Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

12.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 30/3/2020

Urgência Especial:

01)

Exp. 5372 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1180/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), 4001 OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS APLICADAS À SAÚDE, TENDO COMO FONTE A PARCERIA COM VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS, NORMATIZADA PELO OFÍCIO CIRCULAR N° 14/2020 EMANADO PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".

2ª Votação:

02)

Exp. 5258 - Projeto de Lei de Vereador n.° 794/20 - Ver.ª Ana Affonso
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 5267 - Projeto de Lei de Vereador n.° 795/20 - Ver. Juliano Maciel
"Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais".

04)

Exp. 5314 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1153/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.808,92 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015".

05)

Exp. 5315 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1154/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DO PRÊMIO RECEBIDO, PELO MUNICÍPIO, DO EDITAL “MERCOCIUDADES – COOPERACIÓN SUR SUR”, COM O PROJETO “CONEXÃO CULTURAL: SÃO LEOPOLDO - CANELONES (BR-UY".

Sessão Extraordinária, em 30 de Março de 2020.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo