Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

266.ª SESSÃO ORDINÁRIA -  13/2/2020

 

Urgência Especial:

01)
Exp. 5182 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1145/20 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) MODIFICANDO O ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1.ª Votação:

02)
Exp. 5181 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1144/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.559.093,58 (TRES MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2466 – CESSÃO ONEROSA – PRE SAL – LEI Nº 13885/2019".

Leituras:

03)
Exp. 5133 - Pedido de Providência n.° 2733/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que a prefeitura municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras –SEMOV e/ou Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, solucione a questão do esgoto que corre na ceu aberto na Avenida Mauá, entre a passarela da Rua Alvorada e a passarela da Rua Viamão".

04)
Exp. 5172 - Pedido de Providência n.° 2752/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pintura de faixa de pedestre na Av. Mauá, 2767, - em frente ao ginásio Pe. Reus no bairro Padre Reus".

05)
Exp. 5162 - Pedido de Providência n.° 2748/20 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita providências para limpeza da calçada em local situado na Rua João Carlos Becker esquina com a Rua Albino Weber, no bairro Feitoria, conforme protocolo 2020/862".

06)
Exp. 5163 - Pedido de Providência n.° 2749/20 - Ver.ª Cigana
"Solicita manutenção na parada de ônibus que se encontra danificada, na Avenida Parobé, 314, próximo ao Supermecado Rissul, bairro Scharlau".

07)
Exp. 5165 - Pedido de Providência n.° 2750/20 - Ver. Júlio Galperim
"Solicita o conserto de buracos, localizados na Rua Carlos Frederico Kemer, n° 185, Rua Marisa Faller, n° 105 e Rua Eduardo Samara, n° 105, no Bairro Feitoria".

08)
Exp. 5166 - Pedido de Providência n.° 2751/20 - Ver. Júlio Galperim
"Solicita o fechamento de buracos na Rua Gilberto Galhardo, n° 180, Bairro Feitoria".

09)
Exp. 5174 - Requerimento n.° 126/20 - Ver. Juliano Maciel
"Realização de Audiência Pública com objetivo de debater o projeto de despoluição visual das fachadas e implantação dos Parklets na cidade de São Leopoldo, a ser realizada no dia 09 de março, às 19hs, neste plenário".

10)
Exp. 5175 - Pedido de Providência n.° 2753/20 - Ver. Perci Pereira
"Que seja tomado as devidas providencias, para que seja realizado o patrolamento e saibramento, nas ruas Mem de Sá, e rua 22 (vinte e dois) no Loteamento dos Leões, bairro Santos Dumont".

11)
Exp. 5176 - Pedido de Providência n.° 2754/20 - Ver. Perci Pereira
"Solicita a retirada de detritos na rua: Mem de Sá , próximo ao n°,50 – Santos Dumont, São Leopoldo RS. ".

12)
Exp. 5178 - Pedido de Providência n.° 2755/20 - Ver. David Santos
"Solicita urgente de roçada e limpeza no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco situada na Rua Waldomiro Vieira n°50, Bairro Pinheiro".

Sessão Ordinária, em 13 de Fevereiro de 2020.

    DFR/CMSL
    Processo Legislativo