Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

216.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/06/2015

1Âª VotaÃ§Ã£o:

01)

Exp. 1009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 397/15 - Executivo Municipal
"Permite regularizar a situação e conceder licença aos estabelecimentos localizados em áreas verdes, institucionais, públicas, e/ou de ocupação consolidada".

02)

Exp. 1010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 398/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre os critérios para regularização e habite-se de obras existentes no Município".

03)

Exp. 1014 - Projeto de Lei de Vereador n.° 155/15 - Ver. Carlos Szulcsewski
"Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Tenente Coronel José Nilo Alves".

04)

Exp. 1016 - Projeto de Lei de Vereador n.° 156/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Criação da Semana do Ciclista no município de São Leopoldo e dá outras providências".

05)

Exp. 1018 - Projeto de Lei de Vereador n.° 157/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Cria o Correio Escolar nas Escolas Municipais e dá outras providências".

06)

Exp. 1023 - Projeto de Lei de Vereador n.° 158/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

07)

Exp. 1029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 401/15 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei 8.252/2015".

08)

Exp. 1030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 402/15 - Executivo Municipal
"Fica instituído no Município de São Leopoldo, o Fórum de Educação (FME/SL), de caráter Municipal, com finalidade de discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito das questões educacionais".

09)

Exp. 1031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 403/15 - Executivo Municipal
"”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo".

10)

Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 404/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)".

11)

Exp. 1033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 405/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 3.343.453,11 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes da operação de crédito junto ao Banco BADESUL Desenvolvimento – Programa PIMES e redução de verba no orçamento da SEMOV".

12)

Exp. 1034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 406/15 - Executivo Municipal
"”Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências".

13)

Exp. 1036 - Projeto de Lei do Executivo n.° 408/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.574.460,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento".

14)

Exp. 1038 - Projeto de Lei do Executivo n.° 409/15 - Executivo Municipal
"Altera os Arts.1º e 5º da Lei nº 7.984/2013".

15)

Exp. 1042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 411/15 - Executivo Municipal
"Aprova o Plano Municipal de Educação de São Leopoldo e dá outras providências".

2Âª VotaÃ§Ã£o:

16)

Exp. 0993 - Projeto de Lei de Vereador n.° 153/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Institui o programa “Nossa Cidade” no município de São Leopoldo e dá outras providências".

17)

Exp. 0994 - Projeto de Lei de Vereador n.° 154/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências".

Leituras:

18)

Exp. 1012 - Pedido de Providência n.° 239/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Tomar medida emergencial a respeito das inundações constantes no bairro Imigrante".

19)

Exp. 1013 - Pedido de Providência n.° 240/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Implantação de quebra-molas em várias ruas no Bairro Independência".

20)

Exp. 1017 - Pedido de Providência n.° 241/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Implantação do Vale Táxi Gestante e dá outras providências".

21)

Exp. 1020 - Moção n.° 004/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Moção de apoio ao Bairro Tancredo Neves".

22)

Exp. 1021 - Requerimento n.° 017/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Audiência pública cujo tema será o Expediente 1.008 – PL 396/2015".

Sessão Ordinária, em 18 de Junho de 2015.


		DFR/CMSL