Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

275.ª SESSÃO ORDINÁRIA -  19/03/2020

1ª Votação:

01)
Exp. 5314 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1153/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.808,92 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015".

02)
Exp. 5315 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1154/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DO PRÊMIO RECEBIDO, PELO MUNICÍPIO, DO EDITAL “MERCOCIUDADES – COOPERACIÓN SUR SUR”, COM O PROJETO “CONEXÃO CULTURAL: SÃO LEOPOLDO - CANELONES (BR-UY".

03)
Exp. 5258 - Projeto de Lei de Vereador n.° 794/20 - Ver.ª Ana Affonso
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)
Exp. 5267 - Projeto de Lei de Vereador n.° 795/20 - Ver. Juliano Maciel
"Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais".

2ª Votação:

05)
Exp. 5261 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1147/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS) tendo como fonte por redução de verba em igual valor".

06)
Exp. 5179 - Projeto de Lei de Vereador n.° 789/20 - Ver. Juliano Maciel
"Cria o Composta São Léo, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais".

07)
Exp. 5180 - Projeto de Lei de Vereador n.° 790/20 - Ver. Juliano Maciel
"Instituí o Projeto "Rua de Lazer" no município de São Leopoldo, o qual consiste na criação de mais um espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes. ".

Leitura:

08)
Exp. 5319 - Pedido de Providência n.° 2835/20 - Ver. David Santos
"Requer providências acerca da necessidade urgente de manutenção e conserto do pilar do cercamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olimpio Albrecht, bairro Feitoria".

09)
Exp. 5320 - Pedido de Providência n.° 2836/20 - Ver. David Santos
"Requer providências acerca da necessidade urgente de recolhimento de lixo na rua Frederico Allgayer, próximo ao número 1.100, bairro Feitoria Seller".

10)
Exp. 5322 - Pedido de Providência n.° 2837/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a recolha do lixo extradomiciliar, na Rua Eduardo de Almeida, Bairro São Miguel, no trecho dos fundos do campo de futebol do Nacional. ".

11)
Exp. 5323 - Pedido de Providência n.° 2838/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita uma roçada na Rua Eduardo de Almeida, Bairro São Miguel, no trecho dos fundos do campo de futebol do Nacional".

12)
Exp. 5326 - Pedido de Providência n.° 2839/20 - Ver. Júlio Galperim
"Solicito o conserto de uma erosão na calçada localizada na Rua Florianópolis, n° 225, no Parque Mauá, Arroio da Manteiga".

13)
Exp. 5328 - Pedido de Informação n.° 193/20 - Ver. David Santos
"Solicito esclarecimentos a respeito do uso indevido do transporte do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo - SEMAE".

14)
Exp. 5329 - Pedido de Informação n.° 194/20 - Ver. David Santos
"Solicita esclarecimentos a respeito das vacinas nos postos de saúde de São Leopoldo".

15)
Exp. 5331 - Pedido de Providência n.° 2840/20 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita providências para conter o esgoto que corre nas ruas do Loteamento Padre Orestes".

16)
Exp. 5332 - Pedido de Providência n.° 2841/20 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita a limpeza das ruas Cora Coralina e Isaura Maia, do Loteamento Padre Orestes".

Sessão Ordinária, em 19 de Março de 2020.

    DFR/CMSL
    Processo Legislativo