Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

262.ª SESSÃO ORDINÁRIA -  19/12/2019

Lembramos aos Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras que conforme o Regimento Interno deste Poder Legislativo:

  • Nesta data ocorre a Eleição da Mesa Diretora para o Ano de 2020.

“Art. 26 - Os membros da Mesa, excluída a primeira sessão legislativa e cada legislatura, serão eleitos em sessão da Câmara no dia 20 de dezembro, com início as 18 horas, e empossados no dia 2 de janeiro do ano subsequente.

§1º- Será exigida a presença da maioria absoluta dos Vereadores para a eleição da Mesa.

§2º- A eleição dar-se-à através de votação aberta simbólica ou nominal.”

 

  • A Ordem do Dia é organizada com base no Art. 166 do Regimento Interno:

“Art. 166 - Nos últimos 15 (quinze) dias de cada sessão legislativa, serão considerados em regime de urgência, independentemente de requerimento:

 I - os projetos de créditos do Executivo;

II - os projetos de créditos da Câmara;

III - outros projetos, determinados em reunião do Presidente com as Comissões e os líderes de Bancada.

 “Parágrafo único - Não havendo parecer escrito sobre os projetos referidos neste artigo, as Comissões opinarão verbalmente durante a Ordem do Dia da respectiva sessão, que será interrompida, para esse fim, pelo prazo necessário.”

Urgência Especial:

Projetos do Executivo:

01)

02)

03)

04)

05)

06)

07)

08)

09)

10)

11)

12)

13)

14)

15)

16)

17)

18)

Projeto de Vereadores:

19)

20)

21)

22)

23)

24)

25)

26)

27)

28)

29)

30)

31)

32)

33)

34)

2ª Votação:

35)

36)

37)

38)

39)

40)

41)

42)

43)

44)

45)

46)

47)

Leituras:

48)

49)

50)

51)

52)

53)

54)

55)

56)

57)

58)

59)

60)

61)

62)

63)

64)

65)

66)

67)

68)

69)

70)

71)

Votação da Mesa Diretora:

72)
Apresentação das chapas e votação

 
 
 
 

Sessão Ordinária, em 19 de Dezembro de 2019.

    DFR/CMSL
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