Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

240.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/10/2019

Urgência Especial:

01)

Exp. 4668 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1097/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 572.771,58 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

Apreciação da Urgência Simples (A votação do projeto acontecerá na sessão do dia 10/10):

02)

Exp. 4673 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1100/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2305, NA AÇÃO 2111 – MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUSEU DO TREM NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

Urgência Simples (apreciada em 26/09):

03)

Exp. 4653 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1095/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 504.950,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), RECURSO 4506 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE".

1ª Votação:

04)

Exp. 4632 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1090/19 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 4633 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1091/19 - Executivo Municipal
"ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3.615, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 4647 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1093/19 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 4650 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1094/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 35.772,67 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

08)

Exp. 4676 - Projeto de Lei de Vereador n.° 748/19 - Ver. Adão Rambor
"A Rua 6, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Sady Ventorini".

09)

Exp. 4685 - Projeto de Lei de Vereador n.° 757/19 - Ver. Juliano Maciel
"Visa denominar de Rua Enio Luz, a “Rua 2 jd. Bom Fim”, do Bairro Santos Dumont, município de São Leopoldo. ".

10)

Exp. 3426 - Projeto de Lei de Vereador n.° 706/19 - Ver. Júlio Galperim
"Dispor sobre as doações de alimentos em condições de consumo em estabelecimentos comerciais, indústrias e similares no âmbito do Município ".

Votação Única:

11)

Exp. 4672 - Representação n.° 002/19 - Ver. Arthur Schmidt, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos e Ver. Perci Pereira
"Representação membro de Comissão Permanente".

Formação de Comissão Especial:

12)

Exp. 4670 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1099/19 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO – FDTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura:

13)

Exp. 4652 - Pedido de Providência n.° 2545/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita o conserto da boca de lobo localizada na esquina entre as ruas Virgílio de Oliveira e Arco-íris e dos buracos existentes nestas mesmas vias, pertencentes ao Parque Mauá".

14)

Exp. 4663 - Pedido de Providência n.° 2550/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita com urgência providências acerca da necessidade de conserto nos buracos existentes no calçamento da Rua Rio Santa Maria, no bairro Arroio da Manteiga".

15)

Exp. 4664 - Pedido de Providência n.° 2551/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita providências acerca da necessidade de colocação de tela e da colocação de mais brinquedos na Praça em frente a Rua Arco-íris, no Praça do Parque Mauá".

16)

Exp. 4665 - Pedido de Providência n.° 2552/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita com urgência a conclusão da colocação das placas de "pare" na Rua Ricardo Alexandre Dantas, bairro Feitoria".

17)

Exp. 4671 - Pedido de Providência n.° 2554/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita que seja realizado o patrolamento e saibramento, nas ruas, 23, 24, 32 e 33 no Loteamento dos Leões, bairro Santos Dumont".

18)

Exp. 4698 - Moção n.° 043/19 - Ver. Brasil Oliveira
"Moção de Apoio para a instalação de uma Escola Cívico-Militar em São Leopoldo, passando assim a integrar o quadro de municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares que visa a criação de 216 escolas cívico-militares no País, até o ano de 2023. ".

Sessão Ordinária, em 03 de Outubro de 2019.

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