Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

248.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31/10/2019

1ª Votação:

01)

Exp. 3539 - Projeto de Lei do Executivo n.° 998/19 - Executivo Municipal
"Altera a lei nº 8.899/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho popular de segurança urbana -Conseguir- e do Fundo Municipal de Segurança Urbana-Funsegur. ".

02)

Exp. 4600 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1086/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 852.225,60 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

03)

Exp. 4759 - Projeto de Lei de Vereador n.° 767/19 - Ver. Júlio Galperim
"Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Geraldo Lopes da Silva".

2ª Votação:

04)

Exp. 4742 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1103/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 445,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) RECURSO 4500 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

05)

Exp. 4677 - Projeto de Lei de Vereador n.° 749/19 - Ver. Fabiano Haubert
"A Rua 5,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Roma do Sul. ".

06)

Exp. 4678 - Projeto de Lei de Vereador n.° 750/19 - Ver. Fabiano Haubert
"A Rua 6,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Pádua. ".

07)

Exp. 4679 - Projeto de Lei de Vereador n.° 751/19 - Ver. Fabiano Haubert
"A Rua 7,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Serafina Corrêa. ".

08)

Exp. 4680 - Projeto de Lei de Vereador n.° 752/19 - Ver. Fabiano Haubert
"A Rua 8,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Cotiporã. ".

09)

Exp. 4681 - Projeto de Lei de Vereador n.° 753/19 - Ver. Fabiano Haubert
"A Rua 9,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Bassano. ".

10)

Exp. 4682 - Projeto de Lei de Vereador n.° 754/19 - Ver. Fabiano Haubert
"A Rua 10,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Barão. ".

11)

Exp. 4683 - Projeto de Lei de Vereador n.° 755/19 - Ver. Fabiano Haubert
"A Rua 11,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: São Valentim. ".

12)

Exp. 4684 - Projeto de Lei de Vereador n.° 756/19 - Ver. Fabiano Haubert
"A Rua 4,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Nova Araçá. ".

13)

Exp. 4700 - Projeto de Lei de Vereador n.° 759/19 - Ver. Fabiano Haubert
"A Praça situada entre as Ruas José Olmiro Andrade e Avenida das Américas , passa a ter a seguinte denominação: "Praça das Américas"".

14)

Exp. 4701 - Projeto de Lei de Vereador n.° 760/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Rua: 12, situada no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Monte Belo do Sul”".

15)

Exp. 4710 - Projeto de Lei de Vereador n.° 761/19 - Ver. Juliano Maciel
"Fica denominada de Rua Pastor Vilnei Lima, a “Rua 1 e Travessa 4”, do Bairro São Miguel, município de São Leopoldo".

16)

Exp. 4725 - Projeto de Lei de Vereador n.° 762/19 - Ver.ª Cigana
"Rua "B'', localizada no Bairro Feitoria, passa a denominar-se " Rua Fernando Alberto Gonçalves de Castro".

17)

Exp. 4738 - Projeto de Lei de Vereador n.° 763/19 - Ver. Fabiano Haubert
"A Rua 1,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: São José dos Ausentes. ".

18)

Exp. 4753 - Projeto de Lei de Vereador n.° 764/19 - Ver. Juliano Maciel
"Projeto de Lei que denomina de Praça Jornalista Fernanda Hespanhol uma praça do município de São Leopoldo".

19)

Exp. 4755 - Projeto de Lei de Vereador n.° 765/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Rua: 3, situada no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Dois Lajeados”".

20)

Exp. 4756 - Projeto de Lei de Vereador n.° 766/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que a Rua 2, no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, passe a ter a seguinte denominação: Rua: São Domingos do Sul"".

Votação Única:

21)

Exp. 4754 - Sessão Especial n.° 031/19 - Ver. Ary Moura
"Sessão especial alusivo ao Dia da Brigada Militar".

Leitura:

22)

Exp. 4768 - Moção n.° 046/19 - Ver.ª Ana Affonso
"Moção contra os projetos de lei que alteram o plano de carreira do magistério, o estatuto dos servidores e a previdência estadual".

23)

Exp. 4774 - Requerimento n.° 122/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita uma Audiência Publica no dia 04/12/2019, para discutir o impacto da PEC paralela da previdência 133/2019, no ensino filantrópico brasileiro. ".

24)

Exp. 4758 - Pedido de Providência n.° 2589/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Leopoldo Scherer, passando a Associação de Moradores do Bairro Jardim América, seja feito o concerto do buraco/vala".

25)

Exp. 4763 - Pedido de Providência n.° 2593/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita que seja providenciado uma tampa para Bueiro, localizado na Rua das Petunias, antiga rua 18 (Dezoito), em frente a casa n° 50 na Vila Brás no bairro Santos Dumont São Leopoldo RS".

26)

Exp. 4764 - Pedido de Informação n.° 175/19 - Ver. Perci Pereira
"Requer informações acerca de quantas Escolas de ensino básico e fundamental possuem Turno Integral para seus estudantes bem como, qual é a projeção para construção de novas Escolas com a mesma finalidade até dezembro de 2020 e a origem dos recursos a serem utilizados para execução dos projetos e seu cronograma".

27)

Exp. 4769 - Pedido de Providência n.° 2594/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de notificação do proprietário do terreno situado na R. Santo Agostinho, ao lado do nº 1395, no bairro São Miguel".

28)

Exp. 4770 - Pedido de Providência n.° 2595/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita o conserto de erosão evidenciada na calçada da Rua Luiz Antonio Gomes,em frente ao número 110 , no bairro São Cristóvão".

29)

Exp. 4771 - Pedido de Providência n.° 2596/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicita o conserto de erosão evidenciada na Rua Frei Caneca esquina com a antiga Associação do Bairro Pinheiro, próximo ao nº 200".

30)

Exp. 4772 - Pedido de Providência n.° 2597/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de colocação de pavimentação na Rua que dá acesso as Ruas Elizeu Burtet Filho e Rua Um, no bairro Monte Blanco".

31)

Exp. 4773 - Pedido de Providência n.° 2598/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade URGENTE de limpeza e retirada de lixo espalhado a beira da Estrada do Parque do Trabalhador, bairro São João Batista".

32)

Exp. 4775 - Pedido de Providência n.° 2599/19 - Ver. Claudio Giacomini
"Solicito o patrolamento e colocação de brita numa extensão de aproximadamente 170 metros na Avenida Senador Salgado Filho, entre as ruas Bonfim e Paquetá, no bairro Santos Dumont".

Sessão Ordinária, em 31 de Outubro de 2019.

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