Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

260.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/12/2019

Emenda:

01)

Exp. 5078 - Emenda n.° 287/19 - Ver. Brasil Oliveira
"Emenda Aditiva - PL 1131/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL".

Urgência Especial:

02)

Exp. 5053 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1131/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL".

03)

Exp. 5047 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1128/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER EM DOAÇÃO 15 (QUINZE) ÁREAS DE TERRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 5048 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1129/19 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 129 E A TABELA 10 DO ANEXO II DA LEI Nº 9.041/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

05)

Exp. 5049 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1130/19 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008".

06)

Exp. 5012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1124/19 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 5036 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1126/19 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº 9.064, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019".

08)

Exp. 5050 - Projeto de Resolução n.° 039/19 - Ver. Ary Moura, Ver. Dudu Moraes e Ver. Adão Rambor
"ALTERA EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DOS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020".

1ª Votação:

09)

Exp. 3447 - Projeto de Lei de Vereador n.° 709/19 - Ver. Brasil Oliveira
""Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências".

10)

Exp. 4896 - Projeto de Lei de Vereador n.° 774/19 - Ver.ª Ana Affonso
"Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato".

11)

Exp. 4906 - Projeto de Lei de Vereador n.° 775/19 - Ver.ª Ana Affonso
"Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo ,e dá outras providências".

12)

Exp. 4780 - Projeto de Lei de Vereador n.° 769/19 - Ver. David Santos
"Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente".

13)

Exp. 5039 - Projeto de Lei de Vereador n.° 780/19 - Ver. Adão Rambor
"A Rua A, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ariano Alfredo Caciamani".

14)

Exp. 5040 - Projeto de Lei de Vereador n.° 781/19 - Ver. Adão Rambor
" Rua B, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Oscar Reinaldo Schirmer”".

15)

Exp. 5042 - Projeto de Lei de Vereador n.° 782/19 - Ver. Adão Rambor
"Rua: C, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Wilmar Pedro Broilo”".

16)

Exp. 5043 - Projeto de Lei de Vereador n.° 783/19 - Ver. Adão Rambor
"A Rua D, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Jenifer Lopes Kleber".

17)

Exp. 5044 - Projeto de Lei de Vereador n.° 784/19 - Ver. Adão Rambor
"A Rua E, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ademir Nunes Gonçalves".

18)

Exp. 5045 - Projeto de Lei de Vereador n.° 785/19 - Ver. Adão Rambor
"A Rua C, situada no Loteamento Mário Cunha Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Abrahão Martins Almiron".

19)

Exp. 5046 - Projeto de Lei de Vereador n.° 786/19 - Ver. Adão Rambor
"Rua: D, situada no Loteamento Mário Cunha – Bairro Campina passa a ter a seguinte denominação: “Rua Domingos Gomes de Oliveira”".

20)

Exp. 4779 - Projeto de Lei de Vereador n.° 768/19 - Ver. David Santos
"Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma “AMIGO ANIMAL” para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção aos animais".

21)

Exp. 4984 - Projeto de Lei de Vereador n.° 777/19 - Ver. Juliano Maciel
"Institui o Dia de Combate a Poliomielite no âmbito do município de São Leopoldo".

Leitura:

22)

Exp. 4991 - Moção n.° 049/19 - Ver. Perci Pereira
"Moção de Apoio à Ocupação Redemix".

23)

Exp. 4912 - Pedido de Providência n.° 2674/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita que seja realizada a recolocação do devido calçamento ou então, outra medida que seja capaz de trazer segurança permanente aos moradores e usuários da via urbana em questão, a saber: Rua Rio Santa Maria, em frente ao nº 171, no Parque Campestre".

24)

Exp. 4979 - Moção n.° 048/19 - Ver. Dudu Moraes
"Moção de Apoio à Ocupação da Justo".

25)

Exp. 4982 - Pedido de Informação n.° 183/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita uma cópia do contrato de concessão de serviços de transportes municipais entabulado entre a Prefeitura Municipal e o Consórcio Operacional São Leopoldo (COLEO)".

26)

Exp. 4997 - Pedido de Providência n.° 2681/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita patrolamento e colocação de saibro na rua Cristal, Vila Progresso".

27)

Exp. 5023 - Pedido de Providência n.° 2699/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicito troca de lâmpada, rua Carlos Augusto de Souza n° 230, Jardim Fênix no bairro Arroio da Manteiga".

28)

Exp. 4904 - Pedido de Providência n.° 2671/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de conserto nos buracos/patrolamento, Estrada do Parque do Trabalhador, bairro Vicentina,".

29)

Exp. 4905 - Pedido de Providência n.° 2672/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências com urgência, acerca da necessidade de conserto na calçada no entorno da Escola Municipal Castro Alves, na Rua Soldado Henrique Lopes, bairro Vicentina".

30)

Exp. 4908 - Pedido de Providência n.° 2673/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências urgente acerca da necessidade de limpeza Rua Aconcágua quase esquina com Afrânio peixoto, ao lado da Escola Coelho Neto,no bairro São João Batista,".

31)

Exp. 5013 - Pedido de Providência n.° 2692/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de ser identificado e notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Nei Fernandes da Silveira, ao lado dos números 195 e 235, no Jardim Fênix, nesta Cidade, para as providências necessárias, que viabilizem a limpeza do local. ".

32)

Exp. 5014 - Pedido de Providência n.° 2693/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências com URGÊNCIA, acerca da necessidade de conserto na calçada e na boca de lobo da Rua Manoel dos Passos Figueroa, ao lado do n. 313, bairro Vicentina, nesta Cidade".

33)

Exp. 5015 - Pedido de Providência n.° 2694/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de ser identificado e notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Eugênio Berger , ao lado do nº 553, bairro Scharlau, nesta Cidade, para as providências necessárias. ".

