Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

244.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/10/2019

Urgência Simples (apreciada em 03/10):

01)

Exp. 4673 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1100/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2305, NA AÇÃO 2111 – MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUSEU DO TREM NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

1ª Votação:

02)

Exp. 4629 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1088/19 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA, E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 4632 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1090/19 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 4470 - Projeto de Lei de Vereador n.° 736/19 - Ver. Dudu Moraes
"Denomina de “Praça Padre Orestes” a praça situada entre as ruas Mogno e Seis no Loteamento Tancredo Neves no município de São Leopoldo".

05)

Exp. 4675 - Projeto de Lei de Vereador n.° 747/19 - Ver. Júlio Galperim
"Visa denominar Praça Haras Chiru, uma área verde situada entre as ruas Walter Rosa e quadra n° 2877 da Planta Geral da Cidade".

2ª Votação:

06)

Exp. 4633 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1091/19 - Executivo Municipal
"ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3.615, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 4647 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1093/19 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 4650 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1094/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 35.772,67 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

09)

Exp. 4685 - Projeto de Lei de Vereador n.° 757/19 - Ver. Juliano Maciel
"Visa denominar de Rua Enio Luz, a “Rua 2 jd. Bom Fim”, do Bairro Santos Dumont, município de São Leopoldo. ".

10)

Exp. 4676 - Projeto de Lei de Vereador n.° 748/19 - Ver. Adão Rambor
"A Rua 6, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Sady Ventorini".

11)

Exp. 3426 - Projeto de Lei de Vereador n.° 706/19 - Ver. Júlio Galperim
"Dispor sobre as doações de alimentos em condições de consumo em estabelecimentos comerciais, indústrias e similares no âmbito do Município ".

Leitura:

12)

Exp. 4715 - Pedido de Informação n.° 173/19 - Ver. Perci Pereira
"Requer informações acerca das ruas beneficiadas pelo empréstimo contraído junto ao Banco BRDE pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo".

13)

Exp. 4711 - Moção n.° 044/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Moção de Repúdio à revogação dos parágrafos 2º e 5º do artigo 22 da Constituição do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul através da PEC, a qual dispensa consulta Plebiscitária para a venda das Estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL".

14)

Exp. 4686 - Pedido de Providência n.° 2555/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a troca da tampa de boca de lobo quebrada, na Rua André Rebouças, esquina com Rua Flores da Cunha, Centro".

15)

Exp. 4687 - Pedido de Providência n.° 2556/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita uma roçada na Rua Carlos Krohn – Bairro Vila Nova, em toda sua extensão".

16)

Exp. 4688 - Pedido de Providência n.° 2557/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providência para que a SEMOV faça o conserto dos buracos na Rua do Gi, esquina com a Santa Marta – Bairro Vila Nova".

17)

Exp. 4689 - Pedido de Providência n.° 2558/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para que a SEMOV faça o conserto dos buracos na Rua Carlos Krohn, esquina com a Rua Ernesto Nazaré – Bairro Vila Nova".

18)

Exp. 4691 - Pedido de Providência n.° 2559/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para que a SEMOV faça o conserto dos buracos na Rua Carlos Krohn, esquina com Marcelino Ramos – Bairro Vila Nova".

19)

Exp. 4692 - Pedido de Providência n.° 2560/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para que na Rua Tomás Flores, 215 – Morro do Espelho, bem em frente ao Urbano Residência – prédio com 20 andares seja feita a poda da árvore".

20)

Exp. 4693 - Pedido de Providência n.° 2561/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para que na Rua Itaguaçu, 30 – Bairro Vila Nova, junto a Praça, seja colocada uma nova tampa de boca de lobo".

21)

Exp. 4694 - Pedido de Providência n.° 2562/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para que na Avenida Mauá, no trecho compreendido entre a Rua Almirante Tamandaré e a Rua General Osório, Bairro Duque de Caxias/Duque Velha, seja feita a roçada e a poda das árvores, que ficam na referida via, no lado do valão".

22)

Exp. 4704 - Pedido de Providência n.° 2568/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na rua Vidal José Rodrigues, 70, nos fundos do campo do Mauá – Jardim Cora, seja feita a recolha do lixo extradomiciliar".

23)

Exp. 4706 - Pedido de Providência n.° 2570/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua do Congo, ao lado da Escola de Samba Imperatriz Leopoldense/Leões da Feitoria – Cohab Feitoria, seja feita a recolha do lixo extradomiciliar ali depositado".

24)

Exp. 4707 - Pedido de Providência n.° 2571/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito o concerto nos buracos do calçamento na Rua Evilásio A. da Silva – Santa Teresa".

