 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE".

1ª Votação:

03)

Exp. 4629 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1088/19 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA, E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2ª Votação:

04)

Exp. 4595 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1082/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

05)

Exp. 4596 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1083/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.520.400,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

06)

Exp. 4599 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1085/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 999.970,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) RECURSO 4505 – EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL".

07)

Exp. 4628 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1087/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 749.979,00 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS ) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA".

08)

Exp. 4630 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1089/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA A ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE".

09)

Exp. 4643 - Projeto de Lei de Vereador n.° 746/19 - Ver. Juliano Maciel
"“Conceder o título de cidadão leopoldense ao Pastor Dieterico Adolfo Traugott Krause”".

Leitura:

10)

Exp. 4659 - Pedido de Providência n.° 2546/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita que seja realizado o patrolamento e saibramento, nas ruas Ipê Roxo e Rua do Cedro Rosa no Bairro Rio Dos Sinos, ( Progresso )".

11)

Exp. 4660 - Pedido de Providência n.° 2547/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita providências acerca da necessidade de conserto nos buracos/patrolamento na Rua Valdevino Ferreira de Quadro, Fênix, Arroio da Manteiga".

12)

Exp. 4661 - Pedido de Providência n.° 2548/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita com urgência providências, acerca da necessidade da retirada dos entulhos da Rua Curuá esquina com a Rua Georg Hoefel, no bairro Arroio da Manteiga".

13)

Exp. 4662 - Pedido de Providência n.° 2549/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita providências, acerca da necessidade de conserto nos canos/tubulação de água, na Rua Céu Azul, em frente ao número 318 (Baum), Bairro Arroio da Manteiga".

Sessão Ordinária, em 26 de Setembro de 2019.

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