Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

273.ª SESSÃO ORDINÁRIA -  12/03/2020

Urgência Especial:

01)
Exp. 5310 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1151/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 782.271,92 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DO FUNDESI".

02)
Exp. 5311 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1152/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.729,97(OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

1ª Votação:

03)
Exp. 5261 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1147/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS) tendo como fonte por redução de verba em igual valor".

04)
Exp. 5179 - Projeto de Lei de Vereador n.° 789/20 - Ver. Juliano Maciel
"Cria o Composta São Léo, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais".

05)
Exp. 5180 - Projeto de Lei de Vereador n.° 790/20 - Ver. Juliano Maciel
"Instituí o Projeto "Rua de Lazer" no município de São Leopoldo, o qual consiste na criação de mais um espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes. ".

Leituras:

06)
Exp. 5226 - Pedido de Informação n.° 191/20 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer informações acerca da ausência de oferta de consultas de pré-natal às gestantes desta cidade".

07)
Exp. 5244 - Pedido de Informação n.° 192/20 - Ver. Arthur Schmidt
" Requer informações sobre a área localizada entre a Rua Praia do Gi e Aveida Dr. Paulo Uelbel".

08)
Exp. 5299 - Pedido de Providência n.° 2828/20 - Ver. David Santos
"Solicita recolhimento de lixo na Rua Emiliano Di Cavalcanti, Bairro Feitoria".

09)
Exp. 5307 - Pedido de Providência n.° 2831/20 - Ver. David Santos
"Solicita limpeza e podas de árvore no Cemitério Municipal Pedro Carlos Beck, Avenida Imperatriz Leopoldina, bairro Feitoria".

10)
Exp. 5308 - Pedido de Providência n.° 2832/20 - Ver. David Santos
"Solicita recolhimento de lixo na Rua Malta n° 301, Bairro Feitoria".

11)
Exp. 5309 - Pedido de Providência n.° 2833/20 - Ver. David Santos
"Solicita manutenção e substituição da tampa de bueiro na Avenida Feitoria esquina com Rua Odilo Aloysio Daudt, Bairro Feitoria".

12)
Exp. 5305 - Pedido de Providência n.° 2829/20 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita instalar placa de sinalização de estacionamento a veículos autorizados para trasporte escolar em frente as escolas municipais Castro Alves e Rui Barbosa".

13)
Exp. 5306 - Pedido de Providência n.° 2830/20 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita instalação de iluminação pública na Rua Aroeira, bairro Santos Dumont".

14)
Exp. 5317 - Pedido de Providência n.° 2834/20 - Ver. Ary Moura
"Pede providencias quanto a demarcação de estacionamento para transporte escolar em duas escolas no Município".

15)
Exp. 5325 - Moção n.° 050/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Moção de apoio ao professor Felipe Boff, paraninfo da turma de formandos de jornalismo 2019-2, da Unisinos, realizada em 07 de Março de 2020".

Sessão Ordinária, em 12 de Março de 2020.

    DFR/CMSL
    Processo Legislativo