25)

Exp. 4708 - Pedido de Providência n.° 2572/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito o desentupimento da boca de lobo na Rua Evilásio A. da Silva, 452 – Santa Teresa".

26)

Exp. 4709 - Pedido de Providência n.° 2573/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito o patrolamento na Travessa Gastão – Feitoria, ao lado da Marmoraria".

27)

Exp. 4733 - Pedido de Providência n.° 2581/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito o patrolamento e a colocação de saibro na rua lateral da Avenida John Kennedy – Bairro Monte Blanco".

28)

Exp. 4734 - Pedido de Providência n.° 2582/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que seja feito um tapa buracos urgente nas seguintes vias: Avenida das Américas – Cohab Duque, Rua Nereu Ramos – Cohab Duque e na Avenida Mauá, no trecho compreendido entre a Rua Viamão e a Avenida das Américas".

29)

Exp. 4735 - Pedido de Providência n.° 2583/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências para que na Rua Henrique Dias, 73, seja feita a desobstrução da canalização do esgoto ou a troca dessa canalização".

30)

Exp. 4736 - Pedido de Providência n.° 2584/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Flores da Cunha, 249 – Centro, seja feita a poda/corte de um jambolão".

31)

Exp. 4737 - Pedido de Providência n.° 2585/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que na Rua Jacy Porto, 620 – bairro Vicentina, seja feita a desobstrução ou troca da tubulação".

32)

Exp. 4695 - Pedido de Providência n.° 2563/19 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito providências acerca do conserto de erosão situada na Avenida Feitoria, nº 4288 bairro Morro do Espelho".

33)

Exp. 4696 - Pedido de Providência n.° 2564/19 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito providências acerca do conserto de erosão situada na Rua Amadeo Rossi em frente ao número 971 bairro Morro Espelho".

34)

Exp. 4697 - Pedido de Providência n.° 2565/19 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito providências acerca do conserto de erosão situada na Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua São Paulo, no bairro Centro".

35)

Exp. 4705 - Pedido de Providência n.° 2569/19 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita providências acerca da poda de árvore situada na Rua Constelação em frente ao número 2013 bairro Santa Tereza".

36)

Exp. 4699 - Pedido de Informação n.° 172/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requerer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, acerca da compra de ração nos anos de 2018 e 2019, devendo apresentar as respectivas Notas Fiscais".

37)

Exp. 4702 - Pedido de Providência n.° 2566/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer com urgência providências acerca da necessidade de conserto na malha asfáltica, nas erosões das calçadas e nas bocas de lobo nas Ruas Andrade Neves, Antônio Prado, Anhanguera e Afrânio Peixoto (Vila Otacília), bairro São João Batista".

38)

Exp. 4703 - Pedido de Providência n.° 2567/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer com urgência providências, acerca da necessidade de conserto nos canos de esgoto na Rua Curuá, próximo aos números 115 e 121, do Bairro Arroio da Manteiga".

39)

Exp. 4727 - Pedido de Providência n.° 2578/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências do município em relação ao fato ocorrido na manhã do dia 14 de outubro de 2019, ocasião em que este Vereador foi impedido de entrar no Canil Municipal".

40)

Exp. 4728 - Pedido de Providência n.° 2579/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solcita o conserto da boca de lobo localizada na esquina entre as ruas Joventino Machado da Silva e Flordoaldo Pires de Mello, esquina com Mercado Keko".

41)

Exp. 4729 - Pedido de Providência n.° 2580/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita o conserto nos buracos na Rua Cassiano Pacheco de Assis, próximo ao número 174, Vila Brasília, bairro Arroio da Manteiga".

42)

Exp. 4730 - Pedido de Informação n.° 174/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer informações acerca da saída do único Médico Neuropediatra da Rede Municipal da Saúde e dos atendimentos realizados pelo expert".

43)

Exp. 4721 - Pedido de Providência n.° 2574/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita a troca de um poste, na rua Taiti n° 86 no bairro Vicentina".

44)

Exp. 4722 - Pedido de Providência n.° 2575/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita a troca de boca de lobo, na rua Jacob Blauth Neto n° 100 no bairro Campina".

45)

Exp. 4723 - Pedido de Providência n.° 2576/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita reparo de buracos em toda via, na rua Uruguai, bairro Campina".

46)

Exp. 4724 - Pedido de Providência n.° 2577/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita reparo de buracos em toda via, na rua Campo Bom, bairro Campina".

Sessão Ordinária, em 17 de Outubro de 2019.