34)

Exp. 5018 - Pedido de Informação n.° 184/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer informações acerca de dados sobre mulheres acometidas pelo câncer de mama no Município de São Leopoldo".

35)

Exp. 5021 - Pedido de Providência n.° 2697/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Soicita com urgência a colocação de saibro ou brita na Rua Calafati, bairro Pinheiros".

36)

Exp. 5019 - Pedido de Providência n.° 2695/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências urgentes acerca da implementação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM".

37)

Exp. 5029 - Requerimento n.° 124/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Audiência Pública para tratar da Ampliação do Tecnosinos".

38)

Exp. 5041 - Pedido de Providência n.° 2706/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências com urgência, acerca do som alto, tiros e rachas na área conhecida com fundos da Hyundai - Berger - bairro Arroio da Manteiga".

39)

Exp. 4913 - Pedido de Providência n.° 2675/19 - Ver. Júlio Galperim
"Solicita o conserto da erosão de uma calçada, localizada na Rua Mathias Scherer, n° 179, no Parque Mauá, Bairro Arroio da Manteiga. ".

40)

Exp. 5000 - Pedido de Providência n.° 2682/19 - Ver. Júlio Galperim
"Solicita o conserto da erosão, localizada na Rua Veranópolis, n° 450, no Parque Mauá".

41)

Exp. 5037 - Pedido de Providência n.° 2705/19 - Ver. Júlio Galperim
"Solicito a limpeza e a passagem do caminhão sugador, com a devida urgência, na Rua São José, n° 962 (em frente à Federal Pneus), no Bairro São José".

42)

Exp. 4932 - Pedido de Providência n.° 2676/19 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita construção de quebra-mola, para a redução da velocidade dos veículos, formada por asfalto, na Rua João Link, no bairro Vicentina".

43)

Exp. 4933 - Pedido de Providência n.° 2677/19 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita a construção de dois quebra-molas, na Rua Henrique Lopes, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Castro Alves, no bairro Vicentina. ".

44)

Exp. 4990 - Pedido de Providência n.° 2679/19 - Ver. Juliano Maciel
"Solicita tornar o espaço localizado dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA I) que fica na esquina entre as ruas João XXIII e São José em praça de lazer aberta ao público aos sábados, domingos e feriados".

45)

Exp. 4996 - Pedido de Providência n.° 2680/19 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita conserto de erosão situada na Rua Nóbrega esquina com a Rua Santo Inácio, bairro Cristo Rei".

46)

Exp. 5002 - Pedido de Providência n.° 2683/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita seja solucionada a erosão na calçada da Rua João Schiel, 76 – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha".

47)

Exp. 5003 - Pedido de Providência n.° 2684/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja solucionada a erosão na Rua Dona Isabel, 1149 - Bairro Rio Branco".

48)

Exp. 5004 - Pedido de Providência n.° 2685/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a troca da tampa da boca de lobo na Rua Dona Isabel, 1149 - Bairro Rio Branco".

49)

Exp. 5005 - Pedido de Providência n.° 2686/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito o corte da árvore, na Rua Dona Isabel, 1149 - Bairro Rio Branco".

50)

Exp. 5006 - Pedido de Providência n.° 2687/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito a desobstrução da boca de lobo na Rua Dona Isabel, 1149 - Bairro Rio Branco".

51)

Exp. 5007 - Pedido de Providência n.° 2688/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita seja feito o conserto dos buracos, na Rua 25 de Julho, esquina com BR 116".

52)

Exp. 5008 - Pedido de Providência n.° 2689/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja soluciona a erosão, causada por uma obra da prefeitura, na esquina da Rua Otávio Palharini com a Rua Cândido Farias – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. ".

53)

Exp. 5009 - Pedido de Providência n.° 2690/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Raul Bocaneira, 416, esquina Rua dos Pampas - Bairro Scharlau, seja feito o reparo no calçamento".

54)

Exp. 5010 - Pedido de Providência n.° 2691/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja fechada a vala/buraco, deixado por uma obra do SEMAE, na Rua Cândido Farias, 20, quase na esquina com a Rua Aquidaban – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. ".

55)

Exp. 5024 - Pedido de Providência n.° 2700/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita uma roçada na Rua Carlos Krohn – Bairro Vila Nova, em toda sua extensão".

56)

Exp. 5025 - Pedido de Providência n.° 2701/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicito a colocação de um redutor de velocidade ou um quebra molas na Avenida John Kennedy, nas proximidades do número 2721".

57)

Exp. 5027 - Pedido de Providência n.° 2703/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito o reparo do asfalto na Avenida Mauá, 4505 – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha".

58)

Exp. 5026 - Pedido de Providência n.° 2702/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicito que na Rua Raul Bocaneira, 416, esquina Rua dos Pampas - Bairro Scharlau, seja solucionado a erosão junto ao bueiro".

59)

Exp. 5028 - Pedido de Providência n.° 2704/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita seja soluciona a erosão junto a boca de lobo na calçada da Praça das Américas, em frente a EMEI Sonho Nosso - Cohab Duque. ".

60)

Exp. 5020 - Pedido de Providência n.° 2696/19 - Ver.ª Cigana
"Solicita a limpeza em baixo da Alta Tensão, no Bairro Scharlau - Parque Panorama".

61)

Exp. 5022 - Pedido de Providência n.° 2698/19 - Ver. Ary Moura
"Solicita Patrolamento e colocação de saibro na Rua Brasil entre a AV. Mauá e Rua Guilherme Gaezler Neto ao lado do posto de combustível Mega Petros".

Sessão Ordinária, em 12 de Dezembro de 2019.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo