Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

252.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/11/2019

Urgência Especial:

01)

Exp. 4855 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1112/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

Apreciação da Urgência Simples (A votação do projeto acontecerá na sessão do dia 21/11):

02)

Exp. 4847 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1110/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO".

Urgência Simples (apreciada em 07/11):

03)

Exp. 4816 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1105/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 324.753,17 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS COM DEZESSETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO FNDE".

04)

Exp. 4817 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1106/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

05)

Exp. 4818 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1107/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES REAIS) TENDO COMO FONTE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA".

2ª Votação:

06)

Exp. 4740 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1102/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR NÍVEIS SALARIAIS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008 E PELA LEI Nº 7.207, DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIARAM CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO".

Votação Única:

07)

Exp. 4778 - Sessão Solene n.° 116/19 - Ver. Perci Pereira
"Sessão Solene em homenagem ao ''DIA DO EVANGÉLICO"".

Leitura:

08)

Exp. 4844 - Moção n.° 047/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Moção de Repúdio às propostas do Governador do Estado Eduardo Leite, que visam realizar alterações no plano de carreira dos funcionários públicos ".

09)

Exp. 4838 - Pedido de Providência n.° 2624/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Bento Gonçalves, no trecho compreendido entre a Avenida João Corrêa e Rua Dr. Frederico Wolffenbüttel, seja feito um tapa buracos urgente".

10)

Exp. 4839 - Pedido de Providência n.° 2625/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Niteroi, 699 – Jardim Viaduto – Bairro Scharlau, seja feita a troca da tampa de boca de lobo".

11)

Exp. 4840 - Pedido de Providência n.° 2626/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja solucionada a erosão na Rua Carlos Krohn – Bairro Vila Nova, nas proximidades do número 160".

12)

Exp. 4841 - Pedido de Providência n.° 2627/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que sejam arrumados os buracos na Rua Constelação – Bairro Santa Teresa, no trecho que vai da Avenida Mauá até a Rua Doralina Silveira Dias".

13)

Exp. 4842 - Pedido de Providência n.° 2628/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Augusta Rosalina Chaves – Bairro Monte Blanco, seja feita a retirada do lixo extra domiciliar depositado ao longo da via".

14)

Exp. 4843 - Pedido de Providência n.° 2629/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Augusta Rosalina Chaves – Bairro Monte Blanco, seja feita a limpeza geral da rua".

15)

Exp. 4846 - Pedido de Providência n.° 2631/19 - Ver.ª Cigana
"Solicita que seja efetuado o trabalho de "tapa buracos" em toda a extensão da Rua Santa Catarina - Bairro Scharlau".

16)

Exp. 4848 - Pedido de Providência n.° 2632/19 - Ver. David Santos
"Solicita controle de pragas (carrapatos) junto a comunidade dos “bloquinhos” na Seller ( R. Das Flores, nº 16, próximo a Associação de Moradores da comunidade)".

17)

Exp. 4850 - Pedido de Providência n.° 2634/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita que seja providenciado a limpeza e desobstrução nos Bueiros localizados na Rua: 19 (Dezenove ), Vila Brás três no bairro Santos Dumont".

18)

Exp. 4854 - Pedido de Providência n.° 2635/19 - Ver. Júlio Galperim
"Troca de um poste de iluminação pública, localizado na Rua Luiz Antonio Ferraz Nunes, n° 163, Parque Mauá".

Sessão Ordinária, em 14 de Novembro de 2019.